O mais recente protesto ocorreu na Escola Secundária do Pinhal Novo, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal. Cerca de 60 alunos concentraram-se na manhã de segunda-feira, 21, à porta do estabelecimento, para chamar a atenção para a insuficiência de auxiliares.

De acordo com o rácio estabelecido, considerado exíguo, a escola deveria ter 30 funcionários não docentes para os cerca de 1800 alunos. Sucede que este número se encontra reduzido em mais de uma dezena, denunciou Catarina Oliveira, porta-voz do protesto promovido pela associação de estudantes com o apoio da Juventude Comunista Portuguesa (JCP).

Ouvida pela Lusa durante a iniciativa, a estudante do 12.º ano e assumida militante da JCP, qualificou a situação como «insustentável» e denunciou que o estabelecimento está a encerrar às 16h00 devido à falta de trabalhadores.

Na nota enviada às redacções, sexta-feira, 18, a anunciar a concentração, detalha-se que o fecho precoce da escola obriga os alunos a frequentar as aulas previstas para depois das 16h00 noutros períodos, à partida livres, sendo que no caso da prática de Educação Física, tal tempo não é reposto.

A carência de funcionários está igualmente na base da redução das casas-de-banho em funcionamento ou nos constrangimentos horários impostos na cantina e no bar, relatam os alunos da secundária do Pinhal Novo, que na manhã de segunda-feira contavam já com mais de 300 subscrições num abaixo-assinado que pretendem entregar ao Ministério da Educação (ME).

A deputada Paula Santos encabeçou a delegação do PCP que se deslocou à acção com o objectivo de expressar solidariedade para com a luta dos estudantes, garantindo, na ocasião, que vai confrontar o o Governo a este respeito.

Ponta do icebergue

O caso da secundária do Pinhal Novo não é no entanto único. As informações disponíveis desde meados da semana passada indicam, pelo contrário, que a falta de auxiliares de acção educativa nas escolas agravou-se sobremaneira, colocando neste momento muitos estabelecimentos em ruptura ou perto disso.

No Sobral de Monte Agraço, a Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio Cruz suspendeu as aulas de Educação Física e reduziu alguns serviços por falta de assistentes operacionais, designadamente na reprografia e bar, que passam a encerrar à tarde.

De acordo com uma nota a que a Lusa teve acesso, a direcção do agrupamento de escolas informou os encarregados de educação, na sexta-feira, 18, atribuindo à tutela a responsabilidade pelas decisões, uma vez que, esclareceu, a falta de funcionários transmitida mais do que uma vez, tendo-se precisado, inclusivamente, que as soluções tentadas nos últimos meses «não ofereciam a sustentabilidade» quanto «às questões de segurança e acompanhamento das crianças».

Também na sexta-feira, 18, o gabinete dos vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa (CML) emitiu um comunicado de imprensa em que dá conta do défice de pessoal nos estabelecimentos do concelho. A tomada de posição acompanhou o protesto de alunos do básico, na Manuel da Maia (4 funcionários para 500 alunos), e aquele que mais de uma dezena de trabalhadores levavam a cabo na Escola Secundária Vergílio Ferreira. Aqui, os funcionários paralisaram as escolas do agrupamento contra a falta de pessoal, confirmou à Lusa Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas.

O dirigente sindical calcula que para os mais de 1200 alunos existam somente 20 funcionários, mas mesmo assim «apenas em teoria», já que, destes, «quatro estão de baixa e cinco em trabalhos melhorados e horário reduzido devido à idade». Por consequência, os restantes são obrigados a uma «constante correria entre diversas escolas para tentar colmatar as faltas».

À situação naquele agrupamento acresce a que se regista no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, cuja directora informou quinta-feira, 17, do encerramento parcial da Escola Básica Infante D. Henrique (o horário lectivo dos alunos do 1.º ciclo passará a ser entre as 09:00 e as 13:00, embora se continue a assegurar o serviço de refeitório). Isto depois de na Fernando Pessoa a falta de auxiliares obrigar, desde de 2 de Outubro, a antecipar o encerramento para as 17h00.

Para os vereadores do PCP na CML, fica claro, por um lado, a «inadequação de um rácio que não tem em conta a particularidade de cada escola e a sua comunidade educativa», e, por outro, que a aceitação da transferência de competências na área da Educação, «em particular a passagem dos não docentes do ME para o município», falha em resolver «a questão de fundo, que é a necessidade do reforço de meios humanos».

Já no passado dia 8, na Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos do PCP alertavam para o início do ano lectivo, entre outros aspectos graves, «com várias escolas com problemas de funcionamento e incapacidade de prestação dos serviços educativos adequados por falta de assistentes operacionais». Numa recomendação que propuseram e que foi aprovada por unanimidade, exigia-se, por isso, «que o Governo proceda à revisão da portaria de rácios dos assistentes operacionais».

De Norte a Sul

No início de Outubro, mas em Évora, a desadequação dos rácios estabelecidos face às necessidades concretas das escolas foram justamente colocadas pela Comissão Concelhia do PCP. Em nota à comunicação social, datada de dia 4, suscitada pelos protestos na Escola de S. Mamede, os comunistas eborenses sublinhavam que «toda a comunidade educativa reconhece que é urgente a contratação de pelo menos 30 novos funcionários para as escolas no concelho». Contudo «o Governo, em vez de reconhecer o problema de fundo e alterar a portaria [que estabelece os rácios de funcionários por aluno], anunciou uma bolsa paliativa para todo o País. Lamentavelmente, «nem isso ainda concretizou», concluía-se.

