A Educação e a Cultura são pilares da emancipação social. Por isso foram consagrados como direitos no projecto de progresso, capaz de ultrapassar desigualdades e injustiças, inscrito na Constituição de Abril. Todavia, a contra-revolução, décadas de política de direita e a integração na UE impediram e impedem a sua concretização.

Na Educação e na Cultura, em lugar de estratégias e condições para que todos possam usufruir do manancial de conhecimento e criação e contribuírem para o seu aprofundamento, são instituídas barreiras e obstáculos.

A situação conheceu um agravamento no actual contexto, de que o recurso, para além do razoável, ao ensino à distância ou o abandono dos profissionais e criadores culturais à míngua da sobrevivência, são meros exemplos.

Para o PCP, é essencial garantir que à Educação e a todos os que nela intervêm é reservado um papel central, o que exige o investimento público, em infra-estruturas e meios, a valorização dos profissionais e a participação democrática.

Na Cultura é urgente uma política pública que a promova sem constrangimentos e combata a subalternização da criação e fruição ao lucro, à colonização e absorção culturais e ao obscurantismo.