Lé­nine viveu, pensou e agiu numa fase su­pe­rior do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo, a sua fase mo­no­po­lista.

Na sequência da aná­lise crí­tica do sis­tema ca­pi­ta­lista a que Marx e En­gels ha­viam pro­ce­dido e de cuja obra era pro­fundo co­nhe­cedor, coube a Lé­nine, to­mando como base esse co­nhe­ci­mento e o es­tudo da re­a­li­dade con­creta do ca­pi­ta­lismo no seu tempo, nas con­di­ções do im­pe­ri­a­lismo, à luz da di­a­léc­tica ma­te­ri­a­lista, como ob­ser­vador atento da prá­tica con­creta da luta de classes, do de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento re­vo­lu­ci­o­nário do pro­le­ta­riado e do as­censo dos mo­vi­mentos de li­ber­tação na­ci­onal pelo mundo, con­tri­buir para o de­sen­vol­vi­mento teó­rico do mar­xismo e para a pas­sagem da te­oria à prá­tica na apli­cação vi­to­riosa da te­oria do so­ci­a­lismo.

De­ter­mi­nante foi o seu con­tri­buto para a vi­tória da Re­vo­lução de Ou­tubro de 1917 que inau­gurou a época da pas­sagem do ca­pi­ta­lismo ao so­ci­a­lismo, e que, como pro­cesso que é feito de avanços e re­cuos, pe­rigos, po­ten­ci­a­li­dades, novos avanços, con­tinua a ser a época que vi­vemos.

Com a gi­gan­tesca con­tri­buição de Lé­nine ao de­sen­vol­vi­mento do le­gado de Marx e En­gels o mar­xismo torna-se a justo tí­tulo mar­xismo-le­ni­nismo, te­oria que fun­da­men­tando, pela pri­meira vez, uma visão ci­en­tí­fica e co­e­rente do mundo – a con­cepção ma­te­ri­a­lista di­a­léc­tica da na­tu­reza e da so­ci­e­dade – afirmou, também pela pri­meira vez, a uni­dade pro­funda, in­dis­so­lúvel, da te­oria e da prá­tica da trans­for­mação re­vo­lu­ci­o­nária do mundo, como viria a ser com­pro­vado na Re­vo­lução de Ou­tubro, com o papel de van­guarda do Par­tido Bol­che­vique en­ca­be­çado por Lé­nine.

Lé­nine e a acção do PCP

O eco da Re­vo­lução de Ou­tubro cedo chegou a Por­tugal e foi grande o seu im­pacto no mo­vi­mento ope­rário por­tu­guês, tendo con­tri­buído para a cons­ci­en­ci­a­li­zação da classe ope­rária sobre a ne­ces­si­dade e a im­por­tância duma força po­lí­tica que de­fen­desse os seus in­te­resses e as­pi­ra­ções.

Como su­blinha Álvaro Cu­nhal no texto «O que de­vemos a Lé­nine»¹, es­crito em 1970 (cen­te­nário de Lé­nine) e cuja lei­tura vi­va­mente se re­co­menda, «a for­mação e a ac­ti­vi­dade do nosso Par­tido e a luta da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores de Por­tugal no úl­timo meio sé­culo estão in­dis­so­lu­vel­mente li­gados às ideias de Lé­nine e às con­quistas re­vo­lu­ci­o­ná­rias da nossa época al­can­çadas sob a ban­deira do le­ni­nismo. (…) A for­mação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês – re­fere Álvaro Cu­nhal – re­sultou dum pro­cesso ob­jec­tivo e do ama­du­re­ci­mento da cons­ci­ência po­lí­tica dos tra­ba­lha­dores. O Par­tido foi a cri­ação e tornou-se o le­gí­timo or­gulho da classe ope­rária por­tu­guesa.» Mas sa­li­enta que «essa to­mada da cons­ci­ência teria sido en­tre­tanto in­com­pa­ra­vel­mente mais tardia se não fora a in­fluência da Re­vo­lução de Ou­tubro, das ex­pe­ri­ên­cias dos bol­che­vi­ques russos, da di­fusão das ideias de Lé­nine. (…) O apoio à Re­vo­lução de Ou­tubro cons­ti­tuiu um mo­vi­mento de opi­nião que, ga­nhando par­ti­dá­rios nas pró­prias or­ga­ni­za­ções e im­prensa anar­quistas, havia de con­duzir à for­mação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês em 1921».

