Quase 20 dias passados sobre as eleições de 6 de Outubro – de que resultou um quadro com uma relação de forças na Assembleia na República semelhante à de 2015, ainda que com diferenças de posicionamento e expressão eleitoral e a que corresponde uma conjuntura política distinta – o novo quadro político vai assumindo os seus contornos: o Presidente da República indigitou o primeiro-ministro, foi formado o Governo do PS cuja composição já foi tornada pública, e brevemente vão tomar posse os deputados da Assembleia da República, dando-se assim início aos trabalhos da XIV Legislatura.

Neste quadro, desenvolvendo a sua iniciativa, intensificando a sua intervenção e estimulando a luta de massas, o PCP vai continuar a intervir para fazer o País andar para a frente, para impedir retrocessos e, sobretudo, para criar condições à concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda. O PCP tomará a iniciativa de apresentar as soluções para o País, de mobilizar os trabalhadores e o povo e, relativamente às posições de outras forças, definirá o seu posicionamento face ao seu enquadramento e conteúdo concretos. Relativamente ao PS e ao seu Governo, vai ser em função das suas opções, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar, que o PCP determinará, como sempre, o seu posicionamento, vinculado aos compromissos que assumiu com os trabalhadores e o povo, decidido a dar combate a todas as medidas negativas, a todos os retrocessos que o PS queira impor.

Foi à luz deste posicionamento que o PCP realizou no passado sábado no Porto, com a participação de Jerónimo de Sousa, o Encontro Regional de Quadros e, em todo o Partido, prossegue o debate sobre a situação política e a iniciativa, intervenção e reforço do Partido. É também à luz deste posicionamento que o PCP avança com as suas linhas de intervenção prioritária dando expressão concreta aos compromissos imediatos assumidos com os trabalhadores e com o povo durante a campanha eleitoral.

Fazem parte dessas prioridades, entre outras, a luta pelo aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros; o combate à precariedade e à desregulação dos horários de trabalho; a exigência da revogação das normas gravosas da legislação laboral; o aumento das pensões de reforma; a criação de condições para assegurar creche a todas as crianças até aos 3 anos; para assegurar o direito à habitação; por um Serviço Nacional de Saúde reforçado e capacitado; por serviços públicos aptos a responder às necessidades; pelo investimento nos transportes públicos; por uma justa política fiscal; por uma administração pública dignificada; pelo alargamento dos apoios sociais; pela garantia da protecção da natureza, do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Como afirmou no Porto, no passado sábado, o Secretário-geral do PCP, «cá estaremos com a nossa iniciativa política, com a muita força organizada que possuímos e com a determinação de que dispomos para recuperar posições e avançar, não apenas dando força a quem luta, mas dinamizando a própria luta, contando com a mobilização de todos, mesmo os que não tendo compreendido que o que era verdadeiramente decisivo nestas eleições para a Assembleia da República era reforçar a CDU e que, não tardará, compreenderão que é afinal com esta força que vão contar para defender os seus direitos e assegurar uma vida melhor».

Num quadro político que coloca grandes exigências à intervenção do PCP, Partido que em todas as circunstâncias assumirá sempre todas as suas responsabilidades, impõe-se prosseguir e dinamizar a acção geral com vista ao seu reforço. Porque um PCP mais forte será um PCP melhor e mais influente para intervir em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Reforço que será sempre indissociável da sua iniciativa e intervenção. Reforço que é a chave dos exigentes combates que temos pela frente. Reforço que deve ser conduzido por forma a responder às orientações oportunamente definidas e onde se inclui como direcção prioritária a elevação de uma militância mais activa e mais presente nas empresas e locais de trabalho, em particular a acção dos 5 mil contactos com trabalhadores que conta já com a concretização de mais de 3500 contactos e da adesão de mais de mil trabalhadores ao Partido, permitindo a criação e reforço de células e a intervenção em muitas empresas onde não se verificava a sua presença, enraizando assim, ainda mais, o Partido junto dos trabalhadores.

É este o caminho que continuaremos a trilhar: dinamizando a luta de massas, intensificando a iniciativa e intervenção e reforçando organicamente o Partido, alargando a unidade com democratas e patriotas que queiram convergir com os comunistas na concretização de soluções que garantam um Portugal com futuro. Conscientes de que, quanto mais reforçarmos o PCP, em melhores condições estaremos para colocar a sua força ao serviço de uma política centrada na valorização do trabalho e dos trabalhadores e apostada em construir um Portugal desenvolvido e soberano.