O encontro começou pelas 15h00 e juntou no salão das instalações da autarquia do distrito do Porto mais de 160 pessoas. Na mesa, para além do Secretário-geral do PCP, estavam a deputada Diana Ferreira e os dirigentes regionais do Partido Silvestrina Silva e André Gregório, este último responsável pela concelhia de Matosinhos, que dirigiu os trabalhos.

Ao longo da tarde, em várias intervenções proferidas pelos presentes – militantes do Partido, dirigentes e activistas de movimentos unitários de reformados e pensionistas –, foram muitos os relatos, depoimentos e contributos para enriquecer as propostas do PCP para esta numerosa camada social.

Silvestrina Silva foi a primeira a intervir, lembrando que «Portugal apresenta um elevado índice de envelhecimento que resulta da redução da natalidade, da imigração e do aumento da esperança média de vida». Não obstante, acrescentou, «o aumento da esperança média de vida é uma importante conquista civilizacional, que exige uma estratégia nacional sobre as questões do envelhecimento».

Esta estratégia, sublinhou a dirigente comunista, terá de assentar em políticas que assumam o aprofundamento dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos e que efectivamente combatam e previnam os riscos de pobreza entre idosos e promovam uma adequada protecção na doença e na dependência.

Estas são algumas das preocupações que norteiam a intervenção do PCP e que o colocam lado-a-lado com as aspirações, a acção e a luta dos reformados e pensionistas e das suas estruturas unitárias.

Silvestrina Silva realizou ainda uma curta viagem pelo passado, relembrando o significado da Revolução de Abril para os reformados, mas também revisitando as várias etapas de ataques aos seus direitos: «Temos de ter sempre presente a grande conquista que significou o alargamento da cobertura da população pela Segurança Social após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente com a criação da pensão social, a melhoria do regime dos agrícolas, a generalização das pensões de sobrevivência e a melhoria das pensões».

«Foram várias as consequências das políticas de direita das décadas de 80 e 90, com o crescimento do desemprego e com a saída precoce de centenas de trabalhadores do mercado de trabalho», recordou, referindo que desde então «os partidos de direita abriram as portas aos ataques dos valores das reformas, do empobrecimento, do isolamento e solidão, e da falta de apoios sociais, que levaram muitos reformados a situações diversas de fragilização».

Este caminho de ataque aos reformados e pensionistas «teve um novo episódio com os PEC e com o Pacto de Agressão das troikas», ataques que só não foram mais longe porque «em 2015 foi possível afastar PSD/CDS do governo e impedir que cortassem mais 600 milhões nas nossas pensões», recordou ainda.

Intervenção do PCP na AR

Diana Ferreira, deputada do PCP eleita pelo círculo eleitoral do Porto, interveio posteriormente, abordando algumas das propostas que o PCP apresentou na Assembleia da República (ver caixa). Começou por afirmar que os contributos dados naquela sessão «confirmam que a intervenção do PCP na AR é, efectivamente, a intervenção mais acertada e mais justa». Se as suas propostas tivessem sido todas aprovadas, tal resultaria numa significativa melhoria das «condições de vida para os reformados e para os pensionistas do País».

Quanto à valorização dos rendimentos, primeiro dos tópicos abordados por Diana Ferreira, a deputada destacou o aumento extraordinário das pensões que o PCP «conseguiu garantir pelo quarto ano consecutivo». Muito embora o aumento em causa não resolva o problema de fundo com que a generalidade dos reformados e pensionistas está confrontada, como o PCP tem reiteradamente afirmado, ele não deixa, no entanto, de representar uma «conquista importante».

«O aumento da esperança média de vida não pode ser um pretexto para retirar direitos, nem para diminuir direitos aos reformados e aos pensionistas», reiterou a deputada, acrescentando que para isso o PCP tinha proposto a «reposição da idade legal da reforma aos 65 anos e a garantia do acesso à reforma sem penalizações, independentemente da idade, para carreiras contributivas superiores a 40 anos». Antes de terminar, Diana Ferreira mencionou ainda a proposta do PCP que visou a eliminação da ponderação do rendimento dos filhos para a atribuição do complemento Solidário para Idosos.

