A experiência destes dias revela a natureza anti-social e parasitária do capitalismo e a superioridade e a actualidade do socialismo
Medidas imediatas para proteger a saúde e os direitos dos povos

O PCP subscreveu, conjuntamente com várias dezenas de outros partidos comunistas e operários, uma declaração conjunta onde são exigidas medidas imediatas para proteger a saúde e os direitos dos povos, que transcrevemos na íntegra.

Afirmando estarem «presentes na vanguarda da luta para tomar imediatamente todas as medidas necessárias visando proteger a saúde e salvaguardar os direitos da classe trabalhadora e das camadas populares» os partidos comunistas e operários subscritores agradecem «aos médicos, enfermeiros, trabalhadores dos hospitais e unidades de saúde que estão a travar esta batalha, enfrentando grandes dificuldades» e expressam a sua solidariedade às pessoas afectadas pela pandemia de COVID-19, desejando-lhes uma rápida recuperação da doença.

Os subscritores saúdam «os países que desenvolvem acções de solidariedade com os países mais afectados, tais como o envio de materiais de protecção e profissionais de saúde, países como a China, Cuba e Rússia, acções essas que estão em forte contraste com a ausência da União Europeia.»

Na declaração conjunta é afirmado que «a pandemia do COVID-19 prova tragicamente as enormes lacunas dos sistemas de saúde em todos os países capitalistas, lacunas que eram conhecidas antes do surto do coronavírus. Essas carências não ocorreram acidentalmente. São o resultado da política antipopular adoptada pelos governos ao serviço da grande capital, para comercializar e privatizar a saúde, para aumentar os lucros de grupos monopolistas. Essa política mina as grandes capacidades científicas e tecnológicas hoje disponíveis para acudir a todas as necessidades de prevenção e cuidados de saúde dos povos.»

Os partidos subscritores consideram que «a experiência destes dias revela a natureza anti-social e parasitária do capitalismo e sublinha a superioridade e a actualidade do socialismo e da planificação científica centralizada, com base nas necessidades populares, que permite assegurar cuidados de saúde primários e de prevenção, hospitais, equipas médicas e de enfermagem, medicamentos, laboratórios, exames médicos e tudo o mais que seja necessário para acudir às necessidades permanentes ou às emergências de saúde dos povos.»

Sublinham igualmente que «a desaceleração que já existia na economia mundial está agora a ser aprofundada pela disseminação do coronavírus, aumentando o risco de uma nova crise nos próximos tempos. Apesar da propaganda sobre a "unidade", os governos ao serviço do grande capital concentram as suas medidas financeiras no apoio aos grupos monopolistas e, mais uma vez, procuram lançar o fardo da crise sobre os trabalhadores e as demais camadas populares.» Afirmando que «não podem, e não devem, ser de novo os trabalhadores e os povos a pagar!»

Do mesmo modo, alertam que «a "responsabilidade individual" não pode ser usada como pretexto para encobrir a responsabilidade do Estado e do governo. Hoje, tomar as medidas necessárias exige também a luta dos povos contra a política de apoio aos grupos monopolistas, política que sacrifica a satisfação das necessidades e a saúde dos povos no altar do lucro capitalista.»

Os partidos comunistas e operários que subscreveram a declaração conjunta exigem que todas as medidas imediatas necessárias sejam tomadas, de forma a combater a epidemia, incluindo:

- O fortalecimento imediato dos sistemas de saúde pública com financiamento estatal, recrutamento de pessoal médico e de enfermagem, a tempo integral e com todos os direitos laborais. Satisfação de todas as necessidades das Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs) e da infra-estrutura necessária para o pleno funcionamento dos serviços públicos de saúde e investigação.

- A distribuição imediata de todos os meios de protecção necessários (máscaras, luvas, anti-sépticos, etc.) pelo Estado às pessoas, de forma gratuita, e luta contra a especulação. Fornecimento de todas as medidas de protecção a todos os profissionais de saúde, que travam esta batalha nos hospitais, com sacrifícios e riscos.

- A Protecção dos rendimentos e dos direitos dos trabalhadores e camadas populares. Pôr cobro à impunidade do capital que, a pretexto da epidemia COVID-19, procede a despedimentos em massa e tenta violar ainda mais os direitos salariais, o tempo de trabalho, as folgas do trabalho e outros direitos laborais. Acção imediata para proteger os trabalhadores no local de trabalho.

- A recusa de qualquer limitação dos direitos democráticos dos povos, sob o pretexto do coronavírus.

- O fim de todas as sanções e medidas de exclusão económica, que são ainda mais injustas e criminosas nesta situação e que tornam ainda mais difícil a vida dos povos nos países visados e a tomada de todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos povos.

- O fim das intervenções imperialistas e das manobras militares, como as da NATO, exigindo que os recursos públicos, tais como o financiamento da saúde pública e dos sistemas de segurança social, sejam redireccionados para o apoio às necessidades dos povos.




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