ACÇÃO IMPRESCINDÍVEL

«Pelo desenvolvimento soberano e o progresso social»

Realizou-se no passado fim-de-semana o 12.º Congresso da JCP. Foi um momento alto na afirmação e reforço da Juventude Comunista Portuguesa, cuja caracterização Jerónimo de Sousa sintetizou desta forma singular: «que belo congresso que a Juventude Comunista Portuguesa realizou nestes dois dias! Riqueza de debate e conhecimento da realidade! Ligação às preocupações, aos interesses e às aspirações da Juventude! Debate vivo, motivado pelo interesse de olhar mais longe, de procurar as soluções certas para os problemas e os caminhos para lá chegar!».

Foi um Congresso tanto mais expressivo quanto foi preparado ao mesmo tempo que se organizaram e mobilizaram milhares de estudantes e jovens trabalhadores em importantes jornadas de luta, travadas ao longo dos últimos meses contra os ataques aos direitos dos trabalhadores, dos estudantes, das populações, da juventude, a coberto da justificação da epidemia.

Se as opções do Governo foram essas e não outras, não foi por falta de apoios, de propostas ou de meios. Desde logo porque, a partir da iniciativa do PCP, podiam ter sido aprovados o fim das propinas, o reforço da Acção Social Escolar, o combate à precariedade e aos despedimentos, o aumento do salário mínimo para 850€, apoios extraordinários ao movimento associativo juvenil, apoios à habitação. Não foram aprovados porque PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal convergiram para o impedir.

Na verdade, o Governo tem meios para enfrentar a situação. Às medidas que, pela luta dos trabalhadores e do povo e pela acção do PCP, foram aprovadas nos últimos anos – de que se destacam a gratuitidade dos manuais escolares, a redução dos preços dos passes sociais e o alargamento do seu âmbito, o fim dos exames no 9.º ano, ou o aumento mesmo que limitado do Salário Mínimo Nacional – o Governo poderia juntar o conjunto de medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2021, designadamente para reforço do Serviço Nacional de Saúde, e que teima em não querer aplicar.

Mas, se a solução dos problemas não está nas opções da política de direita do PS, tão pouco está nos projectos reaccionários de PSD, CDS e dos seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal. A solução está na alternativa patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe ao povo português.

A solução será encontrada pelas «mil lutas no caminho de Abril» que os jovens comunistas continuarão a estimular em unidade e estreita ligação com todas as expressões do movimento juvenil.

 

Também esta semana se realizaram acções de solidariedade com a Palestina, em Lisboa (que contou com a participação do Secretário-geral do PCP), Porto e Évora.

O PCP condena veementemente a campanha de violência do Governo israelita contra a população palestiniana, visando a anexação de Jerusalém Oriental e, em última instância, de todo o território histórico da Palestina, negando de facto ao povo palestiniano o seu legítimo direito a um Estado.

Perante esta grave situação, o PCP adverte que quem for cúmplice da destruição dessa solução política será responsável pelas dramáticas consequências que daí advirão, exigindo do Governo português uma posição clara e contundente, nomeadamente quando exerce a presidência do Conselho da UE, em defesa dos direitos nacionais do povo palestiniano e do cumprimento das resoluções das Nações Unidas que os consagram.

O PCP reafirma a sua solidariedade de princípio com o povo palestiniano e com a sua justa luta contra a ocupação e pelos seus direitos nacionais, internacionalmente reconhecidos mas não concretizados e exige a libertação dos milhares de presos políticos palestinianos nas prisões israelitas, o fim do bloqueio à população palestiniana na Faixa de Gaza, a concretização do direito do povo palestiniano a um Estado independente, com as fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e do direito ao retorno dos refugiados palestinianos.

 

Num quadro geral em que avança o processo de desconfinamento e se retoma a actividade em diversos sectores, destaca-se a intensa intervenção do PCP em defesa dos interesses nacionais e dos direitos dos trabalhadores e do povo e que ficou particularmente evidenciada na acção política desenvolvida em Abril-Maio e no estímulo à luta dos trabalhadores, que se desenvolve numa crescente dinâmica reivindicativa.

É por isso que afirmamos que, se é verdade que o PCP é um Partido necessário, indispensável e insubstituível para os trabalhadores e para o povo nas batalhas que se travam por melhores condições de vida, pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda, não é menos verdade que o seu reforço é condição essencial para prosseguir e intensificar a sua acção.

Importa pois redobrar esforços em torno da Campanha Nacional de Fundos, multiplicando e concretizando os contactos, a par de outras linhas de reforço que é preciso garantir.

 

Afirmando deste modo um novo rumo político de desenvolvimento soberano, que resolva os problemas do País e promova o progresso social.