Breves
Grandes obras para Setúbal

O orçamento e as grandes opções do plano para 2021 da Câmara de Setúbal – aprovados com os votos favoráveis da CDU e contra do PS e do PSD – têm um valor global de 139,4 milhões de euros. A requalificação das avenidas 22 de Dezembro e dos Combatentes, a reabilitação de diversas ruas nos bairros do Montalvão e das Manteigadas, a 3.ª fase das obras de recuperação do Convento de Jesus e a melhoria dos transportes públicos, com uma rede mais extensa e o novo interface da Praça do Brasil, são algumas das intervenções previstas no Orçamento de 2021.


Mais para Matosinhos

Depois de elencar algumas «medidas de sentido positivo» alcançadas pela CDU, a Coligação PCP-PEV sinalizou «insuficiências» no orçamento da Câmara de Matosinhos para 2021 que conduziram o seu voto à abstenção. «Recusa em celebrar o Acordo de Contratação de Entidade Empregadora Pública com os sindicatos para consagrar os 25 dias de férias para os trabalhadores municipais, sem contrapartida», é uma das muitas críticas apontadas à autarquia.


Lisboa destrói património

No dia 21 de Dezembro, os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa votaram contra uma proposta da gestão PS para aprovação do projecto de arquitectura para três edifícios no Campo dos Mártires da Pátria, que incluem o Palácio do Patriarcado de Lisboa e parte do Palácio Valmor do século XVIII.

De acordo com o projecto apresentado por uma empresa do ramo imobiliário, é proposto para os três edifícios um programa de 39 apartamentos de luxo e 57 lugares de estacionamento em cinco caves no Palácio Valmor e inclui uma cobertura com piscina no Palácio do Patriarcado.

A Estrutura Consultiva Residente da Carta Municipal do Património emitiu parecer negativo, considerando que o projecto não cumpre o Plano Director Municipal e que o projecto interior e exteriormente não salvaguarda, protege e respeita o património edificado.


Moita aprova empreitadas

No dia 23 de Dezembro, a Câmara da Moita aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada «Valorização da Zona Ribeirinha-Moita», no valor de 794 192,06 euros, com um prazo de execução de 365 dias.

A empreitada visa a integração paisagística do trecho final do Rio da Moita e da margem da caldeira na frente urbana ribeirinha do concelho, a melhoria das condições de acesso e utilização do espelho de água da caldeira da Moita, a preservação do património qualificado do cais, bem como fomentar a prática de desportos náuticos com respeito pela sustentabilidade ambiental do estuário.

Na reunião da autarquia, foi ainda aprovada, por unanimidade, a adjudicação da empreitada «Remoção das Coberturas de Fibrocimento nas Escolas Básicas n.º 2, n.º 6 e n.º 7 da Baixa da Banheira e n.º 2 do Vale da Amoreira» pelo valor global de 192 129,93 euros, acrescido de IVA, pelo prazo de 180 dias.


Serpa apoia bombeiros

A Câmara de Serpa comprou 40 equipamentos de protecção individual para serem usados pelos bombeiros voluntários do concelho no combate a incêndios urbanos e industriais. Esta aquisição, num investimento de 40 mil euros, integra-se na política da autarquia de apoio às actividades de associações que trabalham em prol da população do concelho, como a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpa.


Trabalhar por Avis

Aprovado por unanimidade, o orçamento da Câmara de Avis para 2021 é superior a 14,1 milhões de euros, mais de 2,8 milhões em relação ao do ano passado. À Lusa, Nuno Silva, presidente da autarquia, informou que vaiavançar um conjunto de obras importantes para o concelho, como o novo quartel da GNR (1,1 milhões de euros), a requalificação da Escola Básica 2,3 Mestre de Avis (cinco milhões de euros), a construção do Centro Geriátrico de Alcórrego (900 mil euros) e a conclusão da segunda fase da via pedonal/ciclável Avis-Clube Náutico (200 mil euros).


Centro Cultural de Amora

A Câmara do Seixal (CMS) aprovou, no dia 22 de Dezembro, a abertura do concurso público para a construção do Centro Cultural de Amora, orçado em 5 789 792,16 euros e que se estima que fique concluído até 2023. O edifício será composto por sala de espectáculos para teatro, cinema, dança, música e realização de conferências, espaços de exposições, Centro de Juventude e ainda pólo de Amora da Biblioteca Municipal do Seixal.

A este propósito, Joaquim Santos, presidente da CMS, referiu que o equipamento «irá, sem dúvida, beneficiar toda a população de Amora, dada a sua localização geográfica, significando uma grande mais-valia para a cultura» no concelho.


Charneca e Sobreda

Por iniciativa da CDU, a Assembleia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda aprovou, por unanimidade, a moção «Suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade». No documento insta-se a Junta de Freguesia a proceder à aplicação do suplemento, de modo a permitir que o mesmo passe a ser devido a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Foi ainda aprovada, por unanimidade, a moção «Pela abertura de uma agência bancária na Sobreda», apresentada pela CDU. «Se já era grave a ausência de uma agência bancária no território da Freguesia de Sobreda, o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos no Monte da Caparica e da agência do Montepio Geral veio agravar mais a carência de serviços bancários para os moradores deste território, prejudicando gravemente a sua população e empresas», considera-se no documento.


Santiago investe no desporto

O município de Santiago do Cacém assinou protocolos de colaboração com 30 associações e colectividades desportivas do concelho, para a época desportiva 2020/2021, num investimento total de 189 mil euros. Foram ainda assinados contratos-programa com 20 atletas individuais.