As acções que assinalam o Dia Internacional da Mulher deste ano decorrem sob o lema «Viver direitos. Vencer violências, porque as mulheres não podem calar», afirmando que «não pode haver mais desculpa para retrocessos nos direitos e nas condições de vida das mulheres, que a pandemia veio acentuar».

Ao MDM têm chegado denúncias de abusos e aproveitamentos da situação pandémica visando a maior exploração do trabalho das mulheres e negando-lhes o exercício de direitos. «Estivemos sempre presentes na denúncia das situações que afectam negativamente as mulheres. Organizámos conversas e outras actividades online ouvindo e fazendo participar amplos sectores de mulheres de todo o País», recorda o MDM, em nota divulgada no início do mês. «A perda de rendimentos e o desemprego estão a empurrar um grande número de mulheres para a pobreza e exclusão social. O trabalho presencial sem condições de segurança e o teletrabalho acrescido dos cuidados a ascendentes e descendentes, estão a impor às mulheres uma sobrecarga desumana, de consequências imprevisíveis para a sua saúde física e mental, para o desenvolvimento das suas carreiras profissionais e artísticas», acrescenta o movimento, que alerta: «A já frágil situação social e económica das mulheres, expressa em crescentes desigualdades, discriminações e violências, está a sofrer perigosos retrocessos nos direitos, estatuto social e no seu processo de emancipação».

Acção no Porto
No domingo, 7, a cidade do Porto foi ponto de encontro da denúncia dos problemas e aspirações das mulheres. No Largo do Amor de Perdição, cumprindo a lotação do espaço de acordo com as normas sanitárias neste tempo de pandemia, mais de 700 mulheres deram voz aos problemas e reivindicações das mulheres dos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Guarda, Aveiro, Bragança, Coimbra e Vila Real, trazendo o apoio de muitas centenas de mulheres que, não podendo estar presentes, manifestam o apoio aos objectivos do MDM nesta data.

Com muita combatividade, as mulheres encheram este largo com panos e pancartas que encheram este largo, evidenciaram uma paleta de cores que ganharam uma luz bruxuleante na voz das palavras de ordem ditas em uníssono pelas presentes: «As mulheres não calam», «Igualdade sim, discriminação não», «Trabalho certo sim, precariedade não», «Violência conjugal é vergonha nacional», Prostituição é exploração», «A igualdade é razão desta manifestação».

No decorrer desta acção intervieram dirigentes nacionais do MDM. Manuela Antunes da Silva manifestou solidariedade com a luta das mulheres pelos direitos, por um mundo mais justo, solidário e seguro. Márcia Oliveira dirigiu uma saudação às mulheres que em Portugal vivem, trabalham e lutam por uma vida melhor. Isabel Cruz afirmou que as mulheres contam com o MDM e que este conta com a participação e força das mulheres para prosseguirem a luta pelos direitos e vencer violências.

A acção contou com a presença de uma delegação do PCP, constituída por Diana Ferreira, deputada na Assembleia da República, Ilda Figueiredo e Diana Couto, do Comité Central, Silvestrina Silva, da Direcção Regional do Porto, Jaime Toga e Fernanda Mateus, da Comissão Política.

No sábado, 13, as exigências far-se-ão se ouvir em Lisboa, nos Restauradores, tal como aconteceu em todo o País no dia 8 de Março.

Semana da Igualdade
Simultaneamente, a Comissão para a Igualdade da CGTP-IN está a promover, desde o dia 8 até amanhã, 12, a Semana da Igualdade, com cerca de um milhar de iniciativas com trabalhadores de todo o País, entre concentrações, plenários junto a empresas e encontros em locais de trabalho. A Intersindical divulgou entretanto um estudo onde se dá a conhecer que as mulheres portuguesas trabalham em cada dia útil mais uma hora e 13 minutos do que os homens, entre trabalho pago e não pago, continuando a ter maior dificuldades em conciliar a profissão com a vida familiar e pessoal.

