A apresentação pública do candidato decorreu no Largo José Saramago, na Baixa de Lisboa, cidade sobre a qual o Nobel da Literatura, em 1998, e militante comunista – desde 1969 até à sua morte em 2010 – tanto escreveu e sempre teve no seu coração. «Levantam-se muros de betão sobre as pedras antigas, transtornam-se os perfis das colinas, alteram-se os panoramas, modificam-se os ângulos de visão. Mas o espírito de Lisboa sobrevive, e é o espírito que faz eternas as cidades», disse Saramago, citado por João Ferreira.

Para demonstrar os «problemas novos e velhos, as contradições que a percorrem, as fragilidades que exibe» a cidade, citou também José Rodrigues Miguéis: «As cidades nascem e morrem todos os dias, transfiguram-se sem perder a essência. (…) Porventura terá Lisboa mudado tanto que não a reconheçamos?».

Antes teve lugar um momento cultural com canções sobre Lisboa, que terminou com o tema «Lisboa menina e moça», poema de José Carlos Ary dos Santos e música de Paulo de Carvalho, que Carlos do Carmo eternizou e que, após a sua morte, se tornou canção oficial da capital.

Vontade de transformação
Assumindo que a candidatura da CDU será um instrumento de «vontade de transformação», a primeira ideia trazida foi a de que, com o PS e o PSD, «o interesse privado sobrepôs-se ao interesse público» e que «a via verde para o promotor imobiliário contrasta com a aversão à participação cívica». Deu como exemplo, mais recente, os condomínios de luxo previstos na unidade de execução da Ajuda (ver pag. 7) e o projecto para o quarteirão da antiga Pastelaria Suíça, no coração da Baixa. «Significativamente, só a CDU se opôs na CM a estes dois projectos», informou João Ferreira, lamentando haver «uma deliberada política de favor ao promotor imobiliário, lesiva do interesse público», que explica situações como os hospitais da Luz e da CUF, «ocupando terrenos que eram públicos e que foram alienados pela mesma gestão municipal que deu o seu aval ao encerramento de seus hospitais públicos na zona central da cidade». Por outro lado, «o dinamismo no acolhimento ao promotor imobiliário contrasta com a inércia na resolução de problemas que se arrastam para lá do que seria admissível». Da Quinta do Ferro ao Bairro Portugal Novo, não faltam exemplos.

Agravam-se os problemas
A CDU alertou ainda para os efeitos da monocultura do turismo; para a erosão da economia da cidade; a falta de equilíbrio e coerência entre as diversas valências do seu perfil de especialização; para a desvalorização da actividade produtiva, do comércio tradicional e do emprego público.

«Perante a passividade da gestão municipal, nestes últimos anos, encerraram esquadras, estações de correio e balcões bancários. Degradou-se a prestação dos cuidados de saúde», alertou o candidato à CM, lembrando que também «os serviços municipais foram frequentemente geridos sem a devida planificação, de forma casuística, dissociada de uma visão estratégica da cidade, sem envolver os trabalhadores, por vezes desvalorizando-os e desmotivando-os».

Oferta de habitação pública estagnada

Relativamente à habitação, o actual mandato ficou marcado pelas promessas de milhares de casas com rendas acessíveis esfumarem-se, sem ver a luz do dia. Foi por proposta dos vereadores da CDU que a CML aprovou a criação de um Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA), assente na reabilitação do património municipal disperso e na sua disponibilização, através da criação de uma bolsa de arrendamento a preços acessíveis, a par da reserva e mobilização de terrenos municipais com aptidão para fins municipais.

No entanto, o PACA vai marcando passo e parece não sair da gaveta onde foi enfiado. «A especulação imobiliária e a lei das rendas do governo PSD/CDS, que o PS não quis até à data revogar, continuam a expulsar milhares de famílias das suas casas e da cidade. O mesmo acontece com as colectividades e o comércio local», denunciou João Ferreira.

Nós por desatar
Sem esquecer a importância da concretização do passe social intermodal, uma proposta da CDU, o candidato lembrou que «persistem outros nós por desatar» nas políticas de mobilidade «que importa corrigir», como o estacionamento, voltado para a maximização das receitas da EMEL, a insistência na linha circular do Metropolitano, «uma opção errada que impede ou atrasa a chegada do Metro a zonas onde faz falta», e a imposição aos lisboetas de um aeroporto que cresce dentro da cidade, «prejudicando a saúde e o bem-estar da população». Simultaneamente, a assunção de novas competências, com a chamada municipalização, e a «continuada» desvalorização da cultura, foram alvo de duras críticas por parte de João Ferreira.

Em sentido inverso, por proposta da CDU, valorizou-se a criação de um Festival Internacional Literário em Lisboa e, no domínio do desporto, de se ter aberto caminho para dotar a cidade de uma nova infra-estrutura desportiva, vocacionada para a prática do desporto por crianças, jovens e adultos com deficiência, entre outras medidas dirigidas ao desporto adaptado.

«Foi graças à intervenção da CDU que as medidas de emergência no âmbito do COVID-19 foram alargadas ao movimento associativo popular», recordou o candidato.

Jerónimo de Sousa valoriza projecto da CDU e acusa PS de diminuir o Poder Local Democrático

Sobre o «rosto primeiro» da candidatura da Coligação PCP-PEV à CM de Lisboa, Jerónimo de Sousa destacou o seu «percurso e intervenção», «factor de credibilidade, rigor e seriedade que por si são razão de confiança», a que se deve somar «o que a favor desta candidatura resulta da dimensão colectiva que a CDU corporiza, do valor do trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida, de um trajecto de décadas de intervenção na cidade».

Acrescentou uma «ideia mais geral, mas não menos significativa» quando «se perfilam novas e velhas candidaturas, quando por aí se desdobram, suportados em slogans e promessas recorrentes, ambições e projectos eleitorais divorciados dos interesses da cidade». «Não só a CDU conhece a cidade como, não menos importante, Lisboa conhece, e conhece bem a CDU», reforçou o Secretário-geral do PCP, assinalando, por exemplo, os «problemas que logo após o 25 de Abril foi necessário erguer para vencer o atraso herdado dos tempos do fascismo», a «resistência à gestão desastrosa PSD/CDS da década de 80», o «trabalho concreto e inapagável em vários domínios quando assumiu responsabilidades na década de 90 na gestão da cidade» e, nestes últimos anos, a «contribuição concreta» da CDU para apresentar «soluções e para denunciar as opções erradas que a gestão do PS prossegue na cidade».

Conquista de Abril
Jerónimo de Sousa teceu ainda fortes críticas ao PS, que, com a activa cumplicidade de PSD e CDS, pretende «diminuir» o Poder Local Democrático, uma conquista de Abril. «Não é sério falar de descentralização» quando aqueles persistem em «negar a regionalização, suportados em simulacros como os da chamada democratização das Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, de facto um logro e uma farsa que não resiste a qualquer avaliação feita com o mínimo de honestidade política», acusou, sem esquecer a recusa na «reposição das freguesias extintas no período da troika» e a descentralização de competências para as autarquias, num «processo de desresponsabilização do Estado em diversas áreas, ainda por cima subfinanciadas, traduzindo de facto uma transferência de encargos para os municípios».

«Não é serio falar de descentralização quando se mantêm as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão, ou quando se usam esses recursos para chantagear o Poder Local, para o levar a assumir competências que deviam caber à Administração Central», reforçou.

Responder aos problemas
Na sua intervenção, o Secretário-geral do PCP destacou, também, o significado do alargamento, há dois anos, do passe social a todos os operadores, a todas as carreiras e a toda a Área Metropolitana de Lisboa, «com o que significou de ganhos de mobilidade, mas sobretudo uma conquista de enorme alcance social traduzido numa recuperação de rendimentos para dezenas de milhar de famílias, mas também com inegável valor ambiental».

«Num momento em que se anunciam milhões e milhões, mais do que nunca se impõe integrar a sua aplicação numa estratégia nacional, orientada para o desenvolvimento geral do País, para a redução das assimetrias e para a promoção da coesão territorial», defendeu Jerónimo de Sousa.

Medidas extraordinárias para responder às perdas de rendimentos, e prolongamento das moratórias são, entre muitas outras, propostas apresentadas pelos comunistas.

Visão para Lisboa

# Planeamento urbanístico democrático e transparente, que seja expressão das necessidades e dos anseios da população;
# Espaços de vivência integrada, que reúnam residência, comércio, trabalho, cultura, lazer, serviços públicos, à distância de alguns minutos e facilitando a mobilidade;
# Política de habitação a custos acessíveis, que atraia população residente, jovens e menos jovens;
# Elevar a percentagem da força-de-trabalho de Lisboa que reside em Lisboa acima dos 80 por cento, no prazo de 15 a 20 anos, independentemente das qualificações, profissões e funções dos trabalhadores;
# Avançar rapidamente para a construção faseada do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete e das infra-estruturas associadas, libertando Lisboa do fardo (e do perigo) de um aeroporto dentro da cidade;
# Políticas de mobilidade assentes numa clara centralidade do transporte público – que se quer menos poluente e mais cómodo, seguro, frequente, rápido e barato, apontando mesmo à sua tendencial gratuitidade;
# Investir na activação, no apoio, na dinamização das forças de produção cultural;
# Incentivar e valorizar o movimento associativo de base popular;
# Uma cidade com serviços públicos diversificados, de qualidade e de proximidade, que valoriza e motiva os trabalhadores do município e das freguesias.