Falta pessoal nas escolas
Quando «se inicia mais um ano lectivo, forçosamente atípico devido à pandemia da COVID-19, é ainda mais necessário dotar as escolas de pessoal não-docente para assegurar, com eficácia, as regras impostas pela DGS», consideram os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, que em pergunta dirigida ao executivo autárquico, pretendem saber «quantos trabalhadores assistentes operacionais e assistentes administrativos já contratou a Câmara e quantos faltam contratar?» e «qual o regime jurídico pelo qual esses trabalhadores foram contratados?». João Ferreira e Jorge Alves pretendem também saber se a CML entende que os contratados «são em número suficiente para garantir o normal funcionamento do ano letivo 2020/21», e «quando é que a Câmara prevê cumprir o estabelecido [em Janeiro último] nas alterações necessárias ao seu mapa de pessoal?».
Em nota de imprensa divulgada pelo gabinete da vereação do PCP na CML, recorda-se que, no final de 2019, por iniciativa comunista, foi aprovada uma moção que reclamava «o reforço imediato de todos os auxiliares de acção educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública», traduzindo, dessa forma, o reconhecimento da desadequação do rácio de profissionais existentes face à realidade concreta das escolas.
Ora, acrescentam os eleitos do Partido, «não se conhece, até hoje, se o Ministério da Educação chegou a dotar as escolas de todos os meios humanos necessários, tal como referido na moção, nem sequer se a Câmara e o Ministério celebraram o auto de transferência de competências».