Re­ce­bido pelo vice-pre­si­dente da As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), An­tónio Fi­lipe, o do­cu­mento foi en­tregue por Ma­rília Vil­la­verde Ca­bral, José Pedro So­ares, Levy Bap­tista, dos corpos so­ciais da URAP, e pelos pri­meiros subs­cri­tores Al­mi­rante Mar­tins Guer­reiro, An­tónio Vi­la­ri­gues, José Su­cena e Ma­da­lena Santos.

A pe­tição so­li­cita que a AR tome me­didas que im­peçam a con­cre­ti­zação do museu Sa­lazar, com este ou outro nome, ao abrigo do preâm­bulo e do n.º 4 do ar­tigo 46.º da Cons­ti­tuição, que proíbe as or­ga­ni­za­ções que per­fi­lhem a ide­o­logia fas­cista, bem como da Lei n.º 64/​78, de 6 de Ou­tubro.

O do­cu­mento surge no se­gui­mento da carta subs­crita por 204 presos po­lí­ticos e di­ri­gida ao pri­meiro mi­nistro e ao pre­si­dente da AR, e de um abaixo-as­si­nado com 18 mil as­si­na­turas, vi­sando im­pedir que «a au­tar­quia de Santa Comba Dão pro­mova a nível na­ci­onal a fi­gura do di­tador Sa­lazar, vi­sando o bran­que­a­mento do fas­cismo, num tempo em que um pouco por todo o mundo se vê res­surgir o po­pu­lismo e o fas­cismo», se­gundo a URAP.

Ao Avante!, Ma­rília Vil­la­verde Ca­bral, co­or­de­na­dora da URAP, re­feriu que esta é uma luta que se ar­rasta desde 2007, quando o pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Santa Comba Dão anun­ciou a in­tenção de trans­formar em museu a casa onde nasceu Sa­lazar, na al­deia do Vi­mi­eiro.

Ob­jec­ti­va­mente, a con­cre­ti­zação deste pro­jecto le­varia à cri­ação de um «local de ro­magem» para fas­cistas, alertou Ma­rília Vil­la­verde Ca­bral. Como exemplo, re­cordou que, há cerca de 13 anos, du­rante uma sessão de es­cla­re­ci­mento pro­mo­vida pela URAP, apa­re­ceram de­zenas de pes­soas vindas de fora fa­zendo sau­da­ções fas­cistas e gri­tando pelo nome de Sa­lazar. A GNR foi cha­mada a in­tervir.

A pe­tição, de­pois de passar pelo ga­bi­nete do pre­si­dente do Par­la­mento e ve­ri­fi­cados os re­qui­sitos for­mais para a sua ad­missão, bai­xará à co­missão par­la­mentar com­pe­tente. Ou­vidos os pe­ti­ci­o­ná­rios, a co­missão ela­bo­rará um re­la­tório sobre o texto pas­sando de­pois a de­bate no ple­nário. «O do­cu­mento, se for apro­vado como es­pe­ramos, vai dar uma grande força à nossa luta», acen­tuou a co­or­de­na­dora da URAP. Até lá «vamos fazer mais de­bates e con­ti­nuar a es­cla­recer» as pes­soas, con­cluiu.

Ho­me­nagem aos tar­ra­fa­listas
No sá­bado, 29, a URAP ho­me­na­geou os an­ti­fas­cistas que, pelo seu amor à li­ber­dade, foram mortos no Campo de Con­cen­tração do Tar­rafal. No final da ro­magem ao Mau­soléu dos Tar­ra­fa­listas, no Ce­mi­tério do Alto de S. João, em Lisboa, in­ter­veio Vítor Dias, ex-preso po­lí­tico e membro do Con­selho Na­ci­onal da URAP, que va­lo­rizou a in­tenção do go­verno cabo-ver­diano, anun­ciada re­cen­te­mente, de trans­formar o Tar­rafal num museu da re­sis­tência. «Os 32 as­sas­si­nados no Tar­rafal não pu­deram co­nhecer o ven­daval po­de­roso, alegre, feliz e en­tu­si­as­mante da con­quista da li­ber­dade em 25 de Abril de 1974, mas, no nosso ima­gi­nário e no nosso co­ração, eles fi­guram ao lado dos vivos como ven­ce­dores neste longo, ás­pero e sa­cri­fi­cado com­bate contra a di­ta­dura fas­cista», afirmou.

Se­guiu-se um mo­mento cul­tural com vozes do Coro Lopes Graça e de Carla Cor­reia, acom­pa­nhada à gui­tarra por He­loisa Mon­teiro. As can­ções foram in­ter­ca­ladas com a po­esia re­ci­tada por Re­gina Cor­reia. No final, todos os pre­sentes en­to­aram a «Grân­dola Vila Mo­rena» e o Hino Na­ci­onal.

Para além de uma de­le­gação da JCP, a ini­ci­a­tiva contou com re­pre­sen­tantes das as­so­ci­a­ções de es­tu­dantes da Fa­cul­dade de Ci­ên­cias So­ciais e Hu­manas e da Fa­cul­dade de Le­tras da Uni­ver­si­dade de Lisboa. Pre­sentes es­ti­veram também di­ri­gentes da União de Sin­di­catos de Lisboa/​CGTP-IN e da «A Voz do Ope­rário».