PELO DESENVOLVIMENTO SOBERANO
«é preciso responder às necessidades do País»
Numa situação internacional caracterizada por grandes incertezas, instabilidade e ameaças à paz, prossegue a ofensiva do capital monopolista contra os direitos dos trabalhadores e dos povos. Usando os problemas de saúde e o clima de medo e alarmismo que a sua poderosa máquina de desinformação e manipulação foi fomentando, aprofundam a exploração, concentram e centralizam a riqueza e agravam as desigualdades sociais.
É neste contexto que deve ser vista a situação na União Europeia, com as suas crises, contradições e natureza de classe. Com uma resposta aos problemas que, em vez da cooperação, como seria exigível, se pauta pelas imposições das suas principais potências e pelo domínio dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.
Foi o que mais uma vez ficou visível com as propostas recentemente apresentadas pela Comissão Europeia, relativas ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e ao denominado «fundo de recuperação». De facto, para além da criação, com carácter temporário e limitado, deste fundo, é de salientar que a proposta revista de QFP da União Europeia (UE) para o período 2021-2027 representa para Portugal um corte significativo nas verbas a receber ao abrigo da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, o que, a concretizar-se, seria inaceitável.
Para o PCP, o que se impõe é que a utilização destes meios financeiros seja determinada pela necessária resposta aos problemas que os trabalhadores, o povo e o País enfrentam, contribuindo para assegurar o desenvolvimento soberano de Portugal, e não ser definida em função das prioridades da UE, segundo os interesses das suas principais potências e grupos económicos e financeiros, que estão na origem do aumento da exploração, das desigualdades sociais e das assimetrias de desenvolvimento entre países.
Não deixando de adoptar, no plano nacional, todas as medidas que se impõem para, independentemente da UE, ou apesar dela, responder às necessidades de financiamento das respostas sociais e económicas exigidas pela situação actual, o governo português deve intervir resolutamente no plano da União Europeia de forma a contrariar a continuação das políticas que estão na raiz dos problemas que Portugal enfrenta.
Independentemente do carácter insuficiente e temporário das verbas a que Portugal poderá vir a aceder ou a candidatar-se no quadro da UE, é fundamental assegurar que estas sejam disponibilizadas sob a forma de subvenções (verbas a fundo perdido) e que sejam colocadas ao serviço da valorização do trabalho e dos trabalhadores, da defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, da recuperação para o sector público dos sectores básicos e estratégicos da economia, da garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País, objectivos pelos quais, aliás, o PCP tem insistentemente batalhado, nomeadamente no Parlamento Europeu, através de propostas que mantêm inteira pertinência e actualidade e se integram na política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo português.
É por estes objectivos que o PCP continuará a bater-se, consciente de que é preciso romper com a política de direita de submissão à União Europeia, ao euro e ao capital monopolista, condição imprescindível para resolver os nossos défices estruturais e colocar Portugal numa rota de desenvolvimento soberano.
É na luta por esta alternativa e fiel ao indeclinável compromisso com os trabalhadores e o povo que o PCP desenvolve a sua intervenção, estimula a luta de massas, dinamiza o seu funcionamento, reforça a sua organização, promove a convergência e unidade com democratas e patriotas, desenvolve a sua acção internacionalista solidário com a luta dos trabalhadores e dos povos.
É neste sentido que a acção do PCP vai prosseguir esta semana com a campanha «valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração!», com o desencadear a partir da próxima segunda-feira (8 de Junho) de uma acção de contacto em defesa dos interesses dos micro, pequenos e médios empresários, com uma acção específica dirigida ao contacto com feirantes, com a realização domingo (dia 7) do comício do PCP inserido num conjunto de iniciativas sob o lema «nem um direito a menos, confiança e luta por uma vida melhor», com a preparação do XXI Congresso, com a preparação da Festa do Avante! que tem a primeira jornada de trabalho marcada para sábado (dia 6) e com particular atenção concentrada na venda antecipada da EP. É ainda neste quadro que se dinamizará a campanha nacional de fundos «o futuro tem partido» inserida nas comemorações do centenário do Partido.
E, desta forma, luta pela criação de condições à concretização de um Portugal com futuro.