Com a ins­tau­ração da di­ta­dura fas­cista em Por­tugal, após o golpe mi­litar de 1926, re­fere Álvaro Cu­nhal, «o de­sen­vol­vi­mento do Par­tido foi ir­re­gular e aci­den­tado. Numa longa e di­fícil apren­di­zagem, atra­vessou com­plexas si­tu­a­ções. Mas pôde su­perar di­fi­cul­dades e de­bi­li­dades, cor­rigir erros, e trans­formou-se fi­nal­mente na van­guarda re­vo­lu­ci­o­nária da classe ope­rária e na maior força po­lí­tica an­ti­fas­cista, porque teve a ilu­minar o seu ca­minho as ideias e os en­si­na­mentos de Lé­nine.»

Foi na base da te­oria mar­xista-le­ni­nista que o PCP apre­endeu os traços ca­rac­te­rís­ticos da si­tu­ação por­tu­guesa, apon­tando no pro­grama que aprovou no VI Con­gresso em 1965 as li­nhas da re­vo­lução de­mo­crá­tica e na­ci­onal: o papel da classe ope­rária em ali­ança com as res­tantes classes an­ti­mo­no­po­listas; a as­so­ci­ação de ob­jec­tivos da con­quista da li­ber­dade po­lí­tica com o ob­jec­tivo das trans­for­ma­ções ra­di­cais das es­tru­turas sócio-eco­nó­micas (na­ci­o­na­li­za­ções, re­forma agrária); a ne­ces­si­dade para as­se­gurar a vi­tória de­fi­ni­tiva da re­vo­lução, de li­quidar não só o poder po­lí­tico como também o poder eco­nó­mico dos mo­no­pó­lios, de li­bertar Por­tugal do do­mínio do im­pe­ri­a­lismo e de pôr fim ao co­lo­ni­a­lismo por­tu­guês, re­co­nhe­cendo efec­ti­va­mente o di­reito dos povos e a ele sub­me­tidos à com­pleta e ime­diata in­de­pen­dência.

Na base desta aná­lise, para a qual Álvaro Cu­nhal deu um no­tável con­tri­buto, o PCP de­fendeu a cons­ti­tuição de uma ampla frente an­ti­mo­no­po­lista, an­ti­la­ti­fun­dista e anti-im­pe­ri­a­lista e apontou a ne­ces­si­dade, para der­rubar a di­ta­dura, do re­curso ao le­van­ta­mento na­ci­onal ar­mado.

No mesmo sen­tido, se pode afirmar que, con­fir­mando que não há «mo­delos» de re­vo­lução, a Re­vo­lução de Abril, apre­sen­tando novas e ricas ex­pe­ri­ên­cias e ori­gi­na­li­dades, com­provou, tanto no seu avanço como na fase da ofen­siva contra-re­vo­lu­ci­o­nária, en­si­na­mentos ca­pi­tais do mar­xismo-le­ni­nismo, no­me­a­da­mente a força trans­for­ma­dora e cri­a­dora das massas po­pu­lares, o papel di­ri­gente do Par­tido, van­guarda da classe mais re­vo­lu­ci­o­nária – a classe ope­rária; a na­tu­reza e o papel do Es­tado e do poder po­lí­tico.

