CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, AFIRMAR ABRIL

«Pelos trabalhadores e pelo povo»

O Comité Central do PCP, no seguimento da decisão já tomada de apresentar uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2021, concretizou na sua reunião de 12 de Setembro as suas grandes linhas e objectivos e decidiu apresentar a candidatura de João Ferreira, membro do Comité Central, reafirmando que esta será a candidatura para dar voz ao projecto e valores de Abril, à defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e à afirmação da igualdade e justiça sociais e da soberania e independência nacionais.

De facto, as próximas eleições para Presidente da República constituem um importante momento para a afirmação e defesa da Constituição da República Portuguesa, nas quais o PCP intervirá de forma autónoma e independente, empenhando-se em colocar na Presidência da República alguém comprometido, nas palavras e nos actos, com a Lei fundamental do País e com o regime democrático e projecto de desenvolvimento que dela emanam.

Uma candidatura e um candidato que estarão agora onde sempre estiveram e onde faltaram os Presidentes da República: junto dos trabalhadores e do povo, nas suas lutas pelos seus legítimos direitos, interesses e aspirações.

Uma candidatura que, sendo assumida pelo PCP, será a candidatura de todos os democratas e patriotas, de todos os trabalhadores, de todos os homens e mulheres que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.

Num tempo marcado pelo agravamento da situação económica e social em consequência de décadas de política de direita, da responsabilidade de sucessivos governos do PS, PSD e CDS - e que agora a epidemia veio agravar e expor em toda a sua crueza –, que privatizaram sectores estratégicos a favor dos monopólios, destruíram capacidade produtiva, reduziram investimento público, fragilizaram serviços públicos essenciais, promoveram a exploração e o trabalho sem direitos, avolumaram a dependência externa, submeteram o País aos ditames da União Europeia e do euro para servir o capital monopolista, a intervenção do PCP é de facto necessária, indispensável e insubstituível: na luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores (que, entre muitos outros aspectos, implica o aumento geral dos salários e do SMN para 850 euros), na defesa da produção nacional e na criação de emprego com direitos, na defesa dos serviços públicos, da Constituição e do regime democrático.

Trata-se de uma luta pelos direitos e para impedir o retrocesso social, que coloca como pressuposto essencial a necessidade de ruptura com a política de direita, para que se possa concretizar uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O PCP não se deixa intimidar sejam quais forem as ameaças e chantagens, como ficou demonstrado na Festa do Avante!. Acautelando responsavelmente todas as medidas de prevenção e protecção sanitária necessárias, promoveu o bem-estar e, ao mesmo tempo, fez dela um importante instrumento na defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e na luta pelas liberdades democráticas.

E, tal como foi de grande significado político-cultural a realização da Festa do Avante!, afrontando a tenebrosa campanha antidemocrática contra ela desencadeada pelo grande capital que, como a própria vida tem vindo a demonstrar, visou fundamentalmente atacar o PCP, também agora é importante apoiar e dar força à batalha eleitoral das presidenciais, apoiando o candidato João Ferreira. É igualmente importante travar a batalha das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; levar para a frente as comemorações do centenário do Partido, com particular atenção ao seu reforço – concretizável na campanha nacional de fundos «o futuro tem partido», na definição de 100 novos responsáveis por células de empresa, local de trabalho ou sector profissional e na criação de 100 novas células – e, após a publicação das teses/projecto de resolução política no Avante! da próxima semana, avançar para a realização da terceira fase de preparação do XXI Congresso do PCP, que se realiza a 27, 28 e 29 de Novembro.

Neste contexto, hoje como sempre, a luta de massas é o factor efectivamente decisivo. É preciso, pois, mobilizar os trabalhadores para a participação na acção nacional de luta promovida Pela CGTP-IN no dia 26 de Setembro, com manifestações/concentrações em todos os distritos e, em simultâneo, desenvolver a acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores.

Apelando aos democratas e patriotas para que se juntem ao PCP nos combates que travamos por um Portugal com futuro, reafirmamos que, pelos trabalhadores, pelo povo e pelo País, travaremos os combates que tivermos que travar, conscientes das exigências que enfrentamos, determinados na ação, confiantes no futuro.