Colmatar insuficiências das políticas públicas de habitação

O PCP requereu a apreciação parlamentar do diploma do Governo (D.L. n.º 81/2020, de 2 de Outubro) que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) e a Lei Orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), à...

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35 propostas do PCP para o OE 2021 dar resposta aos problemas na saúde

CONTRIBUTO O PCP entregou um novo conjunto de propostas de alteração ao OE para 2021. Dirigidas todas ao reforço do SNS, são a solução para problemas concretos sentidos pelos utentes e pelos profissionais de saúde.

Direito ao Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco não pode ser mais adiado

JUSTIÇA A legislação que criou o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, apesar de aprovada há mais de 20 anos, nunca foi regulamentada ou incrementada. «Está na hora de passar das palavras aos actos», defende Jerónimo de Sousa.

Restrições a direitos a coberto do estado de emergência não resolvem a epidemia

Vigora desde segunda-feira e até 23 de Novembro, após autorização dada pelo Parlamento ao Presidente da República para o declarar, o estado de emergência no País. Favoráveis à aprovação do decreto de Marcelo Rebelo de Sousa, em votação sexta-feira passada, 6, estiveram PS, PSD e CDS, optando BE, PAN e Chega pela...