A visita arrancou no Salão Nobre dos Paços do Concelho, situado na margem direita do rio Sado, e passou pelo novo Museu Pedro Nunes (concluído), o grande matemático que nasceu em Alcácer do Sal, e pelas obras do Interface de Transportes, do Parque Urbano, da Oficina da Criança e do Centro Pré-Escolar do Morgadinho (concluído).

Nela participaram, para além de Jerónimo de Sousa, Vítor Proença, presidente da CM, e os vereadores Ana Luísa Soares, Manuel Vítor de Jesus e Nuno Pestana. Maria Antónia Mendes, presidente da Assembleia Municipal, também marcou presença.

A delegação do PCP contou com a participação de Jorge Cordeiro, do Secretariado e da Comissão Política, João Dias Coelho, da Comissão Política, Manuel Valente, responsável pela Organização Regional do Litoral Alentejano e do Comité Central, e Miguel Gonçalves, responsável pelo concelho.

No edifício da CM, Vítor Proença frisou que, após as eleições autárquicas de 2013, o novo executivo da CDU, reconquistando a autarquia ao PS, «resgatou a boa gestão» e, desde logo, empreendeu «um trabalho em prol das populações», de forma «a combater um conjunto de desigualdades que Alcácer do Sal continua a ter»: um «índice de envelhecimento muito acentuado» e fracas «habilitações académicas». Manifestou ainda sérias preocupações com a «transferência de competência para o município, obrigatoriamente a partir de 2021», por confirmarem a consagração do subfinanciamento do Poder Local Democrático e a transferência de encargos em várias áreas e domínios, colocando novos e sérios riscos à gestão da autarquia.

Vontade de transformar

Sobre as obras que depois se visitaram, o autarca referiu que o Museu Pedro Nunes «é a demonstração do querer, da vontade e da determinação deste executivo», que não encontrou, do anterior executivo, do PS, que governou o município oito anos, um «desenho ou um esboço» do projecto. O museu foi alvo de um investimento elegível de 775 140,38 euros, a que corresponde uma comparticipação do FEDER de 658 869,32 euros. A este valor somou-se a intervenção de conteúdos museológicos, que elevou o custo de toda a operação para cerca de 1,5 milhões de euros.

«Numa antiga igreja com 500 anos, património do município, construímos um museu rico, com áreas diversas», onde se faz «uma viagem pelos tempos da história de Alcácer do Sal», sublinhou Vítor Proença.

O Secretário-geral do PCP conheceu, depois, o que vai ser o novo Parque Urbano do concelho, que vai substituir o degradado parque de feiras, onde tem lugar a Feira do Turismo e das Actividades Económicas, um investimento de 3,5 milhões de euros, comparticipados em 85 por cento por fundos comunitários. A empreitada permitirá melhorar as redes de água e eléctricas, a iluminação pública, o mobiliário urbano e a pavimentação do recinto. Esta obra, que estará concluída em 2021, «tem o valor mais elevado da história de Alcácer do Sal», destacou o presidente da CM, dando ainda conta da construção, ali ao lado, na zona envolvente da Praça de Touros, do Interface de Transportes (um milhão de euros). «Esta é também uma obra de grande envergadura, que a população aspirava à muitos e muitos anos», reforçou. Só na zona nascente da cidade serão investidos 4,5 milhões de euros.

Responder a problemas

A comitiva seguiu, depois, para a Oficina da Criança, «um espaço que está a ser reabilitado pela CM» e que se traduz numa «grande resposta de tempos livres para as crianças (cerca de 150) do primeiro-ciclo de Alcácer do Sal», disse Vítor Proença.

O melhoramento das instalações está orçado em 474 668 euros e abarca trabalhos de construção civil, como, entre outros melhoramentos, substituição de caixilharias, vidraças, vãos interiores, revestimentos interiores e exteriores, loiças sanitárias, equipamentos de iluminação; criação de rampas e outros elementos relacionados com acessibilidades e arranjos exteriores; desmontagem e substituição de cobertura e caleiras; aplicação de tecto falso radiante; demolição e construção de divisórias interiores; pinturas. Os trabalhos têm um prazo de execução de 300 dias, prevendo-se estarem concluídos no arranque do ano lectivo.