Solidariedade com a luta das mulheres

Numa posição intitulada «As mulheres reformadas lutam pelos seus direitos», a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI refere: «continuamos a luta, lado a lado, pela conquista dos nossos direitos que possibilitem viver o envelhecimento com dignidade, criando melhores condições para as mulheres usufruírem da cultura, do direito à saúde, por melhores reformas, no lazer pela afirmação necessária da nossa intervenção no destino das nossas colectividades e nas associações de reformados».

O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) manifestou, igualmente, a sua solidariedade com os objectivos e iniciativas com que o MDM assinala o Dia Internacional da Mulher. «As mulheres estiveram e estão na luta pela paz e contra a guerra, que está profundamente ligada à luta pelo progresso social», bem como «na luta por um mundo livre de armas nucleares, em defesa do seu futuro, do futuro da humanidade», destaca o CPPC.

Também a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que este ano completa 43 anos, apoia e participa nas comemorações do 8 de Março, promovidas pelo MDM. «As agricultoras que alimentam o País continuam a ser arrasadas pelas dificuldades de escoamento e pelas baixas de preço na produção, situação que piorou com a pandemia, nomeadamente com o encerramento de algumas feiras e mercados e da restauração e hotelaria, que absorviam parte da produção agro-alimentar», adianta a CNA.

Neste dia, a Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) lembra que «a realidade portuguesa é bem representativa do que acontece um pouco por todo o lado». Como exemplo, refere-se que «às mulheres continua a ser negado o direito de auferirem o mesmo salário do que um homem, pelas mesmas funções» ou que «as mulheres continuam imensamente sub-representadas nos órgãos hierárquicos de topo das maiores empresas e organizações, em geral».

PCP afirma que «é preciso enfrentar
a pandemia e os seus impactos»

O Partido está a distribuir em todo o País o documento «Igualdade no trabalho e na vida. Cumprir os direitos das mulheres», onde se saúda a luta das mulheres neste 8 de Março pela resolução dos seus problemas, afrontando o «espartilho» da resignação que lhes querem impor, defendendo a elevação das suas condições de vida e o cumprimento dos seus direitos.

Neste folheto, o PCP afirma que é preciso «enfrentar a pandemia e os seus impactos», mas também «cumprir os direitos das mulheres». «Valorizar o trabalho e as carreiras das trabalhadoras», «pôr fim à precariedade laboral», «concretizar o princípio de salário igual para trabalho igual, o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros», «reduzir o horário de trabalho semanal para as 35 horas para todos os trabalhadores», «garantir creches gratuitas a todas as crianças e aumentar a rede pública do pré-escolar» e «criar uma rede pública de apoio aos idosos, desenvolver a rede de cuidados continuados e apoiar os cuidadores informais», são algumas das medidas avançadas pelos comunistas.

Sessão pública

Na segunda-feira, 8, o Secretário-geral do PCP participou numa sessão pública, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, que contou com o testemunho de seis mulheres (ver caixa), de variadas profissões e contextos socioeconómicos. Na mesa estiveram ainda Alma Rivera, deputada na Assembleia da República e do Comité Central (CC) do PCP, Patrícia Machado e Fernanda Mateus, ambas da Comissão Política do CC do PCP.

Fernanda Mateus salientou que o Partido tem contribuído de forma activa para dar a conhecer as origens históricas do Dia Internacional da Mulher, «uma data que tem sido alvo de muita rescrita e subversão».

Depois de saudar as mulheres portuguesas, bem como as imigrantes que estudam e trabalham no nosso País, Jerónimo de Sousa reafirmou que o Partido não vai dar tréguas ao combate e aos impactos da epidemia, tanto no plano da saúde pública, como nos planos económico e social, e pela concretização da igualdade no trabalho e na vida, fazendo cumprir os direitos das mulheres.

Como recordou, ao longo do último ano, o PCP apresentou «medidas muito concretas em todos os domínios para superar ou mitigar os impactos da degradação das condições de vida e de trabalho, conter o agravamento das desigualdades sociais e o empobrecimento, bem como qualquer retrocesso na condição da mulher». Entre outras propostas, algumas aprovadas, destaque para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS); assegurar aos trabalhadores em lay-off o pagamento, por inteiro, do seu salário, em 2021; aumento extraordinário de 10 euros das pensões até 658 euros.

