Neologismo resultante da associação da palavra grega ‘genos’ (que significa grupo, tribo) e da expressão latina ‘cide’ (matar), a palavra genocídio terá sido usada pela primeira vez em 1933 pelo jurista polaco e professor de Direito Raphael Lemkin, na exposição que apresentou à Conferência Internacional para a Unificação da Lei Criminal. Mas o termo, que pretendia criminalizar as destruições de grupos étnicos, religiosos ou sociais, caiu no esquecimento até que, em 1944, Raphael Lemkin publicou «Axis Rule in Occupied Europe», obra sobre as práticas e as filosofias de extermínio. No seu trabalho, Lemkin define genocídio como «um plano coordenado, com acções de vários tipos, que visa à destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais com o objectivo de os aniquilar». No ano seguinte, o termo é incluido no processo instaurado contra os dirigentes nazis pelo Tribunal Militar Internacional de Nuremberga. Em 1948, a ONU aprova a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Este documento considera o «genocídio» um crime de carácter internacional e as nações signatárias comprometem-se a tomar medidas para o evitar e punir. 50 anos depois da sua aprovação, a 30 de Abril de 1998, Portugal decide aderir à Convenção.