Compromisso firme em Silves com o desenvolvimento sustentável
Com a situação financeira da Câmara Municipal de Silves (CMS) saneada, após a gestão desastrosa da maioria PSD, a CDU tem desenvolvido uma intervenção de valorização dos serviços públicos e dos trabalhadores das autarquias, de redução das taxas e tarifas municipais, de dinamização do investimento público em todo o concelho, de apoio ao movimento associativo, às colectividades, aos bombeiros, às micro, pequenas e médias empresas e a todas as freguesias, da serra ao mar.
Ao Avante!, Rosa Palma, presidente da CMS há dois mandatos, afirmou que «as pessoas são muito mais exigentes nas autarquias CDU».
Tudo isto foi feito por uma equipa
Em 2013, a CDU reconquistou a maioria no município de Silves. Quais os principais problemas encontrados?
Encontrámos uma situação financeira complexa. Em 2009 tinham sido contraídos empréstimos no valor de 15 milhões de euros para despesas correntes. A quase totalidade começou a ser amortizada a partir de 2014. A isto juntou-se o efeito do caso «Viga D’Ouro», que envolvia os antigos presidentes da CMS, Isabel Soares e Rogério Pinto, do PSD, condenados depois pelo Tribunal de Contas (TC) a reporem perto de 260 mil euros.
Nesse cenário, como foi a resposta da Câmara, com a maioria CDU?
A primeira coisa que se fez foi entrar em negociações e acordo com as três entidades bancárias credoras, que tinham colocado o município de Silves em tribunal. Conseguimos um perdão de juros na ordem dos 70 por cento. Restaram 5,5 milhões de euros por pagar de forma faseada. A estratégia negocial, para além do perdão substancial dos juros, foi no sentido de reduzir ao mínimo o impacto negativo na capacidade de investimento autárquico.
Hoje como se encontra a situação financeira da autarquia?
As finanças públicas locais encontram-se saudáveis e equilibradas. Não temos problemas de tesouraria. A capacidade de investimento é elevada graças ao aproveitamento dos recursos comunitários e/ou nacionais, ao acesso a outros fundos externos (BEI) e a uma gestão orçamental eficaz e eficiente.
Em 2017, a CDU obteve maioria absoluta. Que condições criou este resultado das eleições, para o exercício do actual mandato?
Uma maior responsabilidade. A população reconheceu e valorizou a obra da CDU. Neste mandato não houve deslumbramento ou mudança de atitude na relação quer com a oposição quer com a comunidade, sendo que o trabalho a apresentar será superior ao anterior, em quantidade e em qualidade.
Que projectos se destacam nestes últimos quatro anos?
Resumidamente: pavimentação da estrada Boião-Azilheira e espaço multiusos em S. Marcos da Serra. Parque de Feiras, terminal rodoviário, abastecimento de água na aldeia do Benaciate e reabilitação do acesso poente em São Bartolomeu de Messines. Construção de arruamento junto ao parque de feiras no Algoz, e construção de polidesportivo em Tunes (1.ª fase). Parque de Feiras em Alcantarilha. Construção da sede da Junta de Freguesia em Armação de Pêra. Requalificação do Jardim do Largo da República, reabilitação do centro histórico (3.ª fase) e a reabilitação do bairro da Silgarmar (EN 124-1) em Silves.
Inevitavelmente, este mandato ficará marcado pela COVID-19. Que consequências trouxe para o concelho?
A epidemia trouxe consequências gravíssimas para o concelho em termos económicos e sociais, principalmente na população sénior. A despesa da autarquia em função das consequências da COVID-19 cresceu mais de dois milhões de euros.
E relativamente ao trabalho do município?
O investimento continua em alta apesar dos efeitos da epidemia. Na região fomos o primeiro município a atribuir o subsídio de insalubridade e penosidade aos nossos trabalhadores, a criar um regulamento dos bombeiros. Somos dos que mais recorre a fundos comunitários. Somos o único município do Algarve que não cobra taxas turísticas. A CMS foi a primeira e a única que procedeu à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a dispor de um PDM de 2.ª geração.
Para este ano foi aprovado um orçamento com mais de 1,6 milhões de euros acima do valor de 2020. Não haverá quem diga que foi a pensar nas eleições?
A diferença é irrelevante. O orçamento é um instrumento de orientação e planeamento da actividade municipal. Nada mais do que isso. O importante é procurar obter uma taxa de execução o mais elevada possível em termos de actividades e investimento. É por isso que nos avaliarão e não pelo valor nominal do orçamento. Como costumamos afirmar e repetir, mal de uma autarquia que aguarda pelo último ano de mandato para lançar e executar obra. Muito menos numa câmara de maioria CDU, que é sujeita a um grau de exigência superior.
Nas comemorações do 25 de Abril reclamaste «políticas efectivas» da parte do Poder Central. A que te referias?
O Governo devia recuar na descentralização de competências para as autarquias locais. O que está em cima da mesa é o sacudir de responsabilidades do governo para os municípios, que se limita a transferir encargos.
Com a CDU à frente dos destinos da Câmara, como vês o município daqui a quatro anos?
Vejo um concelho mais preparado e competitivo. No que respeita ao papel da autarquia, cumpriremos com o exercício das nossas competências, que sabemos, é condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento local. Queremos atrair pessoas e investimento para o nosso concelho.
Primeiros candidatos da CDU
A CDU anunciou na semana passada que as suas candidatas a presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal de Silves são, respectivamente, Rosa Palma e Débora Quaresma.
Com 49 anos, Rosa Palma, mestrada em Biologia e Geologia pela Universidade do Algarve e, desde 2001, professora do Agrupamento de Escolas de Silves, foi vereadora da CDU entre 2010 e 2013 e é, desde 2013, presidente da Câmara Municipal de Silves.
Débora Quaresma, de 44 anos, é assistente comercial e licenciada em Economia pelo ISCTE. Integra a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Silves, o Conselho Fiscal da Sociedade Filarmónica Silvense e o Conselho Económico da Fábrica da Igreja Paroquial de Silves. Faz ainda parte do Conselho Executivo da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Pré-escolar e Ensino Básico de Silves e é sua representante no Conselho Municipal de Educação.
Foram também dados a conhecer os primeiros candidatos nas freguesias e uniões: Silves, Tito dos Santos Coelho; São Bartolomeu de Messines, Carla Benedito; Alcantarinha e Pêra, Raul Carlos Santos; Algoz e Tunes, Dário Grave; Pêra, Alice dos Santos; e São Marcos da Serra, Luís Rafael.
Mandatário
O mandatário concelhio da CDU será Mário Godinho. Dos seus 68 anos de idade, dedicou 35 à vida autárquica do concelho (28 anos como presidente da Junta de Freguesia de Silves e sete anos como vice-presidente da CMS, função que desempenhou até final de 2020).