O Secretário-geral do PCP interveio esta segunda-feira, à tarde, no final de um encontro com membros das estruturas representativas dos trabalhadores da Petrogal, que se realizou no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, uma semana depois de a administração da Galp Energia ter comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários a intenção de encerrar no próximo ano a refinaria do Porto, em Leça da Palmeira (Matosinhos).

Jerónimo de Sousa lembrou que o Estado é o segundo maior accionista da Galp e sublinhou que o Governo «tem os instrumentos necessários para travar a destruição desta parte do aparelho produtivo nacional». «Mas é preciso querer, e não quer», sendo que até «assumiu publicamente que o seu interesse na Galp se resumia aos dividendos que recebia dos 7,48% das acções».

Recordando que «o enfeudamento de PS, PSD e CDS aos interesses do grande capital na Galp é antigo e tem sido bem recompensado», o Secretário-geral defendeu que, «querendo, o Governo pode e deve ir mais longe do que simplesmente impedir a destruição da refinaria».

«A renacionalização da Galp, que o PCP tem proposto diversas vezes, é uma necessidade absoluta e evidente, para que o Estado possa recuperar o controlo sobre um sector estratégico; para salvar as refinarias (hoje a de Matosinhos e amanhã a de Sines); para acabar com a cartelização de preços dos combustíveis e reduzi-los; para defender os valores ambientais; para que a soberania nacional e o interesse nacional possam comandar as opções de política energética; para que a valorização do trabalho e dos trabalhadores seja uma preocupação da Galp», realçou Jerónimo de Sousa.

Antes de o crime
ser consumado

Com Paulo Raimundo, dos organismos executivos do Comité Central do Partido, a dirigir os trabalhos, intervieram o deputado Duarte Alves (sobre a acção do PCP na AR nesta matéria) e representantes da Fiequimetal/CGTP-IN, dos seus sindicatos no Grupo Galp Energia (SITE Norte, SITE CSRA e SITE Sul), do Sicop e da Comissão de Trabalhadores.

«De tudo quanto aqui ouvimos, aquilo que vos podemos garantir é que saímos com a convicção reforçada de que estamos perante um crime económico que precisa de ser denunciado e combatido», disse Jerónimo de Sousa, no início da sua intervenção. Este crime «beneficia o grande capital, que vê nesta decisão uma forma de preservar os seus escandalosos lucros e a distribuição de centenas de milhões de euros em dividendos todos os anos», e «responsabiliza o Governo, que não só não impede esta decisão, como dá cobertura aos falsos argumentos e às mentiras que têm sido projectadas, procurando ligar esta decisão aos impactos da COVID-19 ou a supostas preocupações ambientais».

O dirigente comunista assinalou que «a decisão está tomada mas não está concretizada» e, «como aconteceu no passado», «pode ser revogada e a refinaria pode ser salva».

«É esse também o propósito deste encontro», inserido«numa luta que terá de desenvolver-se com toda a energia nos próximos tempos».

«O tempo de lutar é agora, antes de se consumar o encerramento da refinaria»e isso«está nas mãos dos trabalhadores da refinaria, nas mãos dos trabalhadores de toda a Petrogal, nas mãos dos trabalhadores do Grupo Galp, nas mãos dos trabalhadores portugueses, nas mãos de todos os patriotas». «É tempo de lutar, em defesa da refinaria e pela nacionalização da Galp», apelou Jerónimo de Sousa.

Plenário hoje

Para esta tarde, está convocado um plenário de trabalhadores na cantina da refinaria do Porto, no qual participa a Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha. Deverão ser tomadas decisões de luta, como anteciparam vários dirigentes no encontro com Jerónimo de Sousa.
Os representantes dos trabalhadores ainda não tinham tido, anteontem, qualquer contacto da administração sobre o futuro da refinaria. Mas muitos acusaram a administração de, em vez de um plano para reconversão dos actuais trabalhadores, pretender despedi-los com apoios públicos, para mais tarde recrutar mão-de-obra mais barata e com menos direitos.

E o Presidente da República?

No dia 23, de manhã, João Ferreira promoveu uma reunião com representantes dos trabalhadores sobre a decisão anunciada dois dias antes. O candidato a Presidente da República apoiado pelo PCP quis assim marcar a importância que atribui ao problema e dar expressão pública à opinião dos trabalhadores.
Durante quase uma hora, em teleconferência, foram lembrados alertas quanto ao rumo dado à Galp após a privatização, bem como exemplos da importância que teve o Presidente da República em alguns momentos da vida do grupo.
Na situação actual, com o anúncio de uma decisão «contrária ao interesse nacional», cabe ao PR assumir o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição, designadamente em dois aspectos: o direito ao trabalho (artigo 58.º) e os objectivos da política industrial (artigo 100.º).
João Ferreira considerou que o Presidente da República «não pode ser indiferente» a uma decisão que representa uma muito grave ameaça ao emprego e contraria todos os cinco objectivos da política industrial nacional.