Retomar a normalidade das vidas

Segundo Jerónimo de Sousa, «é necessário retomar a normalidade das vidas», pondo fim ao «regresso forçado das mulheres a casa: das que estão em teletrabalho, das que ficaram sem emprego, das que ficam em casa para acompanhar os filhos porque os seus salários são mais baixos», mas igualmente «das que estão aprisionadas em casa vivendo em solidão, em isolamento social, em geral, mulheres idosas e muitas com deficiência».

«Retomar a normalidade da vida é uma exigência para enfrentar os efeitos de um confinamento prolongado na proliferação das situações de ansiedade, exaustão, de tensão no seio familiar e de violência doméstica», afirmou, sublinhando: «Se há ilações que devem ser retiradas da situação que vivemos de agravamento da exploração é que a luta pela concretização dos direitos das mulheres, na lei e na vida, não pode ficar limitada, como algumas forças políticas preconizam, à luta contra os preconceitos e costumes ultrapassados pela evolução social e pela luta das mulheres».

No entanto, acrescentou, «é preciso ir mais longe» e «abalar os fundamentos económicos, sociais e políticos que sustentam a discriminação da mulher». Luta que conta com a solidariedade empenhada e activa do PCP.

Depoimentos de vida

O primeiro testemunho esteve a cargo de Ana Margarida de Carvalho, escritora. Frisou que o Dia Internacional da Mulher é um dia de «protesto» e de «luta, que, noutras ocasiões, foi de luto». Destacou de seguida «situações que são apenas graves», como «as várias formas de mansplaining, ou seja, o modo condescendente com que o homem explica as coisas à mulher, como se ela soubesse menos do que ele».

Anabela Laranjeira falou do seu caso para ilustrar as dificuldades dos professores com filhos em idade escolar e da difícil articulação do teletrabalho com a tele-escola. «O que se provou com o primeiro confinamento e o que está agora a provar-se com este é que o ensino à distância acentua as dificuldades», criticou.

Assim como muitos micro-empresários de todo o País, Celina Pereira foi obrigada a encerrar o seu salão de cabeleireiro, na Baixa lisboeta, por não conseguir pagar as rendas da loja, uma vez que em Julho do ano passado deixou de receber – por causa de um erro da Segurança Social – o apoio a que tinha direito. «Tive de vender a minha casa para ter dinheiro para pagar as despesas e os salários. Em Setembro (de 2020) fui obrigada a abrir insolvência», declarou.

Susana Canato falou em nome daquelas que trabalham nas grandes empresas de distribuição – Continente, Pingo Doce, El Corte Inglés, Auchan, FNAC, Minipreço, Intermaché, Lidl, Aldi, entre outras – que «nunca pararam durante a pandemia por comercializarem bens alimentares e essenciais». Como enumerou, estas «trabalhadoras essenciais» enfrentam vários problemas, como «os baixos salários», num «sector de actividade onde impera o salário mínimo nacional» e «existe uma discriminação de género, não só nos salários, mas também nas categorias profissionais».

De seguida, Joana Costa, da JCP, observou que a elitização do ensino cria «desigualdades no acesso à educação». «Em contexto pandémico, é inaceitável que se exija que cada jovem tenha que ter acesso a um dispositivo móvel ou Internet para conseguir acabar o ano, ingressar no Ensino Superior, direito consagrado na Constituição da República. Muitos não o conseguirão fazer», afirmou a jovem comunista, considerando ainda inadmissível a «precariedade e a exploração que a juventude sofre nos seus locais de trabalho».

Por fim interveio Célia Matos, que abordou a difícil situação do sector dos enfermeiros, onde 83,5 por cento são mulheres, «caracterizado pela penosidade e pelo risco da profissão». Os obstáculos estendem-se à «sobrecarga do trabalho, a desregulação dos horários, os milhares de dias trabalhados e não pagos, os feriados por gozar, a carência de enfermeiras nos serviços, que a pandemia expôs, mas que já era uma realidade, provocada por décadas de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde». A enfermeira deu ainda conta de «atropelos» aos direitos de parentalidade.