Como já foi noticiado em edições anteriores, este ano a Festa do Avante! terá uma menor densidade de construção, menos paredes e mais áreas abertas: estas são apenas duas das muitas medidas tomadas, particularmente visíveis no Espaço Central, para, em tempo de surto epidémico, a tornar mais segura para construtores e visitantes.

Contudo, no que verdadeiramente a define, esta área nobre da Festa continuará a ser o que sempre foi: ali se exaltará o Partido e os seus valores, se afirmará propostas e projecto, se apontará a luta organizada como único caminho capaz de produzir as necessárias transformações progressistas. Ali estarão ainda, e como sempre, a banca, o Café da Amizade, os espaços de debate e da imprensa. Ou seja, o convívio, o debate, a cultura, o merecido repouso.

Quanto às exposições, este ano com controlo de entrada e circuito linear de circulação, com entrada e saída, serão duas: uma sobrae as «levadas» da Madeira e a centenária luta pela posse e uso da água no arquipélago (a que já nos referimos numa edição anterior) e outra, intitulada «Confiança e luta para uma vida melhor». Tendo como pano de fundo o surto epidémico de COVID-19 e suas consequências, esta exposição pretende demonstrar o aproveitamento que o grande capital procura fazer desta situação sanitária sensível para aumentar lucros e intensificar a exploração, a firmeza demonstrada pelo Partido na defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e a sua alternativa patriótica e de esquerda, que as consequências da epidemia tornaram ainda mais premente.

Determinação em tempos difíceis
Uma das ideias destacadas nessa exposição é a de um Partido que, neste tempo difícil, continuou – como continua – a cumprir o seu papel: agiu, interveio e lutou contra os abusos patronais contra os direitos dos trabalhadores (à boleia da pandemia) e em defesa dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários, dos pequenos e médios agricultores, dos pescadores, estudantes e homens e mulheres da cultura; propôs, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, soluções para os problemas locais e nacionais; reafirmou e reforçou a solidariedade internacionalista no combate ao racismo, pela paz, contra a agressão e a guerra.

Num momento em que alguns, aproveitando-se do surto epidémico, procuraram alcançar antigos objectivos antidemocráticos, o PCP assumiu-se como o mais coerente e corajoso defensor dos valores de Abril. Quem mais do que o Partido se bateu em defesa dos direitos de manifestação, protesto, greve e acção sindical, que outros tentavam limitar? Estes, como outros, são direitos que não podem ficar confinados; direitos que se defendem exercendo-se, como sucedeu – com toda a firmeza e em pleno respeito pelas regras de protecção sanitária – na jornada do 1.º de Maio que a CGTP-IN levou a cabo em todo o País.

Nestes tempos exigentes, como em vários outros nos quase cem anos que leva de vida e de luta, o PCP soube encontrar as respostas adequadas a cada momento, não se deixando paralisar pelo medo nem por limitações que outros tentaram impor. No futuro, é certo, o Partido continuará na linha da frente da luta por uma vida melhor, pela concretização, defesa e ampliação dos valores de Abril!

Um grande colectivo
O Partido – a sua organização, projecto, intervenção e colectivo – surgirá destacado na exposição do Espaço Central. O grande colectivo que age, decide e reflecte num processo democrático ímpar, a sua identidade comunista, a acção quotidiana junto dos trabalhadores e de todas as classes e camadas antimonopolistas, a sua organização e a necessidade do seu reforço, tudo isto estará ali plasmado.

Especial destaque merecerão a preparação e realização do XXI Congresso, que decorrerá nos dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020, sob o lema «Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo», o reforço do Partido, com a criação de novas células de empresa, a campanha nacional de fundos O Futuro Tem Partido e as comemorações do centenário enquanto oportunidade de dar a conhecer a sua honrosa e ímpar história e a actualidade dos seus ideais e do seu projecto emancipador.

O capitalismo como ele é...

A pandemia de COVID-19 deixou ainda mais evidente a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo, bem como a sua óbvia incapacidade para servir a Humanidade – e a exposição que estará patente no Espaço Central da Festa do Avante! não deixará de o recordar.

Nos planos sanitário e clínico, a resposta em muitos países capitalistas foi claramente insuficiente, desprezando-se a defesa da vida. Nos EUA isso foi – e continua a ser – dramaticamente visível. Ao nível dos serviços de saúde, as políticas orientadas para a promoção do negócio privado da doença deixaram milhões entregues a si próprios, sem meios e condições de defender a sua saúde – e a sua vida.

Económica e socialmente, o surto epidémico foi aproveitado para intensificar a exploração, as injustiças, as desigualdades, as discriminações e o racismo. Milhões de pessoas foram empurradas para a dependência do apoio alimentar e para a extrema pobreza, enquanto os grandes interesses multimilionários e os grandes grupos económicos, parasitando os erários públicos, aceleravam a centralização e concentração do capital.

Por cá, a tendência foi semelhante: centenas de milhares de trabalhadores empurrados para o lay-off e muitos outros despedidos; brutal redução dos salários, alterações unilaterais de horários, imposição de férias forçadas; retirada de direitos e arbitrárias imposições nas condições de trabalho, nomeadamente nos horários e nas situações de «teletrabalho». Milhares de micro, pequenos e médios empresários, assim como pequenos produtores, viram a sua actividade liquidada ou seriamente ameaçada.

Face a esta grave situação, o Governo do PS optou pelos interesses do grande capital e pela submissão às imposições da União Europeia e do euro. O Orçamento Suplementar que aprovou com o PSD – o PCP votou contra! – fica marcado precisamente por dar aos grupos económicos aquilo que nega aos trabalhadores.

… e a alternativa que se impõe

De entre as várias propostas que o PCP apresentou (ou reafirmou) durante o surto epidémico, assume particular significado o Plano de Emergência para Reforçar o Serviço Nacional de Saúde, pelo que será valorizado na exposição. Neste plano pugna-se pelo reforço imediato do financiamento do orçamento para a saúde em pelo menos 25 por cento já este ano, o recrutamento dos profissionais em falta nos serviços e a sua valorização, o aumento do número de camas na rede hospitalar, o reforço da estrutura de saúde pública e constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos de protecção individual.

Mas são muitas mais as soluções apontadas pelo PCP para fazer face à situação actual do País. Para os comunistas, a principal e mais importante condição para a retoma económica é a da defesa do tecido económico e a da garantia e valorização dos salários, pensões e rendimentos dos trabalhadores e do povo. Daí ser essencial garantir a remuneração a 100% a todos os trabalhadores em lay-off, impedir a destruição de MPME e melhorar a oferta de transporte público, assegurando as necessárias medidas de protecção.

Estas propostas extraordinárias, para uma situação que também o é, inserem-se na política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe, cujos eixos centrais serão reafirmados na exposição. Tanto as medidas imediatas como a concretização desta alternativa só serão alcançáveis com a força da luta dos trabalhadores e do povo – esta será outra mensagem, em modo de apelo, bem vincada na exposição.