O Comité Central, reunido na passada terça-feira, analisou os resultados das recentes eleições para Presidente da República e o quadro político que delas resulta. Avaliou a situação da epidemia de COVID-19 no País e as respostas que se impõem e traçou as principais linhas de intervenção e iniciativa do PCP para o futuro próximo.

A reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta traduz o resultado expectável de uma elaborada promoção deste candidato que, para lá da vantagem decorrente do exercício das funções presidenciais, beneficiou da fabricação de um aparente unanimismo.

Por outro lado, a sua atitude de desvalorização destas eleições, particularmente visível na ostensiva não utilização de meios de esclarecimento disponíveis, suportada numa ensaiada postura austera quanto a meios e recursos de campanha, contribuiu também para uma menor mobilização eleitoral.

O PCP alerta para a possibilidade real de, para lá do que se proclama, o agora reeleito Presidente da República exercer um segundo mandato com um alinhamento daqui para a frente ainda mais explícito com os objectivos e agenda da política de direita, que nunca deixou de estar presente em importantes decisões adoptadas no desempenho das suas funções e reafirma que ao Presidente da República incumbe defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição.

O valor e significado próprios da candidatura de João Ferreira, que colocou, como nenhuma outra, no centro da sua intervenção o valor do trabalho e dos trabalhadores, os serviços públicos, a liberdade e a democracia, deu conteúdo e significado ao que a Constituição representa enquanto referência para uma política de progresso social, de garantia e efectivação de direitos, de afirmação de Portugal como nação desenvolvida e soberana.

A votação obtida por João Ferreira traduz um progresso eleitoral quando comparado com o resultado do candidato apoiado pelo PCP em 2016, progresso esse verificado quer no aumento da percentagem eleitoral de 3,95 para 4,32%, quer na obtenção de um número idêntico de votos, num quadro em que votaram menos quase meio milhão de eleitores e num contexto marcado por circunstâncias de saúde pública que limitaram a acção de esclarecimento e mobilização.

Saudando todos quantos manifestaram o seu apoio à candidatura de João Ferreira, o PCP reafirma que esse apoio e essa força será colocada ao serviço da intervenção e da luta por uma política capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, o progresso e justiça sociais e o desenvolvimento do País.

Perante a situação do País, marcada pela evolução mais recente da epidemia e pelo agravamento da situação económica e social, impõe-se a urgente resposta aos problemas com que estamos confrontados e a que o Governo não responde.

Tornam-se urgentes medidas que passam pelo rápido reforço da estrutura de saúde pública, por garantir a protecção sanitária nos locais de trabalho e transportes; pela pedagogia da protecção e pelo reforço do SNS em profissionais (apostando, nomeadamente, na sua formação e valorização profissional) e meios técnicos; pelo avanço rápido e em segurança da vacinação, com o País a assumir a opção soberana de diversificar a compra de vacinas autorizadas pela OMS.

A situação impõe uma decidida política de valorização dos salários e direitos do trabalhadores, protegendo o emprego e as condições de trabalho, o apoio efectivo às micro e pequenas empresas, nomeadamente do sector da restauração, a resposta às dificuldades em que estão mergulhados os profissionais e promotores da cultura.

Impõe-se o apoio, a protecção social e salvaguarda da remuneração a 100% para os trabalhadores, dos direitos daqueles em situação de teletrabalho, incluindo o de assistência à família.

Neste quadro, assume grande importância a luta dos trabalhadores e das diversas camadas da população apontada para os próximos tempos, nomeadamente o dia de luta nacional descentralizada, com greves, paralisações e outras acções nos vários sectores e regiões, convocado pela CGTP-IN para 25 de Fevereiro.

Assume particular relevo a intervenção do PCP, nomeadamente: a realização em Fevereiro de iniciativas sobre produção nacional; a concretização de uma acção nacional descentralizada em defesa do Serviço Nacional de Saúde, a 18 de Fevereiro; iniciativas sobre habitação durante o primeiro semestre; o desenvolvimento do trabalho de preparação das eleições autárquicas, que entra agora numa fase decisiva de planificação; as comemorações do centenário do PCP, cujo programa terá um momento particularmente significativo a 6 de Março, nomeadamente com o comício no Campo Pequeno, em Lisboa.

Assume grande importância de igual modo a acção de reforço do PCP, nas direcções e com os objectivos definidos.

Os votos e os apoios na candidatura de João Ferreira serão agora levados à luta dos trabalhadores e do povo. Luta que prossegue e conta, hoje como sempre, com a insubstituível intervenção do PCP.