Estamos a um mêsdas eleições para Presidente da República. Como refere o comunicado da última reunião do Comité Central do PCP, estas eleições «colocam ao povo português a escolha de quem lhe dá garantias no exercício desse importante mandato e são a oportunidade de cada um, num momento difícil da vida nacional, fazer ouvir a sua voz. O apoio e o voto na candidatura de João Ferreira, dando expressão ao movimento que cresce na sociedade portuguesa, é o apoio e o voto num compromisso e em valores que condicionarão sempre o exercício das funções do Presidente da República» e reforçarão o combate a projectos reaccionários e antidemocráticos e ao percurso de comprometimento com a política de direita e de confronto com a Constituição. Ao mesmo tempo que influenciarão o rumo da vida nacional no sentido do desenvolvimento e do progresso. É o apoio e o voto na candidatura da coragem, da confiança, de um horizonte de esperança, por um Portugal com futuro.

Foi esta semana renovada a declaração do Estado de Emergência pelo Presidente da República, com o acordo do Governo e a aprovação pelo PS, PSD e deputada não inscrita Cristina Rodrigues e a abstenção do BE, CDS e PAN. O PCP manteve a sua oposição a tal declaração e insiste que a verdadeira emergência que o País enfrenta não é a aplicação de medidas restritivas mas sim a exigência de medidas que assegurem o prosseguimento da vida nacional em condições de segurança sanitária. O que se impõe é assegurar o reforço do SNS para responder às questões colocadas pela epidemia, mas também para que possam ser prestados todos os cuidados de saúde aos utentes que deles necessitem.

Relativamente à vacinação, é urgente preparar o SNS para o papel que tem de assumir como garante da vacinação de todos os portugueses contra a COVID-19 logo que esteja garantida essa possibilidade em condições de segurança e eficácia.

Mas também no plano económico e social se mantém a necessidade de medidas de emergência que garantam o respeito pelos direitos dos trabalhadores e o combate aos abusos que continuam a verificar-se com a imposição de despedimentos arbitrários, desregulação de horários ou cortes de salários.

Mantém-se igualmente a emergência na resposta à difícil situação que vivem importantes sectores de actividade económica e social e aos problemas que atingem as micro, pequenas e médias empresas e sectores específicos como a restauração, a hotelaria, o turismo ou a cultura.

Um mês após a realização da Acção Nacional com o lema «pelo reforço do SNS, contra o saque dos privados», teve concretização em dezenas    de localidades do País, na passada 5.ª feira, uma nova Acção com a mesma determinação e empenhamento na defesa do Serviço Público de Saúde, no momento em que se desenvolve uma poderosa ofensiva contra ele por parte dos mesmos que sempre apostaram na sua destruição.

De facto, a falta de recursos técnicos e humanos que se fazem sentir e que levaram à acumulação de atrasos nas consultas, nos exames de diagnóstico e nas cirurgias, são o resultado de dezenas de anos de política de direita na saúde e de uma estratégia de redução das capacidades do SNS, da responsabilidade de PS, PSD e CDS, de que o subfinanciamento, a desvalorização dos profissionais, a degradação das infraestruturas e equipamentos são exemplo.

Tendo em vista a resolução deste grave problema, o PCP apresentou no passado dia 5 de Maio na AR um Plano de Emergência para reforço do SNS que, se tivesse sido aprovado e implementado, daria um importante contributo para a sua solução.

Mas PS, PSD e CDS    rejeitaram tal Plano colocando-se, mais uma vez, ao lado dos interesses dos grupos privados da saúde.
Mesmo assim, o PCP não desistiu e apresentou, na discussão do Orçamento do Estado para 2021, mais de 50 propostas para reforço do SNS, 23 das quais foram aprovadas.

Propostas que representam um aumento do orçamento do SNS num valor superior a 600 milhões de euros, os quais vão permitir contratar milhares de profissionais em falta, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários, reforçar a estrutura de saúde pública preparando-a para enfrentar situações como a que estamos a viver, renovar equipamentos, construir novos hospitais e centros de saúde.

Foi também esta semana anunciada pela GALP a intenção de encerrar a refinaria de Leça da Palmeira (Matosinhos, Porto) em 2021. Para o PCP, trata-se de uma decisão particularmente grave, com consequências no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego. Apelando à unidade e luta dos trabalhadores da GALP, o PCP continuará a intervir no sentido de impedir a concretização de tal decisão, que é contrária aos interesses nacionais.

É neste quadro que se desenvolve a luta dos trabalhadores e se coloca a importância do reforço do PCP, o Partido insubstituível nos combates em defesa dos direitos, que não desperdiça nenhuma oportunidade para intervir por uma vida melhor, por uma alternativa patriótica e de esquerda, pela resposta aos problemas nacionais, por um Portugal com futuro.