O Comité Central do PCP reuniu na passada terça-feira.

Sobre os resultados das eleições legislativas do passado domingo o Comité Central sublinha que a «não obtenção pelo PS de maioria absoluta, num quadro em que PSD e CDS vêem confirmada a sua condenação, não é por si só condição suficiente para garantir um percurso de novos e mais decisivos avanços e para prevenir o perigo de andar para trás no que se alcançou».

«Honrando os compromissos assumidos com os trabalhadores e o povo – sublinha o CC – o PCP não faltará com a sua disponibilidade, iniciativa, determinação e independência políticas para fazer o País e a vida dos portugueses andarem para a frente, para lutar por uma política alternativa patriótica e de esquerda que, em ruptura com a política de direita desamarre o País dos constrangimentos que, por opção do PS, limitam e impedem a resposta aos problemas nacionais e às aspirações populares».

É também neste quadro que o PCP reafirma que os votos confiados à CDU, associados à luta de massas, são força que vai contar para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País.

De facto, os resultados das eleições para a Assembleia da República traduzem, ainda que com alterações de posicionamento e expressão eleitoral entre as forças políticas com representação parlamentar, um quadro com uma relação de forças semelhante ao de 2015, mesmo que, à actual arrumação de forças no plano institucional, corresponda uma conjuntura política distinta.

Ficou claro nestes anos que foram dados passos na defesa, reposição e conquista de direitos, mas ficou igualmente claro que as medidas negativas que se evitaram e os avanços verificados não são suficientes para a resposta necessária aos problemas nacionais e à concretização dum Portugal desenvolvido e soberano.

A situação do País e a sua evolução nos últimos anos coloca hoje, com mais força, a necessidade de abrir caminho a uma política que rompa com opções essenciais da política de direita que, apesar de condicionadas pela composição parlamentar da legislatura que agora termina, o PS não abandonou e, em aspectos estruturais, prosseguiu. Como tantas vezes o PCP tem sublinhado, a resposta plena aos problemas do País reclama que se rompa com os interesses do grande capital, colocando a valorização do trabalho e dos trabalhadores como objectivo central e se rompa com a submissão ao euro e às imposições da União Europeia, afirmando o direito do País a um desenvolvimento soberano.

O que se coloca como necessário é a concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda, que o PCP propõe, e que um governo do PS não assegura.

O que se impõe, com a intervenção do PCP e a luta de massas é andar para a frente, não permitir retrocessos, designadamente em matérias como as chamadas «reformas» estruturais que PS e PSD partilham em diversas áreas.

Será em função das opções do PS, dos instrumentos orçamentais que apresentar e do conteúdo do que legislar que o PCP determinará, como sempre, o seu posicionamento, vinculado aos compromissos que assumiu com os trabalhadores e o povo, decidido a dar combate a todas as medidas negativas, a todos os retrocessos que o PS queira impor.

Os trabalhadores e o povo continuarão a contar com a iniciativa do PCP na apresentação de soluções que valorizem as condições de vida e os direitos e, com a sua intervenção, para a aprovação de medidas que signifiquem avanço.

A CDU obteve nestas eleições um resultado (329.117 votos e 12 deputados) que se traduz numa redução da sua expressão eleitoral e do número de deputados eleitos, o que constitui um factor negativo para o futuro próximo da vida do País.

Não se pode, entretanto, ignorar que este resultado, idêntico em número de deputados ao de 2002, é obtido no quadro político e ideológico que já havia estado presente nas eleições para o Parlamento Europeu e que se traduziu na expressão eleitoral então verificada.

O resultado da CDU é inseparável da intensa e prolongada operação de que foi alvo, sustentada na mentira, na difamação, na promoção de preconceitos, no silenciamento ou desvalorização da sua mensagem em contraponto à promoção ostensiva de outras candidaturas.

Só a dimensão da campanha eleitoral, construída com o empenho militante de activistas da CDU, o reconhecimento pela acção da coligação PCP-PEV e a confiança depositada em quem não trai compromissos bem como o seu profundo enraizamento junto dos trabalhadores e do povo permitiram resistir a esta ofensiva do grande capital que visava atingir patamares mais elevados de erosão eleitoral da CDU.

É neste quadro que o PCP continuará a intervir. «Num tempo marcado por incertezas, por perigos e por potencialidades, o Comité Central do PCP aponta, com confiança nos trabalhadores e no povo, o desenvolvimento da luta de massas e o reforço do Partido como caminho necessário para a defesa da paz, do desenvolvimento e do progresso, da construção da alternativa patriótica e de esquerda, da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, do socialismo e do comunismo».