De facto, a Re­vo­lução de Abril foi obra das forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias por­tu­guesas, mas o de­sen­vol­vi­mento dessas forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias, a as­si­mi­lação dos ideais de­mo­crá­ticos pelo povo, a adesão dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses aos ideais do so­ci­a­lismo, a con­jun­tura in­ter­na­ci­onal fa­vo­rável à vi­tória da Re­vo­lução e à con­quista de muitos dos seus ob­jec­tivos são in­se­pa­rá­veis da Re­vo­lução de Ou­tubro e das re­per­cus­sões em toda a vida in­ter­na­ci­onal, do apoio e so­li­da­ri­e­dade firmes do povo so­vié­tico. Da luta dos povos su­jeitos ao co­lo­ni­a­lismo por­tu­guês e da força ma­te­rial da te­oria mar­xista-le­ni­nista no seu de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo.

As prin­ci­pais teses, li­nhas de ori­en­tação e pre­vi­sões do PCP, ela­bo­radas na base do mar­xismo-le­ni­nismo, foram com­pro­vadas pela Re­vo­lução de Abril. As sig­ni­fi­ca­tivas ori­gi­na­li­dades e par­ti­cu­la­ri­dades da Re­vo­lução por­tu­guesa con­fir­maram, por outro lado, a tese de Lé­nine de que a his­tória das re­vo­lu­ções «é sempre mais rica de con­teúdo, mais va­riada, mais viva e mais “as­tuta”» do que se pode ima­ginar.

Os va­lores de Abril estão na base da De­mo­cracia Avan­çada que no seu pro­grama «Uma De­mo­cracia Avan­çada – os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal» o PCP propõe ao povo por­tu­guês. A re­a­li­zação desse pro­jecto – dos seus ele­mentos eco­nó­micos, so­ciais, po­lí­ticos e cul­tu­rais e de so­be­rania na­ci­onal – criará con­di­ções pro­pí­cias a um de­sen­vol­vi­mento da so­ci­e­dade por­tu­guesa rumo ao so­ci­a­lismo, pros­se­guindo o ca­minho para que Lé­nine deu um ge­nial e imor­re­douro con­tri­buto.

É ainda à luz da te­oria mar­xista-le­ni­nista, base teó­rica que as­sume nos seus Es­ta­tutos, que o PCP, na re­so­lução sobre o seu Cen­te­nário apro­vada na reu­nião do Co­mité Cen­tral de 29 de Fe­ve­reiro e 1 de Março deste ano afirma que «A luta pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo são in­se­pa­rá­veis. As grandes ba­ta­lhas li­ber­ta­doras pre­param-se na luta quo­ti­diana por ob­jec­tivos con­cretos e ime­di­atos. A luta pre­sente pela de­mo­cracia, o pro­gresso so­cial e a in­de­pen­dência na­ci­onal não con­traria, antes dá mais claro sen­tido à luta pelo so­ci­a­lismo».

É, pois, à luz desta te­oria e no seu de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo, que o PCP trava os com­bates do pre­sente em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, pela de­fesa e va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente o SNS, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, com­po­nente in­te­grante da de­mo­cracia avan­çada que se ins­creve na luta de sempre do PCP por uma so­ci­e­dade sem a ex­plo­ração do homem pelo homem.

Os ex­tra­or­di­ná­rios con­tri­butos de Lé­nine

Os con­tri­butos de Lé­nine para o avanço da te­oria e da prá­tica re­vo­lu­ci­o­nária foram par­ti­cu­lar­mente evi­dentes:

- na aná­lise da so­ci­e­dade russa, na der­rota do po­pu­lismo e do anar­quismo, na ex­pansão do mar­xismo e no com­bate ao re­vi­si­o­nismo e opor­tu­nismo nas fi­leiras do mo­vi­mento ope­rário russo;

- na fun­dação do «par­tido pro­le­tário de novo tipo» (2.º Con­gresso do POSDR em 1903). «Que Fazer» e «Um Passo em frente, dois passos à rec­ta­guarda» são obras fun­da­men­tais de Lé­nine no que toca aos prin­cí­pios or­gâ­nicos e no com­bate ao opor­tu­nismo em ma­téria de or­ga­ni­zação;

