Em nota aos órgãos de comunicação social, o Secretariado da Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP destaca as acções travadas nas últimas semanas nas ruas e nas redes sociais, particularmente as acções no Porto e Setúbal, nos dias 25 e 26 de Junho, respectivamente, sob o lema «Não ao vírus dos exames».

«Os Exames Nacionais, implementados num governo do PS em 1996, constituem um grave ataque ao direito à Escola Pública, gratuita, democrática e de qualidade, visando a elitização do Ensino Superior, juntamente com as políticas de desinvestimento dos sucessivos governos PS, PSD e CDS», acusam os jovens comunistas.

Desde a instituição dos Exames Nacionais, a JCP vem alertando e denunciando para os objectivos e efeitos negativos dos mesmos. Uma «luta», reforça a organização revolucionária da juventude, que «todos os anos mobiliza milhares de estudantes», com os quais a JCP sempre se solidarizou. Nesse sentido, reforça-se no documento dirigido aos jornalistas, «o que urge é o efectivo investimento na Escola Pública, a valorização da avaliação contínua e a plena democratização de todos os graus de ensino, para que a Educação se concretize como um direito de todos».

Avaliação contínua

No dia 26 de Junho, os estudantes de várias escolas da Península de Setúbal concentraram-se no Coreto da Avenida Luísa Todi, Setúbal, contra os Exames Nacionais, por serem um «instrumento» que aprofunda as desigualdades entre os estudantes e limita o acesso a uma Educação de qualidade. «Exigimos que seja valorizada a avaliação contínua, atribuída por professores que realmente nos conhecem e baseada no trabalho que realizamos ao longo de três anos», defendem os estudantes.

Entretanto, esta etapa decisiva na vida de milhares de estudantes está, este ano, a ser particularmente marcada pela incerteza e ansiedade. «O surto de COVID-19, que flagela o País e o mundo, expõe, de forma ainda mais evidente, os problemas do actual sistema de ensino», advertem.

Problemas no Superior

Também no Ensino Superior, o desenvolvimento do surto epidémico de COVID-19 veio expor e agravar contradições, fragilidades e problemas já existentes. Segundo a Comissão Regional de Braga da JCP, que promoveu no dia 26 de Junho uma concentração frente ao Campus de Gualtar da Universidade do Minho, a actual situação, apresentada como uma «nova realidade», evidencia os «défices estruturais do Ensino Superior, decorrentes da incapacidade do Governo de responder às necessidades dos estudantes e do País», assim como a «necessidade de uma política alternativa que coloque o Ensino Superior ao serviço dos estudantes, do povo, do País e das forças produtivas».

O funcionamento do ensino à distância em contexto de surto epidémico é um dos problemas apontados pelos jovens comunistas, uma vez que a «adaptação ao modelo de ensino tardou e não contemplou a totalidade das unidades curriculares». As críticas estendem-se ao facto de a avaliação contínua, a reboque do processo de Bolonha, estar a ser liquidada, «com a maioria das avaliações a serem reduzidas a um trabalho ou exame final», às propinas que «afastam alunos do acesso a graus mais elevados de formação» e ao Regime Fundacional, que perpetua a «irresponsabilidade» do Estado.

Relativamente às cantinas e residências, a JCP lembra que, «durante a época de exames e não sabendo ainda muitos se as suas avaliações seriam ou não presenciais, foi colocado aos estudantes deslocados o abandono das residências ou o pagamento de mais um mês para nelas poderem permanecer, numa fase em que o pagamento das mensalidades perdeu sentido, agravando os problemas e acrescentando dificuldades aos alunos deslocados com maiores carências económicas». «Esta realidade só comprova o que a JCP e o PCP vêm a alertar e exigir há muito tempo: o reforço do financiamento e dos mecanismos da Acção Social Escolar», acentuam os jovens comunistas.

Ouvir os estudantes
No passado dia 9, a JCP contactou com os estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, divulgando as propostas do PCP sobre o reforço da Acção Social Escolar e ouvindo os problemas sobre a aplicação do ensino à distância e dos métodos de avaliação.