A igualdade é um compromisso da candidatura de João Ferreira
Os direitos das mulheres, a Constituição e o País sonhado

DIREITOS João Ferreira e a mandatária nacional, Heloísa Apolónia, participaram numa Conversa com Mulheres no dia 29 de Dezembro, no salão principal da Casa do Alentejo, em Lisboa.

Desde a sua apresentação como candidato a Presidente da República que João Ferreira vem alertando para o confronto existente entre o conteúdo da Constituição e a prática política de sucessivos governos, desrespeitadora do que de mais avançado permanece na Lei Fundamental do País. Os direitos das mulheres são um dos muitos exemplos desta realidade: por mais que a Constituição consagre a não discriminação em função do sexo e a igualdade entre homens e mulheres, estas continuam a ser prejudicadas no trabalho e na sociedade, sendo das primeiras em risco de pobreza, desemprego e precariedade e sujeitas a toda a espécie de violências.

Várias foram as intervenções proferidas na sessão da Casa do Alentejo em que ficou bem patente esta contradição entre o País sonhado, consagrado na Constituição da República Portuguesa, e a realidade quotidiana de muitos milhares de mulheres em Portugal. Numa dessas intervenções, a professora Anabela Laranjeira perguntava: Que país seríamos se todos os direitos inscritos na Constituição – porque conquistados em Abril – fossem efectivamente cumpridos? «Fomos enganadas», chegou a afirmar a actriz Maria João Luís, contrapondo as esperanças de que o Portugal democrático visse o fim de todas as discriminações à realidade concreta do País.

Já Beatriz Mendes lembrou que as mulheres representam 53% dos estudantes do Ensino Superior e 60% dos que concluem os respectivos cursos. Apesar disso, as suas taxas de desemprego são mais elevadas e os salários mais baixos do que os dos colegas homens, questionando-se: Será esse o meu futuro? No sector da grande distribuição comercial, relatou Luísa Alves, ser trabalhadora e mãe é visto como uma «barreira» ao lucro, sendo o direito à conciliação da vida profissional com a vida pessoal permanentemente posto em causa.

Razões de sobra

Foram muitas as razões para apoiar João Ferreira trazidas à sessão por mulheres de várias origens sociais e áreas de actividade, a maioria apresentadas presencialmente, outras através de depoimentos, lidos por Heloísa Apolónia: a sindicalista e activista católica Deolinda Machado partiu da recente encíclica do Papa Francisco Todos Irmãos [Fratelli Tutti] para defender um combate efectivo à violência da prostituição e uma política integrada de inclusão e erradicação da pobreza e, por coerência, o voto em João Ferreira, a que apelou também a médica Ana Abel, dada a coerente batalha do candidato pela valorização do Serviço Nacional de Saúde. A sindicalista Fátima Messias, na mensagem que enviou, valorizou o papel das mulheres no mundo do trabalho e, também, no movimento sindical, constituindo hoje quase 60% do total de trabalhadores sindicalizados na CGTP-IN.

Da tribuna, Isabel Cruz transmitiu outra mensagem, da dirigente da associação Mulheres no Desporto, Fernanda Piçarra, que «não costuma vir a estas coisas da política», mas que deixou um testemunho sobre a necessidade de batalhar pela igualdade também no desporto, onde é baixa a taxa de mulheres federadas e os direitos de maternidade na alta competição nem sempre são garantidos.

De viva voz

O que sobressaiu das intervenções proferidas na sessão foi a diversidade de situações que afectam as mulheres em Portugal e das suas lutas pela igualdade. Margarida Lopes, que trabalha na Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), falou do que é ser mulher e deficiente: as barreiras no acesso ao trabalho, as discriminações nos direitos laborais, mas também sexuais e reprodutivos, e a sujeição a um sem número de violências. Mariana Cal, que votará pela primeira vez (e em João Ferreira), apelou a que se repense a escola, de modo a que contribua efectivamente para esbater as assimetrias sociais.

Ana Luísa Lourenço referiu-se às dificuldades das advogadas sempre que se encontrem privadas de rendimentos, sem protecção e obrigadas a descontar para a caixa específica destes profissionais, e a médica Graziela Simões denunciou as intenções dos grupos privados de saúde de parasitar o SNS, saudando João Ferreira pela defesa «intransigente» que faz do direito universal à saúde. Maria Augusta Fernandes apelou a que nunca se separe a luta das mulheres do combate mais geral pelo desenvolvimento e Clementina Henriques realçou o papel histórico das mulheres por uma «sociedade mais justa com direito à diferença».

Apoios crescentes

A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Paula Marques, que desde o início manifestou o apoio a João Ferreira, fez questão de o afirmar ali, perante as mais de cem pessoas que enchiam o salão. Muito embora discordem em bastantes questões, realçou, a eleita pelo movimento Cidadãos por Lisboa reconhece em João Ferreira a firmeza e a capacidade necessárias para travar a batalha das eleições Presidenciais.

A dirigente do Movimento Democrático de Mulheres, Regina Marques, que juntamente com a histórica activista Dulce Rebelo entregou um manifesto ao candidato, concordou com este na avaliação de que a presente situação das mulheres radica no incumprimento da Constituição e apelou à continuação da luta pela «igualdade na vida, de direitos e oportunidades».

A encerrar a sessão, logo após Heloísa Apolónia apelar às presentes para trazerem mais gente ao apoio à candidatura de João Ferreira, o candidato insistiu numa ideia que tem marcado o seu discurso: esta é uma candidatura «de mulheres e homens, iguais, em luta pela igualdade», também esta parte do «horizonte de esperança que queremos abrir no nosso País».




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