- na pre­pa­ração, or­ga­ni­zação e di­recção da in­sur­reição e, con­quis­tado o poder, como es­ta­dista de ex­cepção. De facto, a maior con­tri­buição de Lé­nine re­sidiu no papel que de­sem­pe­nhou na cons­trução do pri­meiro Es­tado de ope­rá­rios e cam­po­neses, des­bra­vando o ca­minho iné­dito de uma so­ci­e­dade sem classes;

- na de­fesa e de­sen­vol­vi­mento cri­a­tivo do mar­xismo no com­bate sem tré­guas ao re­vi­si­o­nismo e opor­tu­nismo dos prin­ci­pais chefes da II In­ter­na­ci­onal (par­ti­cu­lar­mente ana­li­sados nas suas obras «Mar­xismo e re­vi­si­o­nismo», «A re­vo­lução pro­le­tária e o re­ne­gado Kautsky»), na fun­dação da In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista (Março de 1919) e do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal. De facto, o rom­pi­mento do Par­tido Bol­che­vique de Lé­nine com o re­vi­si­o­nismo e o opor­tu­nismo dos prin­ci­pais di­ri­gentes da II In­ter­na­ci­onal (par­ti­cu­lar­mente na sua po­sição pe­rante a I Guerra Mun­dial) e a cri­ação da In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista foram de de­ci­siva im­por­tância para o de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal;

- no apro­fun­da­mento da aná­lise mar­xista do ca­pi­ta­lismo na era dos mo­no­pó­lios – de que «O im­pe­ri­a­lismo fase su­pe­rior do ca­pi­ta­lismo» cons­titui a maior ex­pressão – e suas im­pli­ca­ções na es­tra­tégia da re­vo­lução so­ci­a­lista , no­me­a­da­mente quanto à pos­si­bi­li­dade do seu triunfo num só País. Tal tese – for­mu­lada pela pri­meira vez em «Sobre a pa­lavra de ordem dos Es­tados Unidos da Eu­ropa» (1915) e pre­ci­sada em «O pro­grama mi­litar da re­vo­lução pro­le­tária» (pu­bli­cado em Se­tembro-Ou­tubro de 1917, se bem que es­crito um ano antes) – foi da maior im­por­tância para mo­bi­lizar as massas e com­bater teses opor­tu­nistas e aven­tu­reiras, como a tese trots­kista da «ex­por­tação da re­vo­lução»;

- no de­sen­vol­vi­mento da te­oria mar­xista do Es­tado, da re­vo­lução e da edi­fi­cação da so­ci­e­dade so­ci­a­lista (veja-se as obras de Lé­nine «O Es­tado e a Re­vo­lução», «Duas Tác­ticas da So­cial-De­mo­cracia na Re­vo­lução De­mo­crá­tica», «As ta­refas ime­di­atas do poder so­vié­tico»);

- na de­fi­nição da po­lí­tica de ali­anças do pro­le­ta­riado (em que o cam­pe­si­nato ocupa po­sição de­ter­mi­nante), na so­lução do pro­blema na­ci­onal com base no di­reito dos povos à au­to­de­ter­mi­nação, na questão da paz e da guerra, na fun­da­men­tação da po­lí­tica so­vié­tica de co­e­xis­tência pa­cí­fica entre sis­temas so­ciais opostos e ou­tras grandes ques­tões do de­sen­vol­vi­mento mun­dial. Sem falar da sua con­tri­buição no plano da fi­lo­sofia (como no caso de «Ma­te­ri­a­lismo e Em­pi­ri­o­cri­ti­cismo» que de­sem­pe­nhou um grande papel no com­bate ao surto ide­a­lista que se se­guiu à der­rota da re­vo­lução de 1905) e ou­tros.

O 150.º ani­ver­sário de Lé­nine terá também um tra­ta­mento es­pe­cial no sítio e nas pá­ginas do Par­tido nas redes (Fa­ce­book, Ins­ta­gram, Twitter) onde serão dis­po­ni­bi­li­zados con­teúdos alu­sivos a este im­por­tante acon­te­ci­mento, para con­sulta, es­tudo e par­tilha pelos mi­li­tantes e amigos do Par­tido.

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