No final de um desfile entre o Marquês de Pombal e o Largo do Rossio, foi aprovada, por unanimidade, a moção «Valorizar e rejuvenescer a profissão por uma Educação com futuro», na qual os docentes reafirmam «total disponibilidade» para participarem «empenhadamente» em todos os processos negociais que permitam encontrar «soluções mais adequadas» para a valorização destes profissionais.

No documento, dirigido aos partidos com representação parlamentar e ao Governo, professores e educadores reiteram a necessidade de ser «respeitado» o Estatuto da Carreira Docente, desde logo através da «recuperação de todo o tempo de serviço que ainda falta recuperar» (seis anos, seis meses e 23 dias) e da resolução de outros problemas, como os que resultam das ultrapassagens entre docentes com maior antiguidade por outros de menor.

Exigem, ainda, a «urgência» de rejuvenescimento da profissão, através de medidas que permitam a «aposentação dos mais antigos, a resolução dos problemas da precariedade que subsistem, a introdução de normas que confiram justiça aos concursos e a criação de mecanismos que constituam verdadeiros factores de atractividade dos jovens pela profissão docente».

«O fim de todos os abusos e situações violadoras das normas legais de organização dos horários de trabalho, garantindo-se, dessa forma, que o horário semanal é, efectivamente, de 35 horas» e «aprovação de medidas que confiram maior qualidade ao ensino, num quadro de reforço de uma verdadeira autonomia das escolas e dos seus profissionais, designadamente, a concretização de um processo de verdadeira descentralização, uma gestão das escolas que conduza a maior participação de toda a comunidade escolar, bem como uma efectiva redução do número de alunos por turma, condição necessária a uma educação, de facto, inclusiva», são outras das bandeiras reivindicativas.

Missão de ensinar

Em representação dos sindicatos dos professores que convocaram a manifestação, Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, saudou «todos os que em Portugal e no Mundo desempenham ou desempenharam a profissão de professor» e que, «em melhores ou piores condições de trabalho, respeitados, atacados ou, até, perseguidos, não desistem da sua nobre missão de ensinar, mas também de educar, ajudando as crianças e os jovens a adquirir conhecimentos, a construir competências e a desenvolver valores que, no futuro, serão muito importantes para o seu exercício de cidadãos».

«Sem uma nova geração de professores motivados, milhões de alunos ver-se-ão privados do seu direito a uma educação de qualidade. Se a docência continuar a ser uma profissão mal remunerada e desvalorizada, vai ser muito difícil atrair e reter os mais talentosos e contrariar a taxa de abandono da profissão, que tem aumentado rapidamente em todo o mundo, devido, em boa parte, à precariedade do emprego e às escassas oportunidades de desenvolvimento profissional continuado», disse Mário Nogueira, alertando para a «falta de recursos» para os alunos com necessidades educativas especiais, os alunos com deficiência, os refugiados e os alunos multilingues.

Segundo a UNESCO, o mundo necessita de 69 milhões de novos professores para que se cumpra a agenda Educação 2030 e sejam alcançados os objectivos de desenvolvimento sustentável que ela estabelece. Na próxima década prevê-se que se apotentem 49 milhões de docentes em todo o mundo, muitos milhares em Portugal.