A AR aprovou a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo garanta a salvaguarda de vestígios islâmicos localizados na Sé de Lisboa. Seis outras iniciativas em sentido idêntico, com diferentes votações, foram também aprovadas. Em causa está uma decisão da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) que afecta aquelas estruturas arqueológicas islâmicas e que, por esse motivo, tem sido alvo de fortíssima contestação.

Na sua parte resolutiva, o diploma comunista insta o Executivo a proceder à revisão do projecto de obras para assegurar a salvaguarda integral daquele conjunto monumental, garantindo a sua valorização e adequada integração museológica.