O «problema» da Constituição reside no facto de não ser cumprida
A resposta aos problemas nacionais encontra-se na Constituição da República

DIREITOS João Ferreira aposta no contacto directo com os trabalhadores e as populações e na auscultação de diversas entidades, garantindo que a solução para os problemas nacionais se encontra na Constituição.

No dia 9, o candidato visitou a sede da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, em Lisboa, que agrega cerca de 3500 associações e clubes. Do contacto com os dirigentes dessa estrutura ficou claro o papel decisivo do associativismo na criação de espaços de democracia participativa e na garantia do direito constitucional à cultura, ao recreio e ao desporto.

Para João Ferreira, num momento em que milhares de colectividades enfrentam grandes dificuldades, mais do que condecorações ou sessões solenes exige-se do Presidente da República uma maior atenção para garantir que estas estruturas podem continuar a desempenhar o seu papel insubstituível.

No mesmo dia, num encontro com os responsáveis da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), o candidato denunciou a desvalorização destes órgãos de poder local, ora pela asfixia financeira ora pela pura e simples destruição, como ocorreu em 2013. João Ferreira sublinhou, a propósito, que a reposição das freguesias extintas é uma legítima aspiração de muitas populações que se encontram, cada vez mais, abandonadas num país gradualmente mais desequilibrado. Esta é uma luta justa, a par da exigência de serviços públicos com uma rede suficientemente extensa para garantir a coesão do território.

Já no dia 4, o candidato esteve reunido com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, destacando-se da conversa quatro aspectos centrais: a importância de garantir o acesso dos cidadãos à justiça e aos tribunais; o urgente reforço dos meios e mecanismos para o combate ao crime económico e à corrupção; a defesa intransigente da autonomia do Ministério Público e da independência do Poder Judicial; e a necessidade de melhorar as condições de quem trabalha nos tribunais.

Olhos nos olhos

Na sua passagem pelo distrito de Braga, no dia 4, João Ferreira rumou a Guimarães, onde participou numa sessão pública. Aí, como aliás tem sido norma nas acções em que participa, destacou o carácter avançado da Constituição da República Portuguesa e o que ela contém de resposta aos graves problemas que o País enfrenta. Antes, passara pela Continental Mabor, em Famalicão, onde voltou a contactar com os trabalhadores. O candidato recordou a sua passagem pela empresa em Junho, quando a tentativa da administração de atacar direitos a pretexto da epidemia foi derrotada pela unidade e luta dos trabalhadores.

Na véspera, num encontro com agentes culturais em Coimbra, João Ferreira manifestou a sua preocupação quanto à ínfima dotação para o sector na proposta de Orçamento do Estado, reafirmando a necessidade de um mínimo de 1% para que o direito à cultura possa ser efectivamente consagrado. Para além da sessão pública realizada nesse mesmo dia, o candidato visitou ainda a Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho, onde esteve reunido com representantes da Confederação Nacional da Agricultura. Realçando a importância estratégica da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, João Ferreira apelou à defesa do movimento cooperativo, ao apoio às organizações dos pequenos produtores, elementos estruturantes do apoio à produção nacional.

Evocações justas

Assinalando o dia da fundação dos Correios, 500 anos após essa data histórica, o candidato a Presidente da República insistiu na necessidade de recuperação do seu controlo público e divulgou um manifesto de apoio à sua candidatura subscrito por dezenas de trabalhadores dos CTT.

No dia 5, destacou o significado do Dia do Cuidador Informal, realçando a importância de ter sido retirado da «invisibilidade» o papel relevante dos cuidadores informais, que dedicam o melhor do seu tempo e energia ao acompanhamento de pessoas em situação de dependência. Porém, garantiu o candidato, «mais do que palavras solidárias, é preciso uma acção decidida».




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