O Comité Central do PCP, reunido nos dias 19 e 20 de Setembro, analisou os recentes desenvolvimentos da situação internacional e nacional e da luta de massas, a intervenção e acção do PCP, as eleições para Presidente da República e a preparação do XXI Congresso.

A recente evolução quer da situação nacional, quer da situação internacional, em que pesa a pandemia Covid-19, que tem servido de pretexto para o agravamento da exploração, para ataque a direitos individuais e colectivos e para o aprofundamento das desigualdades, tem exposto não só as fragilidades do nosso País nos mais diversos domínios, como também as contradições do próprio sistema capitalista, que demonstra não ter respostas para os problemas da humanidade.

Também no plano nacional se confirma esta preocupante evolução, assistindo-se no plano económico a uma brutal quebra da riqueza produzida e do consumo. No plano social, persiste o agravamento das condições de vida, em que a perda de salários, o aumento do desemprego e a falência de micro e pequenas empresas assumem uma expressão particularmente grave. No plano político, intensifica-se o afrontamento ao regime democrático, com a exibição de projectos e agendas reaccionárias, que exigem resposta determinada dos democratas e patriotas.

É uma situação em que, sem hesitações, o que se impõe é optar por uma política que rompa com os eixos e critérios que dão suporte à política de direita e aproveitar todos os instrumentos para permitir que os trabalhadores e o povo vejam salvaguardados os seus direitos e condições de vida.

Este é o tempo para a defesa e valorização dos salários, promovendo o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, eliminando os cortes salariais associados ao lay-off, proibindo todos os despedimentos, defendendo os postos de trabalho, assegurando apoios extraordinários a quem perdeu rendimentos, apoiando a actividade das micro e pequenas empresas, reforçando a protecção social em todas as suas dimensões – do desemprego à doença, das pensões à acção social escolar, das creches aos lares.

É o tempo de dotar o Serviço Nacional de Saúde de todos os meios. É o tempo de afirmar um projecto de desenvolvimento soberano.

Como a vida comprova, a solução para os problemas nacionais e a resposta aos interesses dos trabalhadores e do povo, não se encontra nem nas opções do Governo PS, nem com os projectos reaccionários que PSD, CDS e os partidos seus sucedâneos Iniciativa Liberal e Chega a que é preciso dar combate.

Portugal precisa de afirmar um projecto liberto dos interesses do capital monopolista e dos constrangimentos e condicionalismos da União Europeia e do euro, um projecto alternativo, com uma política patriótica e de esquerda.

Projecto alternativo a que está vinculada a candidatura de João Ferreira a Presidente da República. Uma candidatura que, como ficou confirmado na marcante iniciativa da passada quinta-feira, assume com coragem e confiança um horizonte de esperança na afirmação dos valores de Abril e da defesa do regime democrático, no cumprimento da Constituição da República Portuguesa, na defesa dos direitos dos trabalhadores, na luta por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.

No quadro do desenvolvimento da iniciativa política do PCP, o Comité Central salienta a realização de importantes acções junto dos trabalhadores e das populações, nomeadamente: a acção nacional pela defesa dos direitos, pelo aumento dos salários e a criação de emprego, desde já pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco e pela concretização dos direitos dos trabalhadores das pedreiras e minas; a iniciativa em torno do ensino no início do ano lectivo, garantindo condições para o ensino presencial, nomeadamente a contratação urgente de auxiliares de acção educativa e outros profissionais; pela defesa da cultura combatendo a sua desvalorização; bem como a acção pela aplicação do plano de emergência para a defesa do direito à saúde apresentado pelo PCP na Assembleia da República, incluindo a garantia do funcionamento efectivo dos centros de saúde, de modo a garantir o combate à epidemia e saúde em todas as situações.

Ao mesmo tempo que dinamiza a sua acção própria, o PCP solidariza-se e apela à participação na jornada de luta convocada pela CGTP-IN para o dia 26 de Setembro em todo o País, convergindo com confiança na luta por uma vida melhor.

Abre-se agora a terceira fase de preparação do XXI Congresso do PCP, em que todos os militantes são chamados a pronunciar-se sobre as Teses-Projecto de Resolução Política, aprovadas na última reunião do Comité Central, e a eleger os delegados ao Congresso.

No mesmo sentido, avançam as comemorações do Centenário do PCP, em que se integra o programa de reforço que inclui a campanha nacional de fundos, a responsabilização de 100 quadros por célula de empresa, local de trabalho e sector profissional e a criação de 100 novas células.

Sejam quais forem as dificuldades que tenhamos que enfrentar, este é o caminho que continuaremos a trilhar, honrando o indeclinável compromisso com os trabalhadores e com o povo.