Vários acon­te­ci­mentos marcam a ac­tual si­tu­ação po­lí­tica e so­cial na­ci­onal, no­me­a­da­mente as con­clu­sões da reu­nião do Con­selho Eu­ropeu. O PCP re­a­firma que não se deixa des­lum­brar pelos nú­meros dos mon­tantesa que Por­tugal vai ter acesso, que não com­pensam os pre­juízos pelo Mer­cado Único e a Moeda Única ein­siste que o que se exige é que eles sejam uti­li­zados ao ser­viço de uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, re­jei­tando im­po­si­ções e con­di­ci­o­na­lismos ex­ternos.

No mesmo sen­tido foi a in­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa node­bate sobre o es­tado da Nação, na pas­sada sexta-feira na As­sem­bleia da Re­pú­blica, cha­mando a atenção para as fra­gi­li­dades es­tru­tu­rais do País que dé­cadas de po­lí­tica de di­reita con­trária aos in­te­resses na­ci­o­nais, sis­te­ma­ti­ca­mente agra­varam. «O que pre­ci­samos de de­bater – su­bli­nhou – é por isso o es­tado de um País que mantém os seus cró­nicos dé­fices es­tru­tu­rais – à ca­beça dos quais está um grave dé­fice pro­du­tivo que um contínuo pro­cesso de de­sin­dus­tri­a­li­zação e de aban­dono de ou­tras ac­ti­vi­dades pro­du­tivas foi agra­vando. (…) Um País que se tornou cres­cen­te­mente de­pen­dente (…), que con­tinua a apre­sentar ca­vadas de­si­gual­dades so­ciais e re­gi­o­nais e graves pro­blemas so­ciais, onde pesa a pre­ca­ri­e­dade no tra­balho, o de­sem­prego e uma per­sis­tente e in­justa dis­tri­buição da ri­queza.

Toda uma re­a­li­dade que fra­gi­lizou e de­bi­litou Por­tugal e que agora o surto epi­dé­mico expôs em toda a sua crueza». E in­sistiu que faltam me­didas e op­ções, de curto e de longo al­cance, que não es­tejam con­di­ci­o­nadas pelos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e pelas im­po­si­ções da União Eu­ro­peia. Por­tugal pre­cisa de as­se­gurar a sua so­be­rania mo­ne­tária e or­ça­mental e as­se­gurar o seu de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.

É também este o sen­tido da apre­ci­ação que o PCP faz ao Pro­grama de Re­cu­pe­ração Eco­nó­mica e So­cial (PRES) que o Go­verno apre­sentoue que mantém no es­sen­cial pres­su­postos e op­ções que têm con­di­ci­o­nado e im­pe­dido o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal e estão na base das de­si­gual­dades e in­jus­tiças que marcam a so­ci­e­dade e o ter­ri­tório.

Como o PCP su­blinha, a forma e o per­curso as­su­midos por este pro­grama, com o Go­verno a re­correr a uma per­so­na­li­dade ex­te­rior, dizem muito do ca­rácter epi­só­dico e ca­suís­tico para onde foi ati­rada ao longo dos anos a ca­pa­ci­dade de pla­ne­a­mento es­tra­té­gico do Es­tado por­tu­guês. Para o PCP a questão de­ci­siva está em saber como e ao ser­viço de quem esses ob­jec­tivos se devem con­cre­tizar. Se ao ne­ces­sário au­mento da ri­queza pro­du­zida está também as­so­ciada a sua justa dis­tri­buição ou se pelo con­trário ela con­cor­rerá para uma ainda maior de­si­gual­dade na re­par­tição entre ca­pital e tra­balho; se a in­dus­tri­a­li­zação e a mo­der­ni­zação do te­cido pro­du­tivo enun­ci­ados tem como pres­su­posto o con­trolo na­ci­onal e a subs­ti­tuição de im­por­ta­ções ou apenas o de­sen­vol­vi­mento de novos seg­mentos pro­du­tivos in­te­grados na su­bor­di­nação vi­gente no País ao ca­pital es­tran­geiro; se a ex­plo­ração dos re­cursos na­ci­o­nais tem como ob­jec­tivo a sua in­te­gração numa es­tra­tégia so­be­rana ou se se des­ti­nará a abrir um novo campo de do­mínio mo­no­po­lista e pre­dador dos re­cursos na­ci­o­nais.

Na ver­dade, para lá dos enun­ci­ados e pro­postas ge­rais, o PRES as­sume em toda a sua ex­tensão op­ções e cri­té­rios que têm de­ter­mi­nado os eixos da po­lí­tica de di­reita que ao longo de dé­cadas mar­caram, com os re­sul­tados ne­ga­tivos co­nhe­cidos, o País e as suas con­di­ções de de­sen­vol­vi­mento, ou seja a su­bor­di­nação aos in­te­resses do grande ca­pital e de sub­missão ao euro e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia.

Ora, o que Por­tugal pre­cisa é da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP de­fende e propõe ao povo por­tu­guês.

Entre­tanto de­sen­volve-se a luta dos tra­ba­lha­dores em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva e das po­pu­la­ções por me­lhores con­di­ções de vida.

Por sua vez, o PCP di­na­miza a sua acção; as­sume o seu fun­ci­o­na­mento; de­sem­penha o seu papel em de­fesa dos tra­ba­lha­dores e do povo; in­tervém tendo em vista as­se­gurar o seu re­forço; pre­para o XXI Con­gresso e a 44.ª edição da Festa do Avante!.

Trata-se de uma Festa que re­a­li­zando-se num mo­mento de acres­cida pre­o­cu­pação em re­lação ao pre­sente e ao fu­turo da nossa vida co­lec­tiva, im­plica também acres­cidas exi­gên­cias no in­te­gral cum­pri­mento das me­didas de pro­tecção sa­ni­tária ne­ces­sá­rias, para que possa ser vi­vida no clima de fra­ter­ni­dade, ale­gria, tran­qui­li­dade e con­fi­ança que a ca­rac­te­riza como ini­ci­a­tiva po­lí­tico-cul­tural ini­gua­lável. Mas impõe igual­mente uma acção de­ter­mi­nada por parte das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do PCP e da JCP e amigos do PCP e da Festa para a sua di­na­mi­zação, as­se­gu­rando o seu êxito. Neste quadro, a pre­pa­ração desta edição da Festa, re­quer par­ti­cular atenção a todas as me­didas ne­ces­sá­rias tendo em vista a sua ampla di­vul­gação, venda da EP e ainda mais cui­da­dosa cons­trução.

É este Par­tido que, por pi­ores que fossem as cir­cuns­tân­cias, nunca virou a cara à sua luta quase cen­te­nária ao ser­viço do povo e da pá­tria, que con­ti­nuará a in­tervir no pre­sente pela con­cre­ti­zação do seu pro­jecto com pro­fundas ra­zões de con­fi­ança no fu­turo.