A pre­si­dência alemã do Con­selho da União Eu­ro­peia (UE) que agora se inicia «tem um pro­grama que é claro quanto ao que a Ale­manha es­pera de um pro­cesso de in­te­gração do qual é a pri­meira e prin­cipal be­ne­fi­ciária».

A afir­mação é de João Fer­reira, de­pu­tado ao Par­la­mento Eu­ropeu e membro do Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, con­tida numa de­cla­ração sobre o pro­grama de ac­ti­vi­dades da pre­si­dência alemã do Con­selho da UE, a qual ini­ciou-se a 1 de Julho e pro­longa-se até ao final de 2020.

O mais sig­ni­fi­ca­tivo acon­te­ci­mento desta pre­si­dência será, pro­va­vel­mente, a apro­vação do de­no­mi­nado Plano de Re­cu­pe­ração e do Quadro Fi­nan­ceiro Plu­ri­a­nual, o or­ça­mento da UE até 2027.

Quanto ao pri­meiro, do qual a Ale­manha re­ce­berá em sub­ven­ções sen­si­vel­mente o dobro de Por­tugal, «este ins­tru­mento é cla­ra­mente in­su­fi­ci­ente face às ne­ces­si­dades de in­ves­ti­mento exis­tentes». Aliás, «é sig­ni­fi­ca­tivo que o go­verno alemão tenha mo­bi­li­zado para in­tervir no seu país muito mais do que aquilo que propôs para o fundo de re­cu­pe­ração para acorrer à si­tu­ação de 27 Es­tados-mem­bros», re­alça o de­pu­tado do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu.

Quanto ao or­ça­mento, se­gundo João Fer­reira, «pers­pec­tiva-se que fique com­pro­me­tida a ne­ces­si­dade de cres­ci­mento das verbas des­ti­nadas à co­esão eco­nó­mica e so­cial». Ou seja, «pre­juízo para países, como Por­tugal, que são os mais pre­ju­di­cados pelo mer­cado único, pelo euro e pelas po­lí­ticas co­muns».

Sobre as de­mais pri­o­ri­dades da pre­si­dência alemã, falam por si: «mer­cado único, mer­cado único. Um alar­ga­mento e apro­fun­da­mento, que num quadro de agra­va­mento das de­si­gual­dades entre Es­tados que tor­nará a mi­rí­fica livre con­cor­rência ainda mais fal­seada, criará as con­di­ções para uma ainda maior con­cen­tração de ca­pital à es­cala eu­ro­peia».

A cha­mada re-in­dus­tri­a­li­zação e re­lo­ca­li­zação es­tra­té­gica das ca­deias de valor não pode ser feita em função do in­te­resse ex­clu­sivo das prin­ci­pais po­tên­cias eu­ro­peias – pelo con­trário, tem de ter em conta so­bre­tudo os in­te­resses e ne­ces­si­dades dos países, como Por­tugal, mais afec­tados pela de­sin­dus­tri­a­li­zação.

Mas «não pa­rece ser essa a pers­pec­tiva pre­va­le­cente para esta pre­si­dência, pelo que se re­vela ne­ces­sário que o go­verno por­tu­guês, os de­pu­tados por­tu­gueses no Par­la­mento Eu­ropeu, de­fendam fir­me­mente os in­te­resses na­ci­o­nais neste mo­mento tão crí­tico».

Para tal, os de­pu­tados do PCP «cá estão e es­tarão!», as­se­gura João Fer­reira na sua de­cla­ração, da­tada de 9 de Julho, sobre o pro­grama de ac­ti­vi­dades da pre­si­dência alemã do Con­selho da UE.