A Força Ar­mada Na­ci­onal Bo­li­va­riana (FANB) re­jeitou ca­te­go­ri­ca­mente a ac­ti­vação do Tra­tado Inter-ame­ri­cano de As­sis­tência Re­cí­proca (TIAR), me­ca­nismo uti­li­zado pelos EUA para pro­mover in­ter­ven­ções nou­tros países, afirmou em Ca­racas o mi­nistro da De­fesa ve­ne­zu­e­lano, Vla­dimir Pa­drino.

Esta «pro­vo­cação ir­ra­ci­onal» pre­tende le­ga­lizar uma in­ter­venção mi­litar com o pro­pó­sito de der­rubar o go­verno le­gí­timo de Ni­colás Ma­duro, afirmou o di­ri­gente bo­li­va­riano. «O TIAR é um ins­tru­mento ana­cró­nico e ar­di­loso, um sub­ter­fúgio de­se­nhado pelo im­pério norte-ame­ri­cano para ga­rantir os seus in­te­resses he­ge­mó­nicos», in­sistiu.

A pro­pó­sito, re­cordou que, du­rante a Guerra das Mal­vinas, em 1982, «os EUA não va­ci­laram em atrai­çoar a Ar­gen­tina e ali­nhar com o Reino Unido, o que evi­dencia a perda de le­gi­ti­mi­dade e vi­gência deste tra­tado».

Agora, «a in­só­lita de­cisão de qua­li­ficar a Ve­ne­zuela como uma ameaça à paz e se­gu­rança do He­mis­fério Sul des­nuda os ver­da­deiros de­ses­ta­bi­li­za­dores da re­gião, que apelam a este me­ca­nismo de in­ge­rência para in­cre­mentar a sua cam­panha de agressão», ex­pressou o mi­nistro da de­fesa ve­ne­zu­e­lano.

Em Nova Iorque, na terça-feira, 24, o mi­nistro dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros da Ve­ne­zuela, Jorge Ar­reaza, re­cordou que o ar­tigo 53 da Carta das Na­ções Unidas es­ta­be­lece que me­didas co­er­civas em vir­tude de acordos re­gi­o­nais ou por or­ga­nismos re­gi­o­nais re­querem au­to­ri­zação do Con­selho de Se­gu­rança da ONU.

Du­rante o XIX Con­selho Po­lí­tico da Ali­ança Bo­li­va­riana para os Povos de Nossa Amé­rica – Tra­tado de Co­mércio dos Povos (ALBA-TCP), que de­correu na­quela ci­dade, Ar­reaza as­si­nalou que a ac­ti­vação do TIAR por parte de Washington e seus par­ceiros na Or­ga­ni­zação de Es­tados Ame­ri­canos (OEA) é ilegal, pelo que pe­dirá a in­ter­venção do Con­selho de Se­gu­rança sobre o as­sunto.

«É ilegal a forma como se con­voca esta su­posta sessão do TIAR. A Ve­ne­zuela re­tirou-se do tra­tado em 2015, a Ve­