Esta é «uma situação que se tem repetido nos últimos anos», adverte, em carta dirigida esta semana à Secretária de Estado da Educação, Álvaro Beijinha, presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém (CMSC).

No documento, o autarca garante que da parte da CMSC estão reunidas «todas as condições, dentro das suas áreas de competência, para que o ano lectivo 2020/2021 possa iniciar-se dentro dos parâmetros normais e aceitáveis, mesmo nas actuais circunstâncias que a pandemia nos trouxe». O mesmo não pode ser garantido por parte do Ministério da Educação, pois, uma vez mais, à semelhança dos anos anteriores, com uma única excepção nos últimos sete anos, «não deu provimento ao pedido atempado do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para o reforço de auxiliares operacionais de modo a garantir as condições mínimas de funcionamento de cinco escolas rurais do 1.º ciclo», colocando em risco o arranque do ano lectivo nestes estabelecimentos escolares, como informou à autarquia o director do Agrupamento, Manuel Mourão.

Loures
No passado dia 9, a Câmara Municipal de Loures aprovou, por unanimidade, uma moção que exige ao Governo a publicação de uma portaria que altera os rácios dos assistentes operacionais que podem ser contratados para cada escola.

Tribuna pública em Serpa

Na segunda-feira, 14, a CDU realizou uma tribuna pública sobre a situação da Escola Secundária de Serpa, iniciativa que contou com as intervenções de, entre outros, João Dias, deputado do PCP à Assembleia da República, eleito pelo círculo eleitoral de Beja, e de Tomé Pires, presidente da Câmara Municipal de Serpa.

Aquela escola, construída há mais de 30 anos, nunca recebeu uma intervenção de fundo, o que, naturalmente, conduziu ao avançado estado de degradação em que actualmente se encontra.

Para o PCP e a CDU, a manutenção e requalificação do parque escolar do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário é uma competência do Governo.

Seixal investe oito milhões de euros nas escolas

Aproveitando a pausa escolar de Verão, a Câmara Municipal do Seixal, de maioria CDU, «está a investir mais de oito milhões de euros na renovação e requalificação das escolas de 1.º ciclo e pré escolar, em mais de 30 estabelecimentos de ensino, com a substituição de coberturas e pavimentos, beneficiação de recreios e diversos arranjos interiores e exteriores».

Ainda segundo a autarquia, investiu-se ainda mais de um milhão de euros na remoção de coberturas de fibrocimento (amianto) em 14 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, procedendo-se depois à colocação de novas coberturas, garantindo não só melhores condições de segurança e saúde, mas também de conforto térmico.

Neste sentido, o município exige ao Governo a remoção do fibrocimento existente nas escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias e que esses 13 estabelecimentos de ensino da sua responsabilidade sejam alvo de obras de valorização e de construção de equipamentos, nomeadamente dos cinco pavilhões desportivos escolares em falta.