A Oficina da Criança é um espaço de animação sócio-educativo criado em 1989, que agrega processos que não fazem parte dos programas escolares ou que neles sejam contemplados de forma insuficiente. Paralelamente, assume-se como um pólo de recursos à disposição de toda a comunidade educativa do concelho. Contempla ainda visitas e animações temáticas idealizadas mediante o projecto anual da Oficina.

A visita terminou no Pré-Escolar do Morgadinho, obra de cerca de um milhão de euros, que, segundo vários técnicos do Ministério da Educação, é o mais moderno do País em termos de oferta pública.

Em 2014, antes de a autarquia CDU ter iniciado as obras, o Secretário-geral do PCP visitou o edifício, ainda em ruínas. O Centro de Educação Pré-Escolar, inaugurado a 14 de Setembro de 2016, tem capacidade para 200 crianças, contando com oito salas, cada uma com cerca de 49 metros quadrados. Em cada duas salas existe um espaço de expressão plástica, vestiário e casa de banho (três têm chuveiro).

A escola conta ainda com um refeitório, cozinha, ginásio, sala polivalente, biblioteca, sala de informática e sala de professores.

«Podíamos preparar as refeições a partir do Agrupamento de Escolas, a menos 500 metros. Não o fizemos. Os almoços são confeccionados na instituição», sublinhou Vítor Proença.

Ao ar livre, o estabelecimento conta com alpendres, espaços ajardinados, uma caixa de areia e uma zona de pavimento sintético com vários elementos didácticos, acessível a todas as crianças.

CDU deita mãos à obra

Em menos de dois anos, esta é a segunda visita de Jerónimo de Sousa a Alcácer do Sal, que integrou, em Junho de 2018, das Jornadas Parlamentares do Partido. «Com esta visita quisemos conhecer a realidade no terreno», bem como «acompanhar e saudar o esforço deste colectivo da CDU», afirmou o Secretário-geral do PCP, valorizando o trabalho que «esta Câmara tem realizado», uma «obra de enaltecer, tendo em conta as realidades regionais e nacionais» e «os problemas do País».

Entre as acções, destacou as intervenções «em prol das crianças», o que tem «um grande significado no Alentejo, com um grave problema demográfico». Reportando-se à discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020 (que hoje, quinta-feira, é votado), recordou que o PCP apresentou «um conjunto de propostas que, se fossem todas aprovadas, responderiam às necessidades que estão colocadas». Referia-se à «criação de uma rede pública de creches gratuita para crianças até aos três anos», medida acompanhada por um conjunto de outras propostas, como a universalização do abono de família e o combate à desumanização dos horários de trabalho. O reforço do OE para património cultural é, também, uma prioridade.

Jerónimo de Sousa defendeu, por outro lado, que a transferência de competências para as autarquias «tem de ser acompanhada pelas respectivas verbas», não existindo no OE «verbas disponíveis para corresponder à descentralização».

A alternativa passa pela regionalização, tendo o Partido já entregado na Assembleia da República um projecto de resolução com o calendário da criação das regiões administrativas em 2021, incluindo um referendo entre Abril e Junho daquele ano.

Ciclo de investimentos públicos

Alcácer do Sal tem em curso o maior ciclo de investimentos públicos da sua história. Desde Agosto de 2016, a Câmara Municipal candidatou-se, com sucesso, à aprovação de apoios comunitários para 11 grandes obras no concelho, no âmbito do Plano Operacional Alentejo 2020 (Portugal 2020).

De um investimento total na ordem dos 9 294 076,35 euros, o município conseguiu a comparticipação, por parte de fundos europeus, de cerca de 77 por cento deste valor (7 208 013,67 euros).

Entre as obras comparticipadas contam-se a do corredor ciclável do Bairro da Quintinha (2016), da iluminação cénica do património edificado em Alcácer do Sal, do Museu Pedro Nunes – Divulgação da Ciência, do corredor ciclável do Bairro do Forno da Cal (2017), da requalificação da Escola dos Telheiros, do edifício da Oficina da Criança, da Escola dos Açougues, do Plano de Mobilidade do Torrão, da adaptação e criação de novas funcionalidades da Piscina Coberta de Alcácer do Sal para a promoção da inclusão social, da Interface de Transportes da zona ribeirinha nascente e do parque de feiras (2018).

No âmbito do Fundo Social Europeu, o município tem também em curso um investimento em Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar, no valor total de 561 186,59 euros, comparticipados em 85 por cento pelo Fundo Social Europeu (477 008,60 euros).