Compromisso firme em Silves com o desenvolvimento sustentável

Com a si­tu­ação fi­nan­ceira da Câ­mara Mu­ni­cipal de Silves (CMS) sa­neada, após a gestão de­sas­trosa da mai­oria PSD, a CDU tem de­sen­vol­vido uma in­ter­venção de va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos e dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias, de re­dução das taxas e ta­rifas mu­ni­ci­pais, de di­na­mi­zação do in­ves­ti­mento pú­blico em todo o con­celho, de apoio ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo, às co­lec­ti­vi­dades, aos bom­beiros, às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e a todas as fre­gue­sias, da serra ao mar.

Ao Avante!, Rosa Palma, pre­si­dente da CMS há dois man­datos, afirmou que «as pes­soas são muito mais exi­gentes nas au­tar­quias CDU».

Tudo isto foi feito por uma equipa

Em 2013, a CDU re­con­quistou a mai­oria no mu­ni­cípio de Silves. Quais os prin­ci­pais pro­blemas en­con­trados?
En­con­trámos uma si­tu­ação fi­nan­ceira com­plexa. Em 2009 ti­nham sido con­traídos em­prés­timos no valor de 15 mi­lhões de euros para des­pesas cor­rentes. A quase to­ta­li­dade co­meçou a ser amor­ti­zada a partir de 2014. A isto juntou-se o efeito do caso «Viga D’Ouro», que en­volvia os an­tigos pre­si­dentes da CMS, Isabel So­ares e Ro­gério Pinto, do PSD, con­de­nados de­pois pelo Tri­bunal de Contas (TC) a re­porem perto de 260 mil euros.

Nesse ce­nário, como foi a res­posta da Câ­mara, com a mai­oria CDU?
A pri­meira coisa que se fez foi en­trar em ne­go­ci­a­ções e acordo com as três en­ti­dades ban­cá­rias cre­doras, que ti­nham co­lo­cado o mu­ni­cípio de Silves em tri­bunal. Con­se­guimos um perdão de juros na ordem dos 70 por cento. Res­taram 5,5 mi­lhões de euros por pagar de forma fa­seada. A es­tra­tégia ne­go­cial, para além do perdão subs­tan­cial dos juros, foi no sen­tido de re­duzir ao mí­nimo o im­pacto ne­ga­tivo na ca­pa­ci­dade de in­ves­ti­mento au­tár­quico.

Hoje como se en­contra a si­tu­ação fi­nan­ceira da au­tar­quia?
As fi­nanças pú­blicas lo­cais en­con­tram-se sau­dá­veis e equi­li­bradas. Não temos pro­blemas de te­sou­raria. A ca­pa­ci­dade de in­ves­ti­mento é ele­vada graças ao apro­vei­ta­mento dos re­cursos co­mu­ni­tá­rios e/​ou na­ci­o­nais, ao acesso a ou­tros fundos ex­ternos (BEI) e a uma gestão or­ça­mental eficaz e efi­ci­ente.

Em 2017, a CDU ob­teve mai­oria ab­so­luta. Que con­di­ções criou este re­sul­tado das elei­ções, para o exer­cício do ac­tual man­dato?
Uma maior res­pon­sa­bi­li­dade. A po­pu­lação re­co­nheceu e va­lo­rizou a obra da CDU. Neste man­dato não houve des­lum­bra­mento ou mu­dança de ati­tude na re­lação quer com a opo­sição quer com a co­mu­ni­dade, sendo que o tra­balho a apre­sentar será su­pe­rior ao an­te­rior, em quan­ti­dade e em qua­li­dade.

Que pro­jectos se des­tacam nestes úl­timos quatro anos?
Re­su­mi­da­mente: pa­vi­men­tação da es­trada Boião-Azi­lheira e es­paço mul­tiusos em S. Marcos da Serra. Parque de Feiras, ter­minal ro­do­viário, abas­te­ci­mento de água na al­deia do Be­na­ciate e re­a­bi­li­tação do acesso po­ente em São Bar­to­lomeu de Mes­sines. Cons­trução de ar­ru­a­mento junto ao parque de feiras no Algoz, e cons­trução de po­li­des­por­tivo em Tunes (1.ª fase). Parque de Feiras em Al­can­ta­rilha. Cons­trução da sede da Junta de Fre­guesia em Ar­mação de Pêra. Re­qua­li­fi­cação do Jardim do Largo da Re­pú­blica, re­a­bi­li­tação do centro his­tó­rico (3.ª fase) e a re­a­bi­li­tação do bairro da Sil­garmar (EN 124-1) em Silves.

Ine­vi­ta­vel­mente, este man­dato fi­cará mar­cado pela COVID-19. Que con­sequên­cias trouxe para o con­celho?
A epi­demia trouxe con­sequên­cias gra­vís­simas para o con­celho em termos eco­nó­micos e so­ciais, prin­ci­pal­mente na po­pu­lação sé­nior. A des­pesa da au­tar­quia em função das con­sequên­cias da COVID-19 cresceu mais de dois mi­lhões de euros.

E re­la­ti­va­mente ao tra­balho do mu­ni­cípio?
O in­ves­ti­mento con­tinua em alta apesar dos efeitos da epi­demia. Na re­gião fomos o pri­meiro mu­ni­cípio a atri­buir o sub­sídio de in­sa­lu­bri­dade e pe­no­si­dade aos nossos tra­ba­lha­dores, a criar um re­gu­la­mento dos bom­beiros. Somos dos que mais re­corre a fundos co­mu­ni­tá­rios. Somos o único mu­ni­cípio do Al­garve que não cobra taxas tu­rís­ticas. A CMS foi a pri­meira e a única que pro­cedeu à re­visão do Plano Di­retor Mu­ni­cipal (PDM) e a dispor de um PDM de 2.ª ge­ração.

Para este ano foi apro­vado um or­ça­mento com mais de 1,6 mi­lhões de euros acima do valor de 2020. Não ha­verá quem diga que foi a pensar nas elei­ções?
A di­fe­rença é ir­re­le­vante. O or­ça­mento é um ins­tru­mento de ori­en­tação e pla­ne­a­mento da ac­ti­vi­dade mu­ni­cipal. Nada mais do que isso. O im­por­tante é pro­curar obter uma taxa de exe­cução o mais ele­vada pos­sível em termos de ac­ti­vi­dades e in­ves­ti­mento. É por isso que nos ava­li­arão e não pelo valor no­minal do or­ça­mento. Como cos­tu­mamos afirmar e re­petir, mal de uma au­tar­quia que aguarda pelo úl­timo ano de man­dato para lançar e exe­cutar obra. Muito menos numa câ­mara de mai­oria CDU, que é su­jeita a um grau de exi­gência su­pe­rior.

Nas co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril re­cla­maste «po­lí­ticas efec­tivas» da parte do Poder Cen­tral. A que te re­fe­rias?
O Go­verno devia re­cuar na des­cen­tra­li­zação de com­pe­tên­cias para as au­tar­quias lo­cais. O que está em cima da mesa é o sa­cudir de res­pon­sa­bi­li­dades do go­verno para os mu­ni­cí­pios, que se li­mita a trans­ferir en­cargos.

Com a CDU à frente dos des­tinos da Câ­mara, como vês o mu­ni­cípio daqui a quatro anos?
Vejo um con­celho mais pre­pa­rado e com­pe­ti­tivo. No que res­peita ao papel da au­tar­quia, cum­pri­remos com o exer­cício das nossas com­pe­tên­cias, que sa­bemos, é con­dição ne­ces­sária, mas não su­fi­ci­ente para o de­sen­vol­vi­mento local. Que­remos atrair pes­soas e in­ves­ti­mento para o nosso con­celho.

 

Pri­meiros can­di­datos da CDU

A CDU anun­ciou na se­mana pas­sada que as suas can­di­datas a pre­si­dentes da Câ­mara e da As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Silves são, res­pec­ti­va­mente, Rosa Palma e Dé­bora Qua­resma.

Com 49 anos, Rosa Palma, mes­trada em Bi­o­logia e Ge­o­logia pela Uni­ver­si­dade do Al­garve e, desde 2001, pro­fes­sora do Agru­pa­mento de Es­colas de Silves, foi ve­re­a­dora da CDU entre 2010 e 2013 e é, desde 2013, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Silves.

Dé­bora Qua­resma, de 44 anos, é as­sis­tente co­mer­cial e li­cen­ciada em Eco­nomia pelo ISCTE. In­tegra a Mesa Ad­mi­nis­tra­tiva da Santa Casa da Mi­se­ri­córdia de Silves, o Con­selho Fiscal da So­ci­e­dade Fi­lar­mó­nica Sil­vense e o Con­selho Eco­nó­mico da Fá­brica da Igreja Pa­ro­quial de Silves. Faz ainda parte do Con­selho Exe­cu­tivo da As­so­ci­ação de Pais e En­car­re­gados de Edu­cação dos Alunos do Pré-es­colar e En­sino Bá­sico de Silves e é sua re­pre­sen­tante no Con­selho Mu­ni­cipal de Edu­cação.

Foram também dados a co­nhecer os pri­meiros can­di­datos nas fre­gue­sias e uniões: Silves, Tito dos Santos Co­elho; São Bar­to­lomeu de Mes­sines, Carla Be­ne­dito; Al­can­ta­rinha e Pêra, Raul Carlos Santos; Algoz e Tunes, Dário Grave; Pêra, Alice dos Santos; e São Marcos da Serra, Luís Ra­fael.

Man­da­tário
O man­da­tário con­ce­lhio da CDU será Mário Go­dinho. Dos seus 68 anos de idade, de­dicou 35 à vida au­tár­quica do con­celho (28 anos como pre­si­dente da Junta de Fre­guesia de Silves e sete anos como vice-pre­si­dente da CMS, função que de­sem­pe­nhou até final de 2020).