Tempo de acção e luta

Coube a Jerónimo de Sousa encerrar a sessão pública da última sexta-feira: «Temos vivido um tempo exigente de acção e luta. Um tempo de muitos e importantes combates travados nas mais variadas frentes», começou por afirmar o Secretário-geral. Acrescentando em seguida ser evidente que «não se fez a justiça que se impunha e era possível, designadamente para dar resposta aos problemas dos reformados do nosso País». Porém, realçou, «o que se conseguiu não pode ser subestimado e é, acima de tudo, um incentivo para continuar a luta por novos avanços».

Da parte do PCP, a postura é a de sempre: «Partimos neste tempo de uma nova legislatura tendo presente os compromissos por nós assumidos com os trabalhadores e o nosso povo e decididos a não perder nenhuma oportunidade para defender e assegurar os seus interesses e direitos.»

Jerónimo de Sousa abordou também o tema recorrente da sustentabilidade da Segurança Social: «Os que dramatizam o índice de envelhecimento em Portugal ocultam que o crescente desequilíbrio entre o número de idosos e de jovens é consequência directa da redução do nascimento de crianças», afirmou, acrescentando que «não há idosos a mais, há crianças e jovens a menos!»

Para resolver este saldo negativo para o desenvolvimento do País, o Secretário-geral apontou um conjunto de propostas de fundo desde sempre defendidas pelo PCP: «Elimine-se a precariedade laboral, crie-se emprego com direitos para os jovens, considere-se como uma emergência social o aumento geral dos salários, assegure-se creches gratuitas para todas as crianças, cumpram-se os direitos de maternidade e paternidade, assegure-se o direito dos trabalhadores acompanharem os seus filhos com a redução do horário de trabalho e estamos certos que veremos as taxas de natalidade a crescer.»

Voltando ao mote específico da sessão, Jerónimo de Sousa reafirmou que o PCP «protagoniza uma política alternativa baseada no aprofundamento dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos que garanta que viver mais tempo signifique fazê-lo com qualidade de vida, com autonomia económica, bem-estar físico, psicológico e social, prevenindo os riscos de pobreza e uma adequada protecção na doença e na dependência».

O dirigente comunista referiu-se ainda a alguns dos avanços concretizados graças à proposta e acção do PCP na Assembleia da República, como são os casos, entre muitos outros, da criação do Laboratório Nacional do Medicamento ou do alargamento da capacidade de resposta ao nível de cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde.

Compromissos firmes

O PCP propôs:

- Aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até aos 688,22 euros e 6 euros para as pensões que foram actualizadas entre 2011 e 2015 (aprovado);

- Definição de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência (aprovado);

- Eliminação do factor de sustentabilidade (rejeitado);

- Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (rejeitado);

- Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (rejeitado);

- Contratação imediata de 1250 trabalhadores para o Instituto da Segurança Social (rejeitado);

- Eliminação dos rendimentos dos filhos para atribuição do Complemento Solidário para Idosos (rejeitado).

Experiência e combatividade

«Para 2020, o Governo, com maior espaço de manobra, não quer responder às reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública (...) É com esperança e luta que esperamos um futuro melhor.»

Ermelinda Ferreira

«Estão aqui representados hoje aqueles que provavelmente mais contribuíram para que o 25 de Abril fosse possível e tivesse o êxito que teve. Mas, camaradas, se tivemos a responsabilidade de participar e até dar apoio à revolução, temos também a responsabilidade de contribuir para que a chama da liberdade não se esbata.»

José Almeida

«Saúdo todas as pessoas idosas que são merecedoras de todo o respeito pelas suas vidas. Foi com muito sacrifício e dedicação que contribuíram, no plano unitário, para criar o bem-estar do nosso País. Foram os reformados de hoje que na sua juventude conquistaram, com Abril, o direito a uma pensão digna e à protecção social.»

Manuela Moreira

«Os reformados de hoje são aqueles que durante muitos anos deram o melhor de si ao seu País. Falamos de pessoas que desenvolveram a sua actividade em troca de salários de miséria. Pessoas a que muitas vezes não lhes é reconhecido o devido valor e o seu difícil percurso. Exemplo disso são os míseros cêntimos de aumento que o Governo lhes queria atribuir para 2020.»

Américo Machado