A si­tu­ação in­ter­na­ci­onal torna ainda mais vi­sível a na­tu­reza de­su­mana do ca­pi­ta­lismo com o seu imenso rol de ex­plo­ração, in­jus­tiças, de­si­gual­dades so­ciais, dis­cri­mi­na­ções e ra­cismo.
A nível na­ci­onal, impõe-se o re­forço do SNS – que se mos­trou fun­da­mental no com­bate ao surto epi­dé­mico – para res­ponder aos atrasos ve­ri­fi­cados no tra­ta­mento de ou­tras pa­to­lo­gias e re­cu­perar mi­lhares de ci­rur­gias, exames de di­ag­nós­tico e tra­ta­mentos que os grupos eco­nó­micos in­sistem em chamar a si como mais uma opor­tu­ni­dade de ne­gócio.

Mas, impõe-se igual­mente travar a ba­talha em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores que o grande ca­pital, sob o pre­texto do surto epi­dé­mico, atacou bru­tal­mente e mantém ame­a­çados.

Depois da Co­missão Eu­ro­peia ter anun­ciado um «fundo de re­cu­pe­ração» no valor de 750 mil mi­lhões de euros que, como o PCP opor­tu­na­mente su­bli­nhou, res­ponde so­bre­tudo aos in­te­resses das grandes po­tên­cias e grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros da UE, veio esta se­mana o Go­verno mi­no­ri­tário do PS apre­sentar o cha­mado «pro­grama de es­ta­bi­li­zação eco­nó­mico e so­cial».

É um pro­grama que fica aquém na res­posta que se exigia para atacar os graves pro­blemas que vi­vemos e, em par­ti­cular, o de­sem­prego: não as­sume a proi­bição dos des­pe­di­mentos, nem a re­po­sição dos vín­culos de todos os que en­tre­tanto foram des­pe­didos neste pe­ríodo. Não as­sume o apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e, ao de­cidir pro­longar o lay-off, não ga­rante a todos os tra­ba­lha­dores a re­mu­ne­ração a 100%.

Para o PCP, a prin­cipal e mais im­por­tante con­dição para a re­cu­pe­ração eco­nó­mica é a de­fesa do te­cido eco­nó­mico e a ga­rantia da va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pen­sões e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Como afirmou Je­ró­nimo de Sousa no co­mício do PCP do pas­sado do­mingo, «se es­tamos aqui hoje afir­mando cla­ra­mente que no com­bate à epi­demia, nem um di­reito a menos! também é pre­ciso re­a­firmar que no com­bate às in­jus­tiças e de­si­gual­dades é pre­ciso ir mais longe. É pre­ciso manter vivas as ban­deiras da luta pelo au­mento geral dos sa­lá­rios e a va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões, bem como a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e, em par­ti­cular, da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e da re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável».

É pre­ciso romper com as op­ções da po­lí­tica de di­reita que nos mantêm amar­rados às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e do euro e sub­me­tidos ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista. É pre­cisa una po­lí­tica al­ter­na­tiva, a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, cen­trada na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, que as­suma a so­be­rania na­ci­onal como questão es­sen­cial, que de­fenda e va­lo­rize o apa­relho pro­du­tivo e a pro­dução na­ci­onal, que in­vista nos ser­viços pú­blicos e ga­ranta o con­trolo pú­blico sobre os sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos.

Dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, da res­pon­sa­bi­li­dade dos go­vernos do PS, PSD e CDS já pro­varam que a única es­ta­bi­li­zação que esta ga­rante é a dos lu­cros do grande ca­pital, à custa da ins­ta­bi­li­dade da vida dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O PCP, os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês man­terão, pois, o seu com­bate pelas li­ber­dades, pelos di­reitos, in­cluindo a li­ber­dade e o di­reito de ma­ni­fes­tação, o di­reito à greve, ao exer­cício da acção sin­dical nas em­presas, ao pro­testo e lu­tarão pela po­lí­tica al­ter­na­tiva que pro­mova o ca­minho que in­te­ressa a Por­tugal e ao povo por­tu­guês.

São, pois, de re­levar as di­versas lutas de­sen­vol­vidas estes dias, no­me­a­da­mente dos en­fer­meiros, dos tra­ba­lha­dores da cul­tura, dos trans­portes, da Ad­mi­nis­tração Local, dos CTT, dos ho­téis do grupo JJW no Al­garve ou do com­plexo in­dus­trial de Sines, a par de muitas ou­tras agen­dadas para os pró­ximos dias em torno da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores. Igual­mente sig­ni­fi­ca­tiva é a se­mana na­ci­onal de luta mar­cada pela CGTP-IN, de 22 a 26 de Junho, em de­fesa da saúde e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

No mesmo sen­tido, as­sume grande im­por­tância as­se­gurar o normal fun­ci­o­na­mento do Par­tido; di­na­mizar a sua in­ter­venção po­lí­tica, com par­ti­cular atenção às ta­refas que de ime­diato se co­locam à acção dos co­mu­nistas, no­me­a­da­mente, a pre­pa­ração da Festa do Avante!, a sua cons­trução, di­vul­gação e venda da E; re­forçar a or­ga­ni­zação do Par­tido com a cri­ação de novas cé­lulas de em­presa; pro­mover a cam­panha na­ci­onal de fundos «o fu­turo tem Par­tido» in­se­rida nas co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário; dar força à acção «Nem um di­reito a menos! Con­fi­ança e luta por uma vida me­lhor», di­na­mizar a acção de con­tacto com micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios; in­ten­si­ficar a pre­pa­ração do XXI Con­gresso.

Neste con­texto, foi de grande im­por­tância a re­a­li­zação do co­mício do PCP no pas­sado do­mingo, dia 7, em Lisboa. Pela mo­bi­li­zação, pelos con­teúdos, pela or­ga­ni­zação e dis­ci­plina, foi, de facto, factor de di­na­mi­zação do fun­ci­o­na­mento do Par­tido e uma po­de­rosa afir­mação de luta e con­fi­ança.