Os problemas mais sentidos não resultam do surto epidémico
Jerónimo de Sousa alerta que a Cultura não aguenta mais confinamentos

ABANDONO Na Cultura as «carências fazem-se sentir a todos os níveis» advertiu quinta-feira, 5, o Secretário-geral do PCP, num debate em Évora sob o tema «Cultura e património», integrado na acção «Pelo direito à cultura, combatendo a sua desvalorização».

Promovida pela Direcção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP, a iniciativa decorreu em torno de uma acção mais geral de «defesa da criação e fruição culturais e dos direitos dos trabalhadores» que o Partido está a realizar e que terá expressão em vários pontos do País.

Na mesa, com Jerónimo de Sousa estiveram Jorge Pires, Patrícia Machado, ambos da Comissão Política do Comité Central do PCP, e António Gavela, do Executivo da DOREV. Na Igreja de São Vicente – edifício destinado ao acolhimento de exposições e outras actividades culturais, bem no centro da cidade candidata a Capital Europeia da Cultura 2027 – esteve também Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal.

No arranque dos trabalhos, Jorge Pires começou por lembrar que a Cultura vive uma «situação gravíssima», que não é resultado da epidemia de COVID-19, apesar dos problemas que lhe estão associados, que «apenas agravou os muitos problemas» existentes, decorrentes de «dezenas de anos de desvalorização da Cultura por parte de sucessivos governos». O ano de 2017 ampliou e acelerou a já difícil situação», adiantou o dirigente, dando conta de muitos dos problemas do sector: subfinanciamento; falta de trabalhadores a todos os níveis; precariedade, salários muito baixos, evolução dos processos de mercantilização dos objectos culturais.

Outra das ideias trazidas foi a de que «a situação laboral e social de artistas e trabalhadores da Cultura reflecte duas linhas orientadoras das políticas seguidas ao longo de décadas: a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e a desvalorização da Cultura», referiu Jorge Pires, alertando: «Hoje corre-se sérios riscos de encerramento de algumas actividades e de não passagem de uma experiência acumulada por trabalhadores que têm dezenas de anos de actividade». Nesse sentido, acrescentou, «teria sido fundamental a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência para as Artes e a Cultura como o PCP propôs».

Abordada foi também a «desresponsabilização cada vez maior relativamente ao património cultural, cujo o estado geral é de profunda degradação», tema que motivou parte das intervenções do público.A destruição de antas (monumentos megalíticos) nas herdades ou a falta de trabalhadores e de equipamentos, como se assiste na Biblioteca Pública de Évora, foram testemunhos trazidos.

Por último, Jorge Pires falou da necessidade da concretização de um por cento do Orçamento do Estado (OE) para a cultura (quando tem representado 0,2 a 0,3 por cento) e da criação de um verdadeiro serviço público de cultura, duas propostas do PCP que «hoje são defendidas por muita gente no sector da cultura».

Alternativa patriótica
Na intervenção que encerrou o debate, o Secretário-geral do PCP criticou a «desresponsabilização» do Governo relativamente às «soluções» apresentadas no Orçamento do Estado para 2021 para o sector do Património Cultural, «um jogo de sorte e azar» assente em estimativas, que apelidou de «raspadinha». Como alternativa, reclamou o «cumprimento das propostas do PCP», nomeadamente de um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural «para diagnosticar, conhecer e monitorizar as reais necessidades do intervenção e salvaguarda do património material».

«A cultura é um pilar da democracia» que «exige uma política de forte responsabilidade e capacidade de acção pública» e requer a «existência de um Ministério da Cultura digno desse nome, invertendo e rectificando a linha de esvaziamento e desresponsabilização da Administração Central seguida pela política de direita», reforçou Jerónimo de Sousa.

Acção nacional
No dia seguinte, 6, os deputados comunistas promoveram uma audição na Assembleia da República virada para as questões do cinema. Em Beja, a Direcção da Organização Regional do PCP promoveu uma audição pública, na Casa da Cultura, com Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu. A iniciativa contou com a participação do Projecto Outeiro do Circo, da Diocese de Beja, da Direcção Regional de Cultura, da EDIA, do Movimento Chão Nosso e da Associação Defesa do Património de Beja.

Propostas para 2021

Jerónimo de Sousa anunciou que o PCP irá apresentar um conjunto de propostas no sentido da defesa e valorização do Património Cultural em sede de Orçamento do Estado para 2021 que têm como um dos principais objectivos a responsabilização do Estado pelo património. Seguem alguns exemplos:

# Reactivação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos com dotações orçamentais dignas; insistência no recrutamento urgente de trabalhadores;
# Implementação de um verdadeiro plano contra a precariedade;
# Alargar oregime de gratuitidade de acesso aos museus e monumentos, sob a tutela da Administração Central, mesmo que não estejam sob a responsabilidade da Direcção-Geral do Património Cultural do Ministério da Cultura, aos domingos e feriados para todos os cidadãos;
# A par da revitalização da rede de museus, o Programa Pró-Museus, reactivado por proposta do PCP, deve continuar o seu papel, garantindo aos museus o apoio financeiro de complementaridade à implementação de projectos técnicos que melhorem a documentação, a conservação e a comunicação de acervos;
# Abertura de concursos e que o financiamento seja devidamente reforçado.

PS rejeita investimento

Por proposta do PCP, foi aprovado um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural para diagnosticar, conhecer e monitorizar as reais necessidades de intervenção e salvaguarda do património material e imaterial, tal como a elaboração de uma Carta de Risco com as prioridades de intervenção de salvaguarda e de investimento na património edificado público classificado ou em vias de classificação a nível nacional.

Para Jerónimo de Sousa, o «cumprimento integral destas propostas» (não concretizadas) é «essencial», tal como «garantir o investimento necessário para a real intervenção e salvaguarda do Património Cultural», proposta apresentada pelo PCP, rejeitada com os votos contra do PS no Orçamento do Estado para 2020.

 



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