O PAÍS PRECISA DE OUTRO RUMO

«libertar o País das imposições externas e assegurar o seu desenvolvimento»

Insistindo nas opções políticas já presentes no Programa apresentado na AR, o Governo do PS vai tomando medidas e assumindo posições que confirmam o seu comprometimento com o grande capital, como mais uma vez ficou evidenciado nas respostas que o primeiro ministro deu no debate quinzenal na AR, nomeadamente quando questionado por Jerónimo de Sousa ou nas respostas do governo no debate temático centrado no apoio às artes requerido pelo PCP, na passada sexta-feira.

De facto, em vez de responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País e, enquanto outras forças políticas se vão ocupando com manobras de diversão, o Governo reafirma a sua submissão às imposições da União Europeia, do euro e do capital monopolista, como ficou claro na sua insistência em cumprir (e até ultrapassar) as metas do défice em detrimento do investimento nos serviços públicos; de prosseguir com a transferência de importantes funções do Estado para os municípios, em detrimento da regionalização; de, apoiando-se na concertação social, limitar salários ou assegurar novos benefícios ao grande patronato. No mesmo sentido, aquando da realização da Cimeira da NATO em Londres (3 e 4 de Dezembro), reafirmava o seu empenhamento no processo de aprofundamento da componente militarista da União Europeia, parte integrante do reforço das capacidades da NATO e do seu pilar europeu, e do aumento da despesa militar nacional para atingir o desígnio de 2% do PIB conforme exigência dos EUA.

Em sentido inverso, assumindo os seus compromissos com os trabalhadores, o povo e o País, o PCP intensifica a sua acção e iniciativa, nomeadamente: no plano institucional (apresentando largas dezenas de projectos de lei e de resolução sobre questões centrais para a vida dos portugueses: aumento geral de salários para todos os trabalhadores, aumento significativo do salário médio e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, creches gratuitas para as crianças até aos 3 anos, contra a desregulação e pela redução dos horários de trabalho, pelo horário de trabalho das 35 horas semanais nos sectores público e privado, em defesa da contratação colectiva, contra a precariedade, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, entre muitas outras), no plano da dinamização da sua iniciativa e intervenção política, no estímulo à luta de massas, no seu reforço orgânico e no alargamento da unidade com democratas e patriotas.

É assim de valorizar as diversas iniciativas realizadas pelo PCP ao longo da semana, nomeadamente a sessão pública no Porto, o comício na Marinha Grande e um vasto conjunto de outras iniciativas levadas a cabo pelas organizações regionais do PCP na luta por avanços imediatos na resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, bem como na luta pela alternativa patriótica e de esquerda com soluções que resolvam os seus problemas estruturais.

É de valorizar de igual forma as diversas lutas dos trabalhadores e das populações em torno das suas reivindicações concretas e pela política alternativa, de que foram exemplo esta semana a manifestação dos estudantes do Ensino Superior, a greve dos auxiliares de acção educativa das escolas, a luta dos trabalhadores de hotelaria, a par de outras iniciativas de reforço do movimento sindical unitário e os actos públicos, anteontem em Lisboa e ontem no Porto, em defesa da paz, pela dissolução da NATO e contra a sua Cimeira de 3 e 4 de Dezembro.

De valorizar é também a acção de reforço do Partido, condição fundamental para que os avanços e a política alternativa se concretizem, em particular a acção dos 5 mil contactos com trabalhadores, que prossegue, permitindo avanços na estruturação do trabalho do Partido em diversas empresas.

São também de significativa importância as iniciativas que visam assegurar a independência financeira do Partido, nomeadamente a campanha de um dia de salário e a promoção da venda antecipada da EP, que no passado dia 24 de Novembro teve início.

Portugal precisa de um novo rumo com outra política, capaz de libertar o País das imposições externas e assegurar o seu desenvolvimento. É a afirmação dessa política alternativa e da alternativa política capaz de a concretizar que, no actual quadro político, o PCP coloca como elemento central do seu posicionamento e objectivos.

A sua concretização, inseparável da denúncia das limitações da política do Governo do PS, bem como do confronto com a ofensiva reaccionária que procura encontrar espaço para os seus projectos, tornar-se-á realidade tanto mais cedo quanto mais se intensificar a luta de massas e o reforço do Partido, quanto mais se alargar a convergência de democratas e patriotas que aspiram a um Portugal desenvolvido e soberano.

Numa situação complexa e de grande exigência como aquela que vivemos, é este o caminho que é preciso prosseguir. Com determinação e confiança e uma profunda ligação aos trabalhadores e ao povo português.