Muito se poderia dizer acerca do Encontro pela Paz realizado no passado sábado: que contou com intervenções de grande qualidade e diversidade, revelando conhecimentos profundos e experiências valiosas; que no Fórum Luísa Todi estiveram cerca de 300 pessoas, que preencheram os lugares disponíveis, ainda limitados devido à situação sanitária que o País atravessa; que do desfile realizado pelas ruas de Setúbal sobressaiu grande determinação para prosseguir – e intensificar – a acção pela paz, a solidariedade e a cooperação.

Assinalemos tudo isso, que é real e relevante, mas centremo-nos num outro aspecto fundamental: o que a convocação, preparação e realização do Encontro pela Paz representa de esforço de convergência entre organizações e entidades das mais variadas áreas de intervenção e com perspectivas e visões do mundo por vezes bastante diferentes. O Encontro foi promovido pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), as câmaras municipais de Setúbal e Loures; a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN); a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD); a Federação Nacional de Professores (FENPROF); a Juventude Operária Católica (JOC), o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), o Movimento dos Municípios pela Paz, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e a Paz no Médio Oriente (MPPM); a Obra Católica Portuguesa de Migrações; e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP).

Assim, se ninguém deixou ali de afirmar pontos de vista próprios (individuais ou das organizações e entidades em nome das quais intervinham) e se as naturais diferenças foram abertamente assumidas, todos souberam convergir em torno do que consideram essencial: a defesa dos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, o que – é da mais elementar justiça reconhecer – tem nos tempos em que vivemos um extraordinário alcance e significado.

O Apelo à Defesa da Paz, que publicamos integralmente nestas páginas, é o resultado mais visível desta convergência. Para lá, é claro, da própria realização do Encontro e do compromisso de realizar outro, a que se junta o amplo «caderno de encargos» com que se comprometeram.

Para além das promotoras, juntaram-se ao Encontro pela Paz mais cerca de 90 entidades, desde municípios e juntas de freguesia a clubes, colectividades, sindicatos, escolas e organizações de diverso tipo.

Analisar, debater, propor

O Encontro pela Paz dividiu-se em três mesas temáticas: Paz e Desarmamento; Cultura e Educação para a Paz; Solidariedade e Cooperação. Em cada uma delas, o debate foi lançado por quatro membros das organizações e entidades promotoras, num total de 12.

Na primeira estiveram José Baptista Alves, do CPPC, Regina Marques, do MDM, o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, em representação do Movimento dos Municípios pela Paz, e Anabela Carlos, da URAP. Em destaque estiveram questões como as guerras de agressão e suas dramáticas consequências, a corrida aos armamentos e as crescentes despesas militares, o papel da NATO enquanto instrumento de guerra dos Estados Unidos da América e o recrudescimento do fascismo. Consensual foi a necessidade de intensificar a acção em prol da adesão de Portugal ao Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Isabel Graça, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, o presidente da Câmara Municipal de Loures Bernardino Soares, José Costa, da FENPROF, e Gabriel Esteves, da Juventude Operária Católica, lançaram o debate da segunda mesa. Nas suas intervenções, como nas que foram proferidas por diversos participantes no Encontro, foi realçada a importância de desenvolver uma actividade constante de afirmação dos valores da paz, sublinhando-se o papel que podem desempenhar nesta área as autarquias, as colectividades, as escolas e cada uma das organizações promotoras ou aderentes do Encontro. O próprio conceito de «paz» foi aprofundado, tendo-se concluído que o seu significado vai muito para lá da mera ausência de conflito armado: pressupõe igualdade, dignidade, justiça social e direitos.

No lançamento da terceira, e última, mesa temática estiveram Eugénia Quaresma, da Obra Católica Portuguesa para as Migrações, Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN, Jorge Cadima, do MPPM, e Ricardo Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Setúbal. Em debate estiveram assuntos como a denúncia dos bloqueios e sanções impostos pelo imperialismo, o fim das guerras e das ingerências, a superação do modelo económico responsável pelo agravamento das injustiças e desigualdades (como também pelas guerras) e o acolhimento e integração dos refugiados. Associado a estas últimas questões esteve a necessária criação de condições para que exista efectivamente o «direito a não emigrar».

A Palestina foi tema presente ao longo de todo o Encontro, em diversas intervenções e no momento cultural que antecedeu o desfile. Três jovens bailarinas e um pianista recriaram temas famosos da luta pela paz, como What a Wonderful World e Imagine, terminando a actuação com os nomes e idades de todas as cerca de 70 vítimas menores da recente agressão do Estado de Israel contra a Faixa de Gaza.

