Bem cedo, o dia começou na Tyco, multinacional norte-americana que, na unidade de Évora, produz componentes electrónicos para a indústria automóvel. Para João Ferreira, aquela unidade é «exemplo» de como a pandemia de COVID-19 está a ser «aproveitada» para «aumentar a exploração dos trabalhadores».

Além dos despedimentos, existem relatos de usurpação de dias de férias aos trabalhadores e férias forçadas este ano relativas a 2021.

«Num primeiro momento, os trabalhadores foram forçados a tirar férias, atirados para o lay-off, vendo os seus rendimentos serem reduzidos. Muitos foram despedidos. Contratados por empresas de trabalho temporário, agora que a empresa entra num pico de produtividade, voltam a ser chamados em condições altamente precárias», alertou, notando: «A vida dos trabalhadores, toda ela, subjugada às necessidades de acumulação de uma multinacional». Para o candidato, aquelas «violações de direitos» acontecem «perante a passividade ou a inacção de entidades que deveriam fiscalizar a aplicação da legislação», como é o caso da Autoridade para as Condições do Trabalho. Nesse sentido, acrescentou, «é importante que o Presidente da República (PR) tenha uma palavra nestas situações», de «denúncia» e de «exigência do cumprimento da Constituição da República Portuguesa (CRP) e daquilo que ela dispõe no que toca ao respeito pelos direitos dos trabalhadores».

Combater a precariedade
João Ferreira seguiu, depois, até ao centro de contacto da Fidelidade, empresa com lucros anuais de milhões de euros, à custa da precariedade dos seus trabalhadores. Nestas empresas, o patronato recusa-se a integrar os trabalhadores nos quadros e a aplicar a contratação colectiva, promovendo uma brutal exploração através de horários desregulados, intensos ritmos de trabalho, sem pagamento de horas extraordinárias.

Como sublinhou, ali, como noutros centros de contacto por esse País fora, existe uma «enorme precariedade», com os «trabalhadores arrastados para uma teia de subcontratações, anos e anos, há mais de uma década, com contratos precários sucessivamente renovados». Deu ainda conta de «situações em que os trabalhadores têm de recorrer a material adquirido pelos próprios para poderem desempenhar o seu trabalho».

A situação agrava-se com a desarticulação entre a vida pessoal, familiar e profissional. Esta é, portanto, uma «realidade distante daquilo que está consagrado nas páginas da CRP, ao direito ao trabalho com direitos, à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar», algo que o PR, «que jura cumprir e fazer cumprir, não se pode alhear».

Direitos consagrados
O périplo – acompanhada por Patrícia Machado, da Comissão Política do Comité Central do Partido, entre outros dirigentes – terminou na divisão de higiene e limpeza da Câmara Municipal de Évora, onde os trabalhadores exigem o direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco. Presente esteve também Carlos Pinto de Sá, presidente da autarquia.

Recorde-se que o PCP voltou a apresentar um projecto de lei no seguimento de uma petição que reunião as assinaturas de mais de 16 mil trabalhadores a reclamar este suplemento.

«Estes trabalhadores estão entre aqueles que se têm vindo a chamar os imprescindíveis. São-no, de facto, mas não passaram a ser com a situação de pandemia que estamos a viver. Já o eram antes. Há muito que é necessário valorizar as carreiras profissionais e os salários destes trabalhadores» e, também, «satisfazer» as suas «reivindicações», como o do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

Candidatura chega ao Algarve

Na sexta-feira, 2, João Ferreira esteve nos concelhos de Faro e Olhão, onde desenvolveu diversos contactos. Numa região que o candidato conhece bem, fruto de muitas visitas e iniciativas desenvolvidas enquanto deputado do Parlamento Europeu, a situação dos trabalhadores e das populações recebeu a principal atenção, neste «final de Verão» que, para além do habitual aumento do desemprego, vê a situação agravada pelas consequências sanitárias, sociais e económicas resultantes da pandemia de COVID-19.

Numa visita ao Centro de Ciências do Mar, acompanhada pelo seu director e outros técnicos, foi possível conhecer melhor a realidade dos investigadores e da investigação científica realizada neste centro de investigação multidisciplinar que tem o mar como foco e que está instalado no pólo de Gambelas da Universidade do Algarve. As preocupações com a instabilidade profissional entre investigadores e restante pessoal, subfinanciamento e incerteza sobre o futuro são as questões que marcam a investigação que se desenvolve no meio académico, maioritariamente assegurada por projectos e bolsas de financiamento demasiado limitadas no tempo e nas condições que oferecem aos trabalhadores científicos.

Também as lutas em curso nas autarquias, por melhores condições de trabalho e pelo direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco, motivaram uma acção de contacto e demonstração de solidariedade com os trabalhadores da FAGAR, empresa municipal de águas e resíduos de Faro.

À tarde, no centro de Olhão, o candidato fez uma intervenção pública, para uma plateia de meia centena de apoiantes, que foi precedida de uma acção de contacto com a população e comerciantes da baixa da cidade.

Para além de informações recolhidas nos contactos desenvolvidos ao longo do dia, João Ferreira transmitiu os objectivos e importância da candidatura que sendo a de um homem só, é também a candidatura de todos os que não desistem, não se escondem, não se rendem.

As acções contaram com a presença de Vasco Cardoso, da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela Organização Regional do Algarve.

Implantação da República em Loures

Domingo, 4 de Outubro, em Loures, onde há 110 anos uma Junta Revolucionária decidiu tomar os Paços do Concelho e içar a bandeira da República, João Ferreira salientou que a «vitória da Revolução Republicana de 1910 possibilitou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado», dotando o País «de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911».

«Progressos que partiram da iniciativa e de reivindicações populares, em particular da luta reivindicativa dos trabalhadores», que «tiveram como resposta um ataque violentíssimo ao movimento sindical, com a prisão de dirigentes, o encerramento de sindicatos e jornais operários, a deportação de milhares de activistas», declarou, referindo que a Primeira República «afastou-se, progressivamente, das classes e camadas populares», alienando «o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista».

«A ausência de resposta aos problemas de amplas massas populares, a traição aos ideais republicanos, a submissão do poder político ao poder económico, criaram o caldo de cultura propício ao poder fascista, ao serviço dos interesses do grande capital», sublinhou João Ferreira.

Neste concelho a data foi celebrada pelo município com um conjunto de iniciativas abertas à população.

Valores de Abril
A 25 de Abril de 1974, continuou João Ferreira, a Revolução de Abril acabou com o fascismo, «libertando Portugal desse jugo opressor, devolvendo as liberdades ao povo, respondendo aos seus interesses e anseios, devolvendo aos povos das ex-colónias as suas pátrias. Assumiu um conteúdo profundamente progressista, cujos valores se encontram ainda plasmados na Constituição da República Portuguesa».

«Os valores de Abril assumem um inigualável papel na nossa vida colectiva e projectam-se como horizonte de esperança no presente e no futuro de Portugal», destacou o candidato. No entanto, alertou: «A situação despoletada pela COVID-19 deixou ainda mais à vista bloqueios e problemas estruturais que há muito se arrastam e avolumam», existindo «o risco de um retrocesso de dimensão civilizacional».

«Ou a intervenção do Estado acerta o passo com as necessidades reais dos trabalhadores, do povo e do País, ou se converte, uma vez mais, num veículo de drenagem da riqueza produzida pelo trabalho para o grande capital e o estrangeiro», apontou João Ferreira, sublinhando que «a República de Abril tem de encontrar as respostas aos problemas complexos que hoje se apresentam ao nosso povo».

A declaração do candidato pode ser lida na íntegra em www.joaoferreira2021.pt.