Ora, solução transitória foi igualmente encontrada para impedir o encerramento rotativo de oito escolas em Vila Franca de Xira. Na sexta-feira, 18, a direcção do Agrupamento da Póvoa de Santa Iria decidiu o fecho de pelo menos um estabelecimento à vez, justificando a medida com «a exaustão que a falta de funcionários tem provocado, levando muitos a recorrer a atestado e baixa médica».

A situação agravou-se de forma «visível e preocupante», «deixando os serviços a funcionar abaixo dos mínimos aceitáveis», realçou a direcção do estabelecimento.

Em reacção, o Ministério da Educação reforçou o agrupamento com três funcionários com vínculo permanente e salientou que, «adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contratação» para «substituir as ausências, sempre que estas comprometam o rácio».

O fecho rotativo dos estabelecimentos na Póvoa de Santa iria não sucedeu. Fica porém por resolver o desajustamento estrutural do rácio «atribuído», deixando aquelas escolas, como outras de Norte a Sul, «no fio da navalha».

Aliás, as rupturas que têm vindo a público parecem indicar que o problema não pode ser cabalmente resolvido com a contratação de 1067 assistentes operacionais, autorizada recentemente pelo Governo para minorar os «buracos» nos rácios.

Semelhante resposta paliativa por parte da tutela foi encontrada, aliás, a meio da semana passada, quando mais de uma centena de pais de alunos de escolas integradas nos agrupamentos Rainha Santa Isabel e Eugénio de Castro, em Coimbra, protestaram e chegaram mesmo a fechar a cadeado a Escola Eugénio de Castro, indignados com a falta de funcionários.

Mas se na quarta-feira o ME conseguiu «puxar a manta dos pés para a cabeça», todavia, logo na sexta-feira, 18, também em Coimbra, pais e encarregados de educação da Secundária Infanta D. Maria denunciaram que o estabelecimento funciona com menos dois auxiliares, cenário que pode piorar, colocando em causa o regular funcionamento da instituição, se se concretizar a saída prevista de dois assistentes operacionais, advertiram.

Na quarta-feira, 16, quando a comunidade educativa em Coimbra desencadeou os protestos, a JCP emitiu um comunicado em que acentua que o encerramento de escolas e as manifestações devido a evidentes carências de funcionários são «episódios recorrentes», lembrando que já tinham fechado, em resultado de acções reivindicativas de trabalhadores não docentes e de pais de alunos, escolas como a Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, a Básica Eugénio de Andrade, no Porto, ou as secundárias da Ramada, em Odivelas, e de Mem Martins, em Sintra.

No documento, a JCP considera que estamos perante um «sintoma do desinvestimento na Escola Pública ao longo de 40 anos de política de direita», atribuindo ao Governo do PS as culpas mais recentes por este se ter mantido «comprometido com os ditames da UE», bem como por se ter juntado a «PSD e CDS para chumbar as propostas do PCP nesta matéria».

A JCP reclama, por isso, que «o Governo assuma a contratação imediata dos funcionários em falta», ou seja, não apenas daqueles que se encaixam em rácios manifestamente desajustados com a realidade.

Fenprof criou plataforma

«Para apurar o maior número de situações e exigir ao Governo a sua resolução», a Federação Nacional de Professores (Fenprof) criou uma plataforma online para que «professores, trabalhadores não docentes, pais, estudantes e cidadãos em geral que conheçam problemas concretos nas escolas os possam denunciar».

A Federação acusa o Governo de, na abertura do ano lectivo, ter encoberto os problemas que existiam nas escolas, ignorando os avisos sindicais. «Estoiram agora um pouco por todo o lado», lamenta a Fenprof, que, acusando o executivo liderado por António Costa de estar «a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa», avança com exemplos entretanto apurados.

Para além de alguns já referidos acima, a Fenprof dá particular atenção à falta de professores e educadores. Na região do Algarve, a estrutura sindical docente contabiliza 19 horários por preencher em sete agrupamentos. O mesmo observa-se de maneira acintosa nos distritos de Setúbal, Lisboa e Beja, e problemas sérios existem também nos distritos de Bragança, Vila Real, Braga, Porto, Guarda, Castelo Branco, Aveiro, Santarém, Évora e Portalegre.

Amianto e prioridades

Muitas das escolas a funcionar em Portugal contêm coberturas com partículas de amianto. Apesar de há muito se ter identificado a necessidade de as substituir com carácter de urgência – uma vez que a sua degradação liberta fragmentos potencialmente cancerígenos –, a verdade é que tal processo tarda ou sofre atrasos.

Na quinta-feira, 17, no Seixal, alunos, pais, professores e auxiliares do Agrupamento de Escolas António Augusto Louro marcharam para exigir a remoção imediata do amianto. O protesto foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, que em declarações à Lusa chamou à atenção que, «nos últimos quatro anos», o Governo pouco fez «relativamente à substituição e requalificação de escolas da sua responsabilidade».

Já o município, frisou, tem em curso nos estabelecimentos sob sua responsabilidade um investimento global de seis milhões de euros «na manutenção, requalificação e ampliação de 16 escolas do 1.º ciclo».

Protestos a exigir a remoção das coberturas de amianto têm ocorrido nos últimas semanas na Portela e Moscavide, Amadora, e em Sintra.