Alarga-se o campo da paz

Na sessão de abertura do Encontro, já a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, tinha sublinhado que a paz só será possível quando pudermos olhar o outro «olhos nos olhos, à mesma altura». A construção de uma «cidade para as pessoas», com urbanismo inclusivo, oferta cultural e desportiva de qualidade e a inserção plena de pessoas com diferentes proveniências e tradições, é parte do compromisso do município com esta paz «sem muros nem ameias», acrescentou.

Falando em nome das 12 organizações e entidades promotoras, Ilda Figueiredo salientou a oportunidade de realizar o Encontro num momento em que, a pretexto da pandemia, se intensificaram agressões e bloqueios e ressurgiram com renovado fulgor forças racistas, xenófobas e fascizantes. A ampla convergência verificada na preparação do Encontro, valorizou a presidente da direcção nacional do CPPC, permite confiar na real possibilidade de «continuar a reforçar o movimento da paz».

Às quase 300 pessoas que participaram no Encontro juntaram-se muitas mais, ao final da tarde, para o desfile que percorreu a zona ribeirinha de Setúbal. Paz sim, Guerra Não, Pela Paz, todos não somos demais! e Palestina vencerá! foram os motes mais vezes repetidos. No final, junto ao Monumento aos Resistentes Antifascistas, foi apresentado o Apelo à Defesa da Paz, da autoria das organizações e entidades promotoras, no qual se comprometem com causas e acções concretas em prol da paz, do desarmamento, do respeito pelo direito internacional, da solidariedade.

O campo da paz, que como ali se viu é amplo e diversificado, saiu ainda mais fortalecido do Encontro e do desfile do passado sábado. E, sobretudo, com uma capacidade reforçada para chegar a outros sectores e ainda a mais organizações e entidades. Ou não fosse o próprio lema do Encontro a afirmar que todos não somos demais para defender a paz.

Apelo à defesa da paz

Em nome das organizações que promoveram este II Encontro pela Paz saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização num momento tão complexo da situação internacional. O seu sucesso demonstra a oportunidade e a importância do Encontro, dele irradiando o empenho e a disponibilidade para que prossiga e se alargue ainda mais a convergência de vontades para a acção em defesa da paz, considerando-a essencial à vida humana e uma condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade.

Reconhecendo que a defesa do espírito e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional é a base fundamental para o fim do militarismo, da corrida aos armamentos e da guerra, assim como para defender e promover a paz e o desenvolvimento de relações mais justas e equitativas entre os povos de todo o mundo, afirmamos o nosso empenho e apelo à promoção de uma cultura de paz e de solidariedade entre os povos, dando particular atenção aos povos vítimas de ingerência, de agressão e de opressão, incluindo os migrantes e os refugiados, e desenvolvendo uma acção de incentivo à paz e à cooperação em alternativa à guerra e à rivalidade nas relações internacionais.

Atribuindo a maior importância à educação para a paz, nomeadamente junto das novas gerações, este Encontro projectou a actualidade dos valores da paz, da amizade, da solidariedade, da cooperação, da dignidade e da equidade – valores que devem caracterizar as relações entre os Estados e entre os povos – motivando o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas neste âmbito, designadamente em escolas, associações e autarquias, designadamente em torno do Dia Internacional da Paz (21 de Setembro) e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Conscientes da premência do fim das armas de extermínio em massa, nomeadamente de todas as armas nucleares, afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas públicas que não esqueçam os bombardeamentos atómicos de Hiroxima e Nagasáqui e o Dia Internacional para a Abolição Total das Armas Nucleares (26 de setembro) e pugnem pela assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Sublinhando que em 2 de Abril de 2021 se comemoraram os 45 anos da Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, que acabou com 48 anos de fascismo, incluindo 13 anos de guerra colonial, que consagrou importantes princípios de relações internacionais para Portugal e o povo português – como a independência nacional e a igualdade entre os Estados, o respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos, a solução pacífica dos conflitos internacionais, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares ou a criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos – afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas visando a sua divulgação e concretização.

Conscientes de que a paz é um direito fundamental da Humanidade, sem o qual nenhum outro direito estará garantido, e alertando para os perigos que a ameaçam, consideramos que este Encontro pela Paz foi um passo importante para o movimento da paz no nosso País e afirmamos a vontade de continuar a unir esforços em Portugal na defesa da paz no mundo, assumindo o compromisso de realizar novas iniciativas com este objetivo, incluindo um novo Encontro pela Paz, pois pela paz, todos não somos demais!

Encontro pela Paz,

Setúbal, 5 de junho de 2021