O Secretário-geral do PCP interveio na concentração realizada na quinta-feira, 18, frente ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, uma das cerca de cem acções agendadas pelas organizações do Partido em 17 distritos de Norte a Sul e ilhas (ver caixa).

Ladeado por Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa, chamado à tribuna por Margarida Vilhena, do executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, começou por lembrar que «após um agravamento da situação, devido sobretudo à predominância numa vasta região do País da nova estirpe inglesa, e numa altura em que se regista uma diminuição de casos positivos e um abrandamento da pressão sobre as unidades do SNS, é urgente preparar o regresso à actividade normal». Desde logo tomar medidas para «recuperar os atrasos verificados relativamente a outras patologias que não a COVID-19», precisou o dirigente comunista, para quem, «sem pôr em causa a necessidade de medidas excepcionais» numa situação excepcional, o confinamento agressivo, como tem vindo a ser implementado, não só não resolve o problema sanitário, com o País no inevitável pára e arranca, como criou e cria outros problemas com consequências no futuro do País e dos portugueses».

«Defender a saúde e fazer com que a vida prossiga é o que se impõe», acrescentou o Secretário-geral do PCP, que, centrando baterias nos planos económico e social, acusou «o grande capital» de se aproveitar da pandemia para aumentar a exploração, liquidar direitos, maximizar lucros, concentrar e centralizar riqueza, avolumando as consequências da situação sanitária.

«A realidade que se vive no País, como temos afirmado, exige medidas excepcionais de protecção da saúde e da vida», insistiu, mas «ao contrário do que temos vindo a assistir não é aceitável que tais medidas se transformem em arma de arremesso para atropelar direitos e garantias dos trabalhadores».

Jerónimo de Sousa interveio em Setúbal no dia em que o Governo se preparava para aprovar medidas muito aquém da resposta necessária. Por isso, sublinhando que «o tempo não é de limitar os apoios, mas de garantir os apoios a quem deles necessita», defendeu a oportunidade e necessidade de propostas do PCP como o «apoio às famílias que têm filhos a cargo pagos a 100 por cento, e não a 66 por cento», bem como o seu alargamento «a filhos até aos 16 anos»; a possibilidade, «para quem está em teletrabalho, de optar pelo regime de assistência à família»; o acesso «dos trabalhadores dos serviços essenciais às escolas de acolhimento, – independentemente de terem ou não o cônjuge em teletrabalho – ou que, em alternativa, o cônjuge possa receber o apoio a 100 por cento».

Testar, rastrear e vacinar

Na quarta-feira, 17, em declaração política, João Ferreira, da CP do PCP, reivindicou linhas estratégicas para garantir a vacinação (ver página 18). Em Setúbal, o Secretário-geral do Partido voltou ao tema realçando ser «fundamental testar, garantir os rastreios e vacinar rapidamente a população. Três medidas que não podem ser tomadas independentemente umas das outras e, por isso, exigem uma grande capacidade de organização e direcção dos serviços e o investimento necessário».

De resto, continuou, «atingir, até ao fim do Verão, com a vacinação, a imunidade de grupo necessária, exige, atendendo à situação conhecida, que se tomem medidas excepcionais».

Ora, «face à falta de cumprimento de fornecimento de vacinas, há que decidir, em nome dos interesses nacionais e do povo português, a aquisição de outras vacinas já autorizadas pela Organização Mundial de Saúde e outros países, ultrapassando resistências políticas e não ficar refém de decisões da Comissão Europeia, comprometida que está com os grandes grupos farmacêuticos que olham para a produção das vacinas como um grande negócio e não como um bem público».

Testar e rastrear, por outro lado, são «soluções que exigem a concretização por parte do Governo das medidas inscritas no Orçamento do Estado, nomeadamente as propostas apresentadas pelo PCP que apontam para: a contratação de milhares de profissionais em falta; o aumento da capacidade de internamento do SNS, particularmente na área dos cuidados intensivos; a contratação de mais dois mil profissionais para os Cuidados de Saúde Primários».

«Medidas», reiterou, que «são decisivas para a resposta não só à COVID-19, mas para a urgente recuperação dos atrasos e o regresso à normalidade na actividade do SNS».

Público é decisivo

Reforçar o SNS foi um dos motes da jornada levada a cabo no dia 18 pelo Partido. Assim, Jerónimo de Sousa dedicou ao tema palavras assertivas, nomeadamente defendendo que «quando está em marcha uma grande operação dirigida a partir dos grupos económicos do negócio da doença, dos seus representantes políticos e propagandistas, incluindo sectores reaccionários que sempre quiseram a destruição do SNS, é um imperativo nacional exigir o seu reforço, por forma a garantir em pleno o direito à Saúde de todos os que vivem e trabalham no nosso País».

«Se dúvidas houvesse», considerou ainda, «a actual situação mostrou que é no SNS que os portugueses encontram o direito à Saúde que a Constituição da República Portuguesa consagra». Mas avisou: «não há SNS sem os profissionais necessários e na dimensão adequada», pelo que «assegurar a existência de um número de profissionais que permita satisfazer as necessidades da população é um objectivo urgente e prioritário».

«É verdade que o SNS tem mostrado dificuldades que resultaram da necessidade de se concentrar meios humanos e técnicos no combate à COVID-19», afirmou o dirigente comunista, que atribuiu as dificuldades que se fazem sentir da «falta de recursos técnicos e humanos à acumulação de atrasos nas consultas, nos exames de diagnóstico e nas cirurgias », às «dezenas de anos de política de direita na Saúde», levada a cabo por «PS, PSD e CDS» e traduzida em «subfinanciamento, desvalorização dos profissionais e degradação das infra-estruturas e equipamentos».

«A solução dos problemas não passa por transferir para os grupos privados tarefas que são da responsabilidade do SNS, mas pelo reforço deste em meios financeiros, humanos e técnicos, garantindo assim as condições para combater a epidemia, recuperar os atrasos e garantir o acesso à saúde a todos os portugueses que necessitem», reafirmou Jerónimo de Sousa, antes de deixar claro que «o SNS que o PCP defende é um serviço que presta cuidados de saúde a todas as pessoas, sem discriminações, em condições de dignidade e igualdade. Um serviço que assegura todo o tipo de cuidados, técnica e cientificamente validados, que incidem na promoção da saúde, prevenção da doença, no tratamento e na reabilitação, e não nos objectivos financeiros».

Na rua pelo SNS

Na quinta-feira 18, no âmbito da acção «Reforçar o Serviço Nacional de Saúde. Combater a COVID-19. Garantir o regresso à actividade normal», foram levadas a cabo cerca de uma centena de iniciativas em 17 distritos do continente e na Madeira. Tribunas públicas, concentrações, colocação de faixas e cartazes, contacto com utentes e profissionais de Saúde e distribuições de documentos ocorreram no Algarve (em 13 centros de saúde e no Hospital de Lagos), junto ao Hospital de Aveiro, em Beja (hospitais de Beja e Serpa e dois centros de saúde do distrito), em Braga (Barcelos e terminais de transportes de Braga, Guimarães e Famalicão), em Bragança, junto ao Hospital de Mirandela, em Castelo Branco (três centros de saúde), ou em Coimbra (na Praça 8 de Maio e em dois centros de saúde), distrito no qual foi ainda iniciada uma campanha local pela reversão do processo de fusão dos hospitais da região, a valorização do Hospital Geral dos Covões, contra o esvaziamento da Maternidade Bissaya Barreto e pelo reforço das maternidades de Coimbra.

Em Évora, a acção decorreu no centro de saúde de Estremoz; na Guarda, no Hospitais Sousa Martins e de Seia, em dois centros de saúde e no centro da cidade, e em Leiria foram levadas a cabo contactos nos concelhos da Marinha Grande, Porto de Mós, Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha, Peniche ou Bombarral.

Em Lisboa tiveram lugar distribuições de documentos em dezenas de centros de saúde, em dois hospitais e vários interfaces de transportes, na Madeira os comunistas estiveram junto ao Hospital Nélio Mendonça e em Portalegre em dois hospitais e um centro de saúde. No Porto, o PCP fez sentir a sua presença reivindicativa em oito hospitais, seis centros de saúde e no metropolitano, em Santarém concentrou-se no centro de saúde de São Domingos, e em Setúbal, além da iniciativa com Jerónimo de Sousa no Hospital de São Bernardo, decorreram acções no Barreiro e em Almada.

Viana do Castelo (dois centros de saúde e o Hospital), Vila Real e Viseu e também registaram iniciativas.

Reforçar o SNS e fazer a pedagogia da protecção

Reagindo às conclusões da reunião no Infarmed, realizada na segunda-feira, 22, na qual «as intervenções dos vários técnicos confirmam uma descida sustentada dos casos positivos, do número de internamentos e dos óbitos», e projectaram que «continuará assim nas próximas semanas», Jorge Pires, da CP do PCP, considerou que «ficou mais uma vez claro que uma das formas mais eficazes de combater a epidemia é realizar o mais rápido possível o processo de vacinação de todos os portugueses, procurando garantir a imunidade de grupo até ao Verão, tal como está estabelecido».

O dirigente comunista revelou que, «tal como o responsável pela coordenação do processo de vacinação referiu nesta reunião», o calendário de vacinação conforme previsto «não está garantido», e, nesse sentido, reiterou as propostas avançadas antes por Jerónimo de Sousa e por João Ferreira quanto à aquisição de vacinas.

Por outro lado, Jorge Pires insistiu também na necessidade de ser proposto um «plano de desconfinamento que garanta o regresso gradual à actividade normal no plano económico, social, cultural e desportivo», assegurar todas as condições de segurança dos trabalhadores e a protecção social a todos aqueles que perderam as suas remunerações, em parte ou no todo, designadamente através das medidas pelas quais o Partido se tem batido neste âmbito e que o Governo só muito parcialmente acolheu, como já havia frisado o Secretário-geral do PCP.

Jorge Pires insistiu, também, que «o que o País precisa é de reforçar a protecção individual, fazer a pedagogia da protecção e reforçar o SNS concretizando todas as medidas aprovadas no Orçamento do Estado».

Aliás, na jornada que na quinta-feira, 18, teve lugar em todo o País, foi distribuído um folheto no qual se precisam as propostas que o Partido quer que o Governo execute, conforme previsto no OE, nomeadamente:

• Reforço das unidades de saúde pública com mais 500 profissionais;

• Assegurar a capacidade de internamento e resposta em cuidados intensivos, com a abertura de mais 409 camas e a contratação de mais 47 médicos;

• Contratação de mais 935 médicos, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os Cuidados de Saúde Primários;

• Mobilização de todos os recursos na esfera pública.