O primeiro número do Bandeira Vermelha saiu há um século

EVOCAÇÃO Há 100 anos saía à rua o jornal Ban­deira Ver­melha1, órgão da Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa, logo a partir do se­gundo nú­mero de­no­mi­nado de «Se­ma­nário Co­mu­nista»

O Ban­deira Ver­melha foi o órgão da Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa e, na prá­tica, do PCP nos pri­meiros meses

O lan­ça­mento deste jornal, a 5 de Ou­tubro de 1919, foi o cul­minar de um ano in­tenso no mo­vi­mento ope­rário e re­vo­lu­ci­o­nário, que Bento Gon­çalves de­sig­nará como «um ano rico de acon­te­ci­mentos, de or­ga­ni­zação e de agi­tação do mo­vi­mento ope­rário»2. Às grandes lutas do final de 1918, se­guiu-se um in­tenso mo­vi­mento rei­vin­di­ca­tivo da classe ope­rária (o maior desde 1911) e as mai­ores co­me­mo­ra­ções do 1.º de Maio re­a­li­zadas até então no País. No plano da or­ga­ni­zação do mo­vi­mento ope­rário, 1919 as­siste em Fe­ve­reiro à fun­dação do que virá a ser o jornal ope­rário de maior cir­cu­lação à época, A Ba­talha, em Maio, à cri­ação da Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa e, em Se­tembro o 2.º Con­gresso da União Ope­rária Na­ci­onal, re­a­li­zado em Coimbra, de­cide a fun­dação da CGT.

O Ban­deira Ver­melha nasce neste con­texto de in­tensa ac­ti­vi­dade e re­sulta de uma pri­meira in­tenção que vai ter o maior des­taque em todos os nú­meros da pri­meira fase da sua exis­tência: a di­vul­gação dos feitos e con­quistas da Re­vo­lução de Ou­tubro, então pra­ti­ca­mente des­co­nhe­cidos dos tra­ba­lha­dores, o com­bate à sua de­tur­pação que im­pe­rava na ge­ne­ra­li­dade dos jor­nais da bur­guesia e até em al­guns ór­gãos do mo­vi­mento ope­rário e a de­núncia da ofen­siva das po­tên­cias im­pe­ri­a­listas na Rússia so­vié­tica. Nele são di­vul­gados textos clás­sicos do mar­xismo e de di­ri­gentes do mo­vi­mento co­mu­nista. A foice e o mar­telo apa­recem no ca­be­çalho sob a con­signa «Re­pú­blica So­vié­tica»

A Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa, que havia nas­cido em Maio de 1919, criada por um grupo de des­ta­cados di­ri­gentes sin­di­cais, é a pri­meira or­ga­ni­zação que, em Por­tugal, as­sume a de­fesa da Re­vo­lução de Ou­tubro, ainda que o co­nhe­ci­mento quanto à na­tu­reza da re­vo­lução, con­di­ções em que teve lugar e o papel das di­versas forças em pre­sença fosse bas­tante li­mi­tado e – não poucas vezes – de­for­mado. Os seus di­ri­gentes, qua­dros saídos do sin­di­ca­lismo li­ber­tário, não as­su­miam, ainda, a rup­tura com essa cor­rente, pro­cu­rando, in­clu­sive, trazer os anar­quistas e os adeptos de ou­tras cor­rentes para um grande con­junto que – ilus­trando bem o seu des­co­nhe­ci­mento de as­pectos fun­da­men­tais da re­a­li­dade russa – de­no­mi­navam de «bol­che­vi­ques», mas, nas pa­la­vras de An­tónio Peixe, des­ta­cado sin­di­ca­lista, fun­dador da FMP e pos­te­ri­or­mente, do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, bas­tava a Re­vo­lução Russa ter pro­vo­cado «tanto pavor e tanto ca­gaço nos ar­raiais bur­gueses» para que «lhe fosse sim­pá­tico [o que os bol­che­vi­ques] pro­pa­gassem e de­fen­dessem».

Da Fe­de­ração ao Par­tido

Es­tamos, assim, num con­texto em que não está ainda cla­ri­fi­cado o papel de cada uma das forças em pre­sença no de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento ope­rário, em que os li­mites do sin­di­ca­lismo como ins­tru­mento da luta eman­ci­pa­dora e a questão da in­ter­venção po­lí­tica da classe ope­rária são as­pectos ainda ne­bu­losos e a questão do poder não está ainda co­lo­cada. Sendo certo que o Ban­deira Ver­melha deu re­levo a dis­cus­sões sobre a or­ga­ni­zação do mo­vi­mento ope­rário, a sua tác­tica e es­tra­tégia, nele sur­gindo o de­safio de criar «uma forte or­ga­ni­zação extra-sin­dical de ca­rácter pro­le­tário e re­vo­lu­ci­o­nário», a Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista Por­tu­guesa não é ainda essa or­ga­ni­zação.

Esse ins­tru­mento da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores só sur­girá, como sa­bemos, em Março de 1921, mas também já não é uma or­ga­ni­zação sin­dical. En­quanto or­ga­ni­zação, a FMP as­so­ciou o apoio à luta dos tra­ba­lha­dores com a in­ter­venção po­lí­tica, cons­ti­tuiu nú­cleos em vá­rios pontos do País, o que lhe deu ex­pressão nas prin­ci­pais aglo­me­ra­ções ope­rá­rias e pro­le­tá­rias e foi - apesar das suas de­bi­li­dades no plano po­lí­tico e ide­o­ló­gico e de um per­curso aci­den­tado -, com a au­dácia, co­ragem e de­ter­mi­nação dos seus mem­bros e di­ri­gentes, capaz de lançar as bases da­quele que viria a ser o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

Ao ter este papel ino­vador, a FMP foi, logo após a sua fun­dação, um alvo para a bur­guesia. Todos os seus di­ri­gentes foram per­se­guidos e presos num de­ter­mi­nado mo­mento. As suas reu­niões eram vi­gi­adas pela po­lícia, que pro­cu­rava ame­drontar os seus par­ti­ci­pantes e li­mitar a sua in­ter­venção. O pró­prio Ban­deira Ver­melha ainda não tinha visto a luz do dia e o seu pri­meiro nú­mero já es­tava a ser apre­en­dido, ainda na ti­po­grafia! A feroz re­pressão, em par­ti­cular após a luta dos fer­ro­viá­rios de 1920, in­ten­si­fica-se. Ma­nuel Ri­beiro, se­cre­tário-geral da FMP e di­rector do Ban­deira Ver­melha, ele pró­prio fer­ro­viário, foi preso. Ou­tros di­ri­gentes foram presos e a sede do Ban­deira Ver­melha as­sal­tada.

A 12 de Ou­tubro de 1920 o jornal in­ter­rompe a sua pu­bli­cação mas, nesta fase, está já em marcha o tra­balho para a cri­ação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês e neste mesmo dia teve lugar uma reu­nião com o ob­jec­tivo de «criar as bases da re­mo­de­lação so­cial e (…) criar uma or­ga­ni­zação po­lí­tica do pro­le­ta­riado ins­pi­rada na com­bi­nação da acção so­cial e po­lí­tica». Após in­tensas dis­cus­sões, a 19 de De­zembro é de­ci­dida a cri­ação da «Co­missão Or­ga­ni­za­dora do Tra­balho para a Cons­ti­tuição do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês».

Pouco mais de um mês após o 6 de Março de 1921, data cri­ação do PCP,  surge de novo o Ban­deira Ver­melha, no­va­mente com Ma­nuel Ri­beiro como di­rector, quando este era já di­ri­gente do recém criado Par­tido. Não se apre­sen­tando como órgão do Par­tido vai, na prá­tica, as­sumir essa função3.

A De­cla­ração de Prin­cí­pios que o Par­tido dá a co­nhecer em Julho de 1921 está longe da te­oria mar­xista e da com­pre­ensão do que era um par­tido de novo tipo le­ni­nista4. As di­fi­cul­dades de as­si­mi­lação do mar­xismo-le­ni­nismo ti­nham causas ob­jec­tivas: uma es­tru­tura em­pre­sa­rial com um enorme peso ar­te­sanal, anal­fa­be­tismo, in­te­lec­tu­a­li­dade que se iden­ti­fi­cava com o mo­vi­mento ope­rário de for­mação anar­quista e o iso­la­mento do mo­vi­mento in­ter­na­ci­onal. Man­tendo la­cunas no plano po­lí­tico e ide­o­ló­gico, em linha com o que se pas­sava no Par­tido, nesta nova fase do Ban­deira Ver­melha é apon­tada a pers­pec­tiva da re­vo­lução ime­diata mas as­sume-se já o dis­tan­ci­a­mento do anar­quismo que, através de um in­tenso de­bate, se con­su­mará nos meses e anos se­guintes.

O Par­tido, ainda um «em­brião de Par­tido Co­mu­nista», se­gundo pa­la­vras do di­rector do Ban­deira Ver­melha, dá assim os pri­meiros passos rumo ao cum­pri­mento do seu papel his­tó­rico5

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1Não con­fundir com o jornal também de­no­mi­nado Ban­deira Ver­melha, edi­tado pela Fe­de­ração das Cé­lulas Co­mu­nistas do Porto a partir de Agosto de 1925.

2Bento Gon­çalves “Pa­la­vras Ne­ces­sá­rias”.

3O pri­meiro órgão do PCP será O Co­mu­nista, pu­bli­cado pela pri­meira vez em 16 de Ou­tubro de 1921. O seu pri­meiro di­rector foi, também, Ma­nuel Ri­beiro.

4Com avanços e re­cuos, esta si­tu­ação só se al­te­rará com Bento Gon­çalves e a con­fe­rência de Abril de 1929.

5Para apro­fundar o tema ver «Ban­deira Ver­melha» Na de­fesa de Ou­tubro e na fun­dação do Par­tido. Do­mingos Abrantes, O Mi­li­tante n.º 347.