- Nº 2475 (2021/05/6)

MAIO DE LUTA E CONFIANÇA

Editorial

Depois das comemorações do 25 de Abril, com o profundo significado que tiveram, o 1.º de Maio foi uma grande jornada de luta convergente, construída a partir da acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores.

O 1.º de Maio foi, de facto, uma vibrante e combativa jornada de luta com forte participação juvenil, promovida pela CGTP-IN, que trouxe para a rua as suas reivindicações.

Como referiu Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN, na sua intervenção na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, «as reivindicações da CGTP-IN, não só não perderam actualidade, como assumem maior urgência e importância, dimensão e centralidade».

Com a força deste 1.º de Maio, a luta vai agora continuar, com determinação e confiança, e será sempre ela a decidir as soluções para os problemas com que os trabalhadores, o povo e o País se vêem confrontados: pelos direitos, pelo combate à exploração, pelo emprego, pelos salários, contra a precariedade, pelas 35 horas, pela contratação colectiva e pelos serviços públicos.

 

O Presidente da República anunciou na semana passada que o Estado de Emergência – contra o qual reiterada e fundamentadamente o PCP se opôs – não será renovado. Ora, o que é preciso é que as restrições a direitos, à vida e às actividades não se mantenham com recurso a outras figuras como aquelas que o Governo decretou.

Temos uma situação que exige urgentes respostas em vários domínios, mas é uma evidência que, no imediato, precisamos de travar e inverter as situações de pobreza que atingem muitas famílias, criar emprego, assegurar e valorizar direitos e salários degradados, condição para o desenvolvimento da actividade económica, social e cultural.

Precisamos do País a trabalhar, garantindo as condições de prevenção e protecção da saúde, o que exige mais vacinação, rastreio e testagem.

Falta também, como o PCP tem proposto, um Plano de Emergência para as Artes e a Cultura, que estruture o Serviço Público de Cultura em todo o território e o dote de meios técnicos, financeiros, de trabalhadores com direitos e de visão estratégica.

Portugal precisa ter presente a importância do papel dos trabalhadores e a centralidade do trabalho que urge valorizar e dignificar; o papel dos serviços públicos e, em particular, do Serviço Nacional de Saúde; a valorização do mercado interno, agora mais evidente quando o País fica condicionado por decisões que não controla; a importância da produção nacional e a necessidade do País assegurar a sua soberania alimentar e ter nas suas mãos os sectores estratégicos.

Nesta base, não se compreende nem tão pouco se pode aceitar a decisão de encerramento da Refinaria de Matosinhos, consumado na passada sexta-feira, com a paragem da laboração. Mais um crime contra os interesses nacionais, de destruição do aparelho produtivo e de emprego qualificado, da responsabilidade conjunta dos accionistas da Galp, da União Europeia e do Governo do PS, tendo sido acompanhado nesta matéria por PSD e CDS, igualmente responsáveis pela privatização e liberalização do sector energético.

É esta mesma UE que no próximo sábado promove, no Porto, mais uma operação de branqueamento das suas políticas anti-sociais com a realização da chamada Cimeira Social.

Como sublinhou Jerónimo de Sousa ao intervir na Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, no passado dia 2, «anuncia-se a intenção de promover um aumento dos empregos à boleia da transição verde e digital. Mas por detrás das suas promessas o que se perspectiva são novas formas de desregulação laboral: a normalização da precariedade e do trabalho temporário, no reino das “plataformas digitais”. É o alargamento e institucionalização das praças de jorna digitais e a promoção da “transição entre empregos”, que serve para justificar a facilitação dos despedimentos; a generalização do teletrabalho e no plano dos salários, acenam-se com critérios para fixar os salários mínimos em toda a UE».

E, no momento em que se realiza a Cimeira, os trabalhadores e a sua central sindical – a CGTP-IN – manifestam-se no Porto, afirmando os seus direitos e reclamando melhores salários, horários e condições de trabalho.

 

O PCP prossegue a sua iniciativa política dinamizando a campanha sobre o emprego e os direitos dos trabalhadores, contra a exploração e o roteiro pela produção nacional.

Por outro lado, avança com as comemorações do Centenário; a preparação da 45.ª edição da Festa do Avante!; a preparação das eleições autárquicas que tomam agora um carácter prioritário.

Avança também a preparação do 12.º Congresso da JCP com o importante papel da juventude comunista nos combates que se travam e, no plano de reforço do Partido, em paralelo com outras linhas de trabalho, merece particular atenção a dinamização da Campanha Nacional de Fundos «O futuro tem Partido».

 

É neste rumo que prossegue, com a determinante intervenção do PCP, a luta dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos e pela política alternativa que dê resposta aos problemas nacionais.