Janeiro de 1960: fuga de Peniche rumo à vitória

EVOCAÇÃO A 3 de Janeiro de 1960, dez destacados dirigentes e militantes do Partido Comunista Português evadiram-se da mais segura prisão política do fascismo para prosseguirem a luta em liberdade. Mas a fuga de Peniche não foi apenas mais uma das muitas que ocorreram nos vários cárceres fascistas, acabando por ser determinante para que Abril acontecesse, quase década e meia depois.

A fuga foi meticulosamente preparada ao longo de seis meses

Na história da resistência antifascista em Portugal, as fugas das prisões ocupam um lugar destacado. Individuais ou colectivas, mais ou menos espontâneas ou cuidadosamente preparadas, responderam sempre àquele que era o principal desejo de todo o comunista quando preso: regressar à luta, no exterior, pela liberdade. Todas, sem excepção, contribuíram para dar alento à resistência e enfraquecer a ditadura.

A fuga de Peniche de Janeiro de 1960 foi notável a todos os níveis. Desde logo pelo elevado número de presos envolvidos – dez! – e pela complexa preparação que exigiu, que se estendeu por seis meses: dos contactos entre os presos à comunicação com o exterior, da entrada de materiais na cadeia ao estudo de itinerários de fuga, das casas de abrigo a tudo o que foi necessário fazer para garantir a colaboração do agente da GNR, Jorge Alves.

A cadeia do Forte de Peniche era, à época, a prisão política de mais alta segurança (reforçada após a espectacular evasão de António Dias Lourenço do «Segredo», poucos anos antes), onde se encontravam os detidos que o fascismo mais temia, como Álvaro Cunhal. O regime prisional era severo, com os presos isolados entre si, e a vigilância permanente. Apesar disso, havia aí uma forte e activa organização partidária.

Rapidamente se concluiu que qualquer fuga, para ter êxito, teria de contar com a colaboração de um guarda prisional ou de um agente da GNR. A escolha recaiu em Jorge Alves, que manifestava respeito pelos presos e suas aspirações democráticas. O dirigente Joaquim Gomes informou a organização partidária no exterior, que de imediato estabeleceu contacto com o militar, acabando por o convencer a participar, não sem ter de vencer dúvidas e hesitações.

Coragem e audácia

A participação do agente da GNR foi decisiva para a concretização da fuga: foi ele que facilitou o contacto entre os presos e a direcção do Partido no exterior; que permitiu a entrada do clorofórmio com que foi neutralizado o guarda prisional e o aparelho médico que lhe foi colocado na boca para que não sufocasse; que transportou os fugitivos sob o seu capote da porta do Pavilhão C para o muro do patamar superior da fortaleza, de onde por sua vez saltaram para o inferior e daí para as ruas de Peniche, com a ajuda de «cordas» feitas de lençóis cortados. O PCP cumpriu com tudo aquilo com que se havia comprometido com Jorge Alves e a sua família, em troco da sua inestimável colaboração.

Apesar da cuidada preparação, no decurso da fuga houve alguns sobressaltos, que só a coragem e a audácia dos comunistas impediram que tivessem mais graves consequências: os turnos dos guardas foram alterados em vésperas da fuga, o que levou a que o plano tivesse de ser posto em marcha de modo mais célere; dois dos fugitivos – Pedro Soares e Guilherme da Costa Carvalho – caíram e magoaram-se, tendo o segundo sido transportado em ombros por Carlos Costa até ao carro; a vila de Peniche estava cheia de gente, que saía de um jogo de futebol; o guarda Jorge Alves entrou em pânico a dada altura da fuga e só o sangue-frio de Joaquim Gomes impediu o pior...

Distribuídos pelos três carros que os aguardavam, os dez militantes comunistas e o guarda seguiram para as casas que os aguardavam por trajectos previamente definidos. Estava consumada a fuga, mas a perseguição aos fugitivos só então começara.

Vitória do Partido e do povo

Logo em Janeiro de 1960, o Avante! publica o comunicado do Secretariado do Comité Central do Partido emitido no próprio dia da fuga, intitulado «Álvaro Cunhal, Jaime Serra, Joaquim Gomes, Francisco Miguel, Guilherme de Carvalho, Pedro Soares, Carlos Costa, Francisco Martins, Rogério de Carvalho e José Carlos em liberdade!». Aí saudava-se os «valorosos combatentes de vanguarda, alguns dos quais há muito tinham terminado as penas a que foram condenados mas que os opressores salazaristas pretendiam manter indefinidamente presos». A sua libertação, acrescentava, não constituía apenas uma «vitória do Partido Comunista, mas de toda a causa anti-salazarista».

Na edição seguinte, publicada na segunda quinzena de Janeiro, o Avante! voltava ao assunto, na primeira página: «O nosso povo saúda a libertação de Álvaro Cunhal e dos seus companheiros – defendamo-los das investidas do inimigo!». Contava-se, aí, o entusiasmo com que a notícia da fuga foi recebida nas fábricas, bairros e aldeias de todo o País e o «estado de sítio» montado pelo fascismo para – sem sucesso – capturar os fugitivos.

Destacam-se ainda, pelo seu significado, a mensagem dos 10 protagonistas da fuga, afirmando a sua determinação em prosseguir a luta pela «instauração em Portugal de um regime de liberdade e legalidade» e a carta do guarda Jorge Alves aos seus companheiros da GNR, onde apela a que não se voltassem contra o povo, do qual emanaram, e afirmava: «Ajudei a libertar alguns filhos do povo que estavam presos (…) Sinto com isto que dentro das minhas possibilidades e justiça não fiz mais do que um dever e uma obrigação de bom português.»

Exemplo perene

Para além de figurar como um dos mais notáveis episódios da resistência antifascista em Portugal, e do papel determinante que nela teve o Partido Comunista Português, a fuga de Peniche deixa um exemplo intemporal: o de que não há obstáculos suficientemente poderosos para impedir a luta de um povo pela sua liberdade e emancipação. Tenhamo-lo sempre presente.


Caminho aberto para Abril

Quando se deu a fuga de Peniche, o PCP atravessava um período particularmente difícil da sua história de resistência clandestina: prisões sucessivas, golpes profundos na organização, direcção e aparelho técnico e uma linha política errada, que mais tarde seria caracterizada como desvio de direita.

A fuga de tantos e tão destacados dirigentes e quadros do Partido – Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho, José Carlos e Francisco Martins Rodrigues (que poucos anos depois seria afastado do PCP) – foi decisiva para corrigir o desvio, defender a organização e reforçar a capacidade de intervenção do Partido.

Logo em 1960 iniciou-se um profundo debate sobre a orientação partidária, a táctica e a estratégia, que teria na reunião do Comité Central do ano seguinte um momento marcante, com a eleição de Álvaro Cunhal como Secretário-geral do PCP (cargo que se encontrava vago, na prática, desde a prisão de Bento Gonçalves em 1935). Com efeitos imediatos na luta de massas contra o fascismo – o 1.º de Maio de 1962 e a conquista da jornada de oito horas nos campos do Sul, nesse mesmo ano –, este processo de debate e rectificação culminaria no VI Congresso do PCP, de 1965, que consagrou a reposição da via do levantamento nacional para o derrubamento do fascismo e apontou como objectivo da luta popular a Revolução Democrática e Nacional, que o 25 de Abril confirmaria nas suas linhas fundamentais.

Daí a fuga de Peniche de Janeiro de 1960 ter sido, e justamente, considerada como uma fuga rumo à vitória.