O Comité Central do PCP assinalou a importância e o significado da comemoração do Centenário do Partido, avaliou a situação nacional e aspectos da situação internacional e traçou as principais linhas de intervenção do Partido, em que se destacam a resposta à situação nacional, o desenvolvimento da luta de massas e o reforço do Partido.

O Comité Central sublinhou o inquestionável êxito das iniciativas comemorativas do Centenário do PCP, que se traduziram numa grande demonstração de força e confiança, com forte impacto nacional e internacional, e numa afirmação indesmentível que o futuro tem Partido.

Na situação nacional são evidentes os impactos da epidemia, que expõem não só os muitos problemas que o País enfrenta há décadas, como os aprofundou, tornando a vida dos trabalhadores e do povo português ainda mais difícil.

O PCP alerta para o perigoso aproveitamento que tem sido feito deste período da vida do País, que procura, a pretexto da epidemia, aprofundar a exploração, atacar direitos e liberdades, favorecer a concentração capitalista, atingir o regime democrático.

Sujeito a pesadas medidas de limitação e de privação, com evidentes injustiças, o povo português sofre também as graves consequências do forte condicionamento da actividade económica, com preocupantes impactos no plano social.

A acção do Governo PS na resposta à epidemia tem sido marcada pela cedência às manobras e campanhas dos grupos económicos e à agenda de PSD e CDS que procuram a partir da epidemia concretizar os seus projectos reaccionários de limitação de direitos.

A persistência da epidemia coloca a necessidade de uma resposta que, rejeitando o confinamento como regra e a banalização do Estado de Emergência, reclama uma abordagem alternativa que, limitando o mais possível o quadro de restrições, requer a articulação de critérios epidemiológicos com outros critérios de saúde e sociais, e uma outra mobilização de meios que continuam a ser negados, nomeadamente o reforço da prevenção, o rastreio, a testagem e vacinação, o reforço do SNS, o apoio social a quem foi atingido nos seus salários e rendimentos.

Requer uma resposta audaz e uma definição de prioridades e critérios que terá de privilegiar o interesse dos trabalhadores, do povo e do País e que não virá, como nunca veio, das imposições e orientações da UE, incluindo do chamado Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo apresenta como grande solução.

Requer a mobilização de todos os recursos disponíveis – do OE aos fundos comunitários ou a outras formas de financiamento – subordinada a uma estratégia de desenvolvimento soberano.

Requer uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, os salários, combata a precariedade e concretize o objectivo do pleno emprego, como elementos centrais da dinamização do mercado interno – para o qual vivem a esmagadora maioria das MPME – e do desenvolvimento nacional. Uma política que dinamize a produção nacional, fixe níveis de investimento público acima dos 5% do PIB e responda a atrasos no plano das infraestruturas e equipamentos; valorize os serviços públicos; assegure o controlo público das empresas e sectores estratégicos, o direito à cultura e à prática desportiva.

Impõe-se, pois, desenvolver a luta dos trabalhadores e do povo. Luta que assume uma cada vez maior importância como as que têm vindo a ser travadas e como vão ser as comemorações do Dia Nacional da Juventude, com manifestações a 25 de Março em Lisboa e no Porto; o aniversário do 25 de Abril e a jornada do 1.º de Maio, que reclamam no tempo presente uma crescente e alargada participação.

É neste sentido que se desenvolve a iniciativa política do PCP com a campanha em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores, contra a exploração; o desenvolvimento do roteiro pela produção nacional; uma semana de luta pela defesa e pelo reforço do SNS e por uma rápida vacinação de todos; o programa de iniciativas em defesa do desenvolvimento soberano; a dinamização da preparação das eleições autárquicas; a acção na AR, Assembleia Legislativa da Madeira, nas Autarquias Locais e no PE; a acção em torno da paz e da solidariedade internacionalista; a concretização do programa de comemorações do Centenário do Partido; a preparação do 12.º Congresso da JCP; a preparação da 45.ª Festa do Avante!.

Do mesmo modo, prossegue o reforço do Partido, com particular atenção ao trabalho de direcção e responsabilização de quadros, ao recrutamento e integração de novos militantes, ao reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho com a definição de 100 novos responsáveis, a criação de 100 novas células e dinamização das células existentes, na concretização da Campanha Nacional de Fundos «o futuro tem Partido».

É também neste sentido que é preciso alargar a unidade com democratas e patriotas, com todos os que se identificam com a política alternativa tendo em vista a ruptura com a política de direita e a construção de um Portugal mais justo e soberano.