Lusa

A luta pela paz, contra o imperialismo e a guerra, é uma componente intrínseca da identidade dos comunistas desde a origem do seu movimento autónomo: a traição da II Internacional e da generalidade dos seus destacamentos face ao deflagrar da Primeira Guerra Mundial (uma típica guerra imperialista de rapina) consumou a divisão que há muito se vinha agravando entre reformistas e revolucionários, entre o que daí por diante seriam os movimentos social-democrata e comunista.

A criação, nos primeiros anos do pós-guerra, de partidos comunistas em todo o mundo – e também em Portugal – teve, assim, na oposição à guerra imperalista um relevante traço identitário. Uma das célebres 21 condições de adesão à Internacional Comunista estava relacionada precisamente com esta questão.

Profundamente ligada à solidariedade com os povos que se batem pela soberania, o progresso, a libertação nacional e a emancipação social, a luta pela paz aponta ao cerne do imperialismo, que tem na guerra um dos seus principais instrumentos de dominação: é, por isso, um dos aspectos centrais da luta de classes na época contemporânea.

No último século, e particularmente após a Segunda Guerra Mundial e os bombardeamentos atómicos norte-americanos sobre Hiroxima e Nagasáqui, poderosas movimentações de massas de expressão mundial travaram o passo aos ímpetos mais belicistas do imperialismo, impondo-lhe limites e mesmo derrotas. Os comunistas assumem um papel determinante nessas movimentações.

Desde o primeiro dia

A defesa da paz e a recusa da guerra imperialista acompanham a acção do PCP desde o primeiro dia. Logo em 1925, O Comunista alertava para o «estado de paz armada» que então se vivia, que se assemelhava «extraordinariamente à guerra de posições, de trincheiras». Desde o armistício de 1918, acrescentava, «ainda os canhões não descansaram um momento», quer em conflitos (mais ou menos latentes) entre potências imperialistas quer entre estas e o despertar dos povos colonizados ou dominados, sobretudo na Ásia. Os anos seguintes comprovariam dramaticamente estas análises dos comunistas portugueses, que pouco depois veriam o seu Partido proibido, a sua organização duramente atacada, as suas sedes e a sua imprensa encerradas.

Nos anos de chumbo da ascensão do fascismo, em Portugal como um pouco por todo o mundo, o PCP (actuando já na clandestinidade) mobiliza-se e mobiliza contra o golpe fascista em Espanha, que pretendia afogar em sangue a República. Em Janeiro de 1937, o Avante! titulava «contra a guerra e o fascismo», reafirmando a solidariedade ao povo espanhol e denunciando a cumplicidade do fascismo português com os militares sublevados de Franco, apoiados militarmente pela Alemanha nazi e a Itália fascista.

A solidariedade do PCP aos antifascistas espanhóis (e, em primeiro lugar, aos comunistas) foi constante e prolongou-se para lá da vitória franquista, expressando-se na acção própria do Partido e igualmente pela acção dos seus militantes em organizações unitárias, como a Secção Portuguesa do Socorro Vermelho Internacional, a Liga contra a Guerra e o Fascismo ou a Associação Feminina Portuguesa para a Paz. Não poucos comunistas portugueses combateram de armas na mão pela República Espanhola.

Após a reorganização de 1940-41, e à medida que se afirmava como uma grande força nacional e vanguarda da resistência antifascista, o PCP acompanhou os feitos heróicos do Exército Vermelho e expôs a colaboração efectiva do fascismo português com Hitler: «Enquanto o nazi Salazar se encosta à Inglaterra, os géneros vão para a Alemanha» (Avante!, Jun. 44). Consumada a Vitória sobre o nazi-fascismo, em Maio, apela à luta para derrubar a ditadura – que, garante, não cairia por si só – e assume um papel determinante nas jornadas da vitória, que trazem milhares para as ruas do País, com bandeiras das nações aliadas e paus nus simbolizando o proibido estandarte soviético.

Uma luta decisiva

É sobretudo no pós-guerra, e particularmente a partir de 1950, que a luta pela paz ganha preponderância na acção do PCP. A ofensiva lançada pelo imperialismo para travar e inverter o impetuoso movimento libertador que se seguiu à derrota do nazi-fascismo, expressa na Guerra Fria, conferiu-lhe uma especial premência. A Era Nuclear, inaugurada em Agosto de 1945 com os bombardeamentos norte-americanos sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui, acrescentou-lhe urgência.

A proibição das armas nucleares, a oposição à participação de Portugal na NATO e a denúncia da guerra contra o povo da Coreia (e pouco depois, da Indochina) e os sucessivos alertas contra a agressão à União Soviética que estaria a ser preparada pelos círculos mais agressivos do imperialismo foram causas impulsionadoras de uma acção coerente e combativa pela paz, que envolveu o PCP e diversas organizações semi-legais – como o Movimento Nacional para a Defesa da Paz, o MUD Juvenil, o Movimento Nacional Democrático ou a já referida Associação Feminina Portuguesa para a Paz –, sobre as quais recaiu uma feroz repressão.

A recolha de assinaturas para o Apelo de Estocolmo, contra as armas nucleares, e para o Apelo por um Pacto de Paz entre as Grandes Potências, ambos lançados pelo movimento mundial da paz criado nesses anos, tiveram expressão em Portugal graças ao empenho dos comunistas e dos que ao seu lado lutavam.

Nos primeiros anos do pós-guerra, a luta pela paz assumia em Portugal uma importância adicional. Com a derrota dos seus aliados ideológicos na Segunda Guerra Mundial, o fascismo português procurou apoio internacional nos EUA e no bloco anticomunista por estes hegemonizado, integrando inclusivamente o núcleo restrito de fundadores da NATO. A denúncia da «política de guerra de Salazar», que canalizava crescentes recursos do País para armamento e compromissos internacionais com a NATO, torna-se um argumento suplementar para a luta antifascista. Em Julho de 1950, O Militante apontava o caminho a trilhar pelos comunistas: «Coordenar a luta pelas reivindicações económicas dos trabalhadores e a defesa da paz é a tarefa da hora presente.»

Nas décadas de 60 e 70, foi sobretudo o desarmamento e desanuviamento internacional, o Vietname e a luta dos povos das colónias portuguesas a mobilizar a acção do PCP em prol da paz. O apoio dos comunistas portugueses à luta libertadora dos patriotas africanos foi amplo e multifacetado, indo da solidariedade política constante ao apoio à constituição e implantação dos movimentos de libertação. A Acção Revolucionária Armada (ARA) dirigia as suas acções à máquina de guerra fascista.

Em 1965, o Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, que Abril cumpriria nas suas linhas fundamentais, inscrevia como objectivos fundamentais para essa etapa histórica «libertar Portugal do Imperialismo», «reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência» e «seguir uma política de paz e amizade com todos os povos».

A Revolução de Abril põe fim às operações militares na guerra colonial, estabelece-se a paz e avança o processo de descolonização.

Estabeleceram-se novas relações entre os povos de Portugal e das antigas colónias portuguesas.

A Constituição da República Portuguesa – a Constituição de Abril – viria a consagrar no seu artigo 7.º a paz, o desarmamento e a dissolução dos blocos político-militares, princípios que se mantêm mesmo depois de várias revisões descaracterizadoras.

Causa do presente e do futuro

O desaparecimento da União Soviética e do campo socialista europeu, nos últimos anos do século XX, provocou um súbito e acentuado desequilíbrio na correlação de forças à escala mundial, em favor do imperialismo. A NATO, ao invés de desaparecer, alargou o seu âmbito geográfico e campo de actuação. As guerras de agressão sucederam-se: Iraque, 1990; Jugoslávia, 1999; Afeganistão, 2001; Iraque, 2003; Líbia e Síria, 2011. Ao contrário de outros, que sucumbindo à prograganda das guerras humanitárias, da luta contra o terrorismo ou da defesa dos direitos humanos, o PCP não deixou nunca de denunciar o carácter imperialista destas agressões e de mobilizar para a defesa da paz.

À entrada da terceira década do século XXI, o capitalismo responde à profunda crise sistémica em que se encontra enredado, que afecta particularmente o centro do sistema, com a fórmula de sempre: o aumento da exploração e a ameaça do fascismo e da guerra. O imperialismo, particularmente o norte-americano, canaliza crescentes recursos para armamentos cada vez mais sofisticados; instala tropas, bases e instalações militares em todo o mundo, desde logo em redor da Federação Russa e da República Popular da China; militariza as relações internacionais, assim como o Cosmos e o ciberespaço; desestabiliza países e regiões, impondo sanções e bloqueios; abandona importantes tratados de controlo armamentista. Face a esta poderosa e multifacetada ofensiva, os povos resistem, a hegemonia do imperialismo é desafiada e abrem-se contradições no próprio campo imperialista.

A luta pela paz, contra o fascismo, o imperialismo e a guerra, assume novamente uma grande centralidade na acção do Partido, que coloca uma política externa de paz e cooperação, respeitadora Constituição da República Portugesa e da Carta das Nações Unidas, como aspecto central da democracia avançada de natureza antimonopolista e anti-imperialista, que propõe ao povo português. No seu Programa Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal defende, entre outros importantes aspectos, o «avanço do processo de desarmamento, a dissolução da NATO e a desmilitarização da União Europeia, a criação de um sistema de segurança colectivo que respeite e assegure a soberania dos Estados e a livre opção dos povos».