A entrevista foi realizada no quadro das relações entre o PCC e o PCP, contribuindo para aprofundar o conhecimento mútuo entre os dois partidos e as suas tradicionais relações de amizade, no interesse dos respectivos povos e países. A entrevista pode ser lida na íntegra em www.pcp.pt/internacional.

Quando se aproxima a comemoração do seu 100.º aniversário, o PCC realizou recentemente uma reunião do seu Comité Central que adoptou importantes decisões relativas ao desenvolvimento da República Popular da China (RPC) a curto, médio e longo prazo e à sua política de relações internacionais. Que aspectos aponta como mais relevantes para informação dos leitores do Avante!?

Celebramos este ano o 100.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China. Ao longo dos últimos 100 anos, sobretudo desde a fundação da Nova China, o PCC unido com o povo chinês conquistou notáveis sucessos de desenvolvimento. Uma das experiências relevantes do Partido é que atribui grande importância ao planeamento e à implementação das tarefas que se perspectivam a prazo.

Em Outubro de 2020, o PCC realizou a 5.ª Sessão Plenária do 19.º Comité Central, uma relevante e significativa reunião, que teve lugar num novo ponto de partida histórico. O resultado mais importante foi a deliberação e aprovação da Proposta do Comité Central do PCC sobre a Formulação do 14.º Plano Quinquenal para a Economia Nacional e Desenvolvimento Social e os Objectivos de Longo Prazo até 2035, onde se resumiram de forma sistemática as conquistas cruciais alcançadas pela China na construção de uma sociedade moderadamente próspera durante o período do 13.º Plano Quinquenal, e se estabeleceram as orientações políticas, princípios básicos, objectivos principais e missões relevantes para o desenvolvimento da China no período do 14.º Plano Quinquenal.

O princípio nuclear desta proposta, incorporado nos três chamados «novos», ou seja novo estágio, novo conceito e novo paradigma do desenvolvimento, não só aponta a direcção e as linhas fundamentais do desenvolvimento da China durante o período do 14.º Plano Quinquenal, como terá também importantes repercussões nas relações entre a China e o mundo.

O facto de a China ter entrado num novo estágio de desenvolvimento revela a sua actual posição histórica. A China irá construir uma sociedade moderadamente próspera e abrangente, embarcando numa nova etapa para a construção de um país socialista moderno, avançando em direcção à meta do segundo centenário [Nota do Avante!: em 2049 assinalam-se os 100 anos da criação da República Popular da China]. Esta é uma significativa jornada no processo de desenvolvimento da China e constitui um grande salto no processo histórico para o grande rejuvenescimento da nação chinesa.

Durante o período do 13.º Plano Quinquenal respondemos aos vários riscos e desafios e lutámos firmemente nas três batalhas, de prevenção e resolução dos grandes riscos [financeiros], eliminação com eficácia da pobreza e prevenção da poluição, alcançando objectivos estratégicos no combate à COVID-19, tendo o desenvolvimento económico da China [em 2020] se situado na dianteira mundial.

Em 2020, o PIB chinês ultrapassou os 100 biliões de yuans, foi estabelecido o maior sistema de segurança social do mundo e os seguros básicos de saúde e previdência cobriram, respectivamente, mais de 1300 milhões e quase 1000 milhões de pessoas.

Foram alcançadas grandes conquistas históricas na construção de uma sociedade próspera e abrangente, demonstrando a vitalidade do caminho, teoria, sistema e da cultura do socialismo com características chinesas, em conformidade com a realidade da China. Estamos confiantes e sentimo-nos capazes de alcançar os objectivos de longo prazo até ao ano de 2035 e promover a causa do socialismo com características chinesas.

O novo conceito de desenvolvimento em que a China insiste trará contribuições positivas para a promoção do desenvolvimento mundial e o progresso civilizacional. Desde o 18.º Congresso Nacional [2012], o PCC seguiu a orientação do Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas da nova era, definindo o novo conceito de desenvolvimento, inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, e registando um sucesso histórico no desenvolvimento da China, com «duas façanhas» invulgares no mundo: o rápido desenvolvimento económico e a estabilidade social de longo prazo.

A série de importantes medidas da China no âmbito do novo conceito de desenvolvimento não só contribui para a resolução de problemas comuns de desenvolvimento de diversos países, como também fornece o conhecimento e experiência da China sobre desenvolvimento rápido e qualificado aos países em desenvolvimento. No período do 14.º Plano Quinquenal, continuaremos de forma inabalável a implementação do novo conceito de desenvolvimento, promovendo um desenvolvimento económico e social de alta qualidade, ao mesmo tempo que desempenharemos um papel activo na recuperação do desenvolvimento da economia mundial e na melhoria da governança global.

O estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento injectará mais força motriz ao desenvolvimento económico da China e do mundo. O Secretário-geral Xi Jinping destacou que, em face das mudanças do ambiente político e económico do mundo, a China irá persistir no completar das suas próprias tarefas, e colocar o seu ponto de apoio no desenvolvimento do país, estabelecendo a «Dupla Circulação», um novo paradigma de desenvolvimento, em que os mercados interno e externo se reforçam mutuamente, tendo o mercado interno como esteio. É preciso salientar que o novo paradigma de desenvolvimento constitui uma opção da China diante da nova situação, em que constrói uma dupla vinculação doméstica e internacional, em vez de uma circulação doméstica fechada.

No contexto das actuais contrariedades da globalização económica e do severo impacto da pandemia da COVID-19 na economia mundial, o novo paradigma de desenvolvimento não ajudará somente a China a enfrentar efectivamente os riscos e desafios internacionais, fortalecendo a resiliência da economia e a elevação do nível de desenvolvimento económico, como será favorável a uma participação mais profunda da China na circulação internacional, aprofundando o seu nível de abertura e proporcionando mais força motriz e maiores contribuições para o desenvolvimento e a estabilidade da economia mundial.

O impetuoso desenvolvimento económico e social da China tendo permitido a melhoria das condições de vida do povo chinês, e em particular a concretização do objectivo da erradicação da pobreza extrema, foi também, como o PCC aponta, acompanhado por desequilíbrios e outros fenómenos negativos. Como está o PCC a considerar esta questão?

Do ponto de vista marxista, a sociedade é um sistema complexo acompanhado por contradições, que se encontra sempre num estado contraditório de movimento de mudança e desenvolvimento. Este estado do movimento contraditório, de equilíbrio para desequilíbrio até um novo equilíbrio, reflecte o equilíbrio dinâmico da sociedade e a tendência geral de desenvolvimento social.

O Partido Comunista da China sempre aderiu aos princípios básicos do marxismo do desenvolvimento social. Durante a sua governação, o PCC tem transformado as principais contradições sociais de acordo com os diferentes níveis de produtividade e etapas do desenvolvimento social.

À medida que o socialismo com características chinesas entra numa nova era, o 19.º Congresso Nacional do PCC definiu que as principais contradições da sociedade chinesa se transformaram na contradição entre as crescentes necessidades do povo em procura de uma vida melhor e o carácter desequilibrado e inadequado do desenvolvimento. Reconhecemos que o desequilíbrio é um estado normal e uma importante força motriz para o desenvolvimento social, e prestamos grande atenção ao problema do desequilíbrio social do desenvolvimento, que deverá ser resolvido gradualmente no processo da modernização.

Como um partido político marxista, o PCC, desde a sua fundação, tem como objetivo inabalável melhorar a vida do povo, concretizar a prosperidade comum, persistindo com empenho na importante missão de erradicação da pobreza. A eliminação da pobreza é um ideal comum da humanidade e requisito essencial do socialismo. O Partido Comunista da China dedicou-se à erradicação da pobreza e promoveu consecutivamente a causa da redução da pobreza, respondendo à situação concreta do país. Desde o 18.º Congresso Nacional do PCC, o Comité Central do Partido, tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, trata a eliminação da pobreza como uma tarefa fundamental da construção de uma sociedade moderadamente próspera e abrangente, organizando uma grande batalha popular contra a pobreza.

No dia 25 de fevereiro de 2021, o Secretário-geral Xi Jinping declarou solenemente que a China conquistou uma vitória completa na luta contra a pobreza. De acordo com os padrões actuais, 98,99 milhões de habitantes rurais, 832 freguesias e 128 mil aldeias foram retirados da pobreza. O líder do Partido salientou que a pobreza regional foi resolvida, e que a tarefa da erradicação da pobreza extrema foi concluída. A redução da pobreza pela China constitui tanto uma façanha histórica para a humanidade, como uma conquista que contribui significativamente para o mundo.

O PCP, tal como muitos outros partidos políticos do mundo, valoriza as conquistas da China na erradicação da pobreza, dando atenção às soluções próprias adoptadas pela China. Neste caso, gostaria de aproveitar esta oportunidade para partilhar convosco algumas experiências.

A garantia fundamental, definida pelo PCC para realizar a redução da pobreza, é a liderança do Partido. Ou seja, a direção centralizada e unificada do Partido fortalece de forma abrangente o processo de eliminação da pobreza, aproveitando as vantagens políticas do Socialismo e o papel de liderança dos comités partidários regionais, a todos os níveis, na coordenação e direção geral partidária, assegurando uma forte garantia política no combate à pobreza.

O caminho fundamental definido pelo PCC para a eliminação da pobreza é o desenvolvimento. Do ponto de vista do nosso Partido, o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente é a raiz e origem da pobreza. Por isso, o nosso Partido considera o desenvolvimento como a prioridade da sua governança e do rejuvenescimento nacional, implementando políticas de benefício e reforma nas regiões pobres, elevando o papel da economia regional, eliminando a pobreza a partir de uma base sólida de desenvolvimento.

A força fundamental definida pelo PCC para o combate à pobreza reside no povo. As comunidades pobres não são apenas os alvos da redução da pobreza, mas também um dos principais grupos interessados na procura de uma vida digna. O PCC insiste na filosofia de ter o povo como o centro no seu objectivo de erradicação da pobreza, um objectivo «para o povo», «dependente do povo» e «compartilhado com o povo». Na sua acção, o Partido valoriza o entusiasmo, a iniciativa e a criatividade dos habitantes que estão na pobreza, promovendo o empenho das comunidades na procura de uma vida digna e do suporte do trabalho no combate à pobreza.

A estratégia de erradicação da pobreza definida com precisão pelo PCC é a ferramenta fundamental do combate à pobreza. A chave da erradicação da pobreza está na eficiência e precisão do processo. Estabelecemos um Sistema Informático Nacional com Registos Arquivados com o qual podemos atribuir recursos e implementar medidas para eliminar a pobreza com precisão e eficiência, garantindo a adopção de soluções acertadas, permitindo que a raiz da pobreza tenha sido realmente eliminada.

A cooperação internacional para a redução da pobreza definida pelo PCC é uma causa nobre para a eliminação da pobreza no mundo. A eliminação da pobreza na China pelo PCC representa uma contribuição na batalha dos países em desenvolvimento, sobretudo dos países menos desenvolvidos, para reduzir e eliminar a pobreza, uma contribuição positiva para a causa da redução da pobreza no plano mundial. Actualmente, o processo global de erradicação da pobreza recuou devido a factores como os desastres naturais, guerras, desenvolvimento desequilibrado e injusta distribuição da riqueza.

Atingida, em particular, pelos impactos da pandemia da COVID-19, a população extremamente pobre está a aumentar no mundo. É urgente que a comunidade internacional fortaleça a cooperação para reduzir a pobreza. A China está disposta a trabalhar em conjunto com outros países do mundo para aprofundar a troca de experiências, chegar a consenso, aumentar a confiança e contribuir com sabedoria e vigor para acelerar o processo global de redução da pobreza.

A entrevista foi realizada no quadro das relações entre o PCC e o PCP, contribuindo para aprofundar o conhecimento mútuo entre os dois partidos e as suas tradicionais relações de amizade, no interesse dos respectivos povos e países. A entrevista pode ser lida na íntegra em www.pcp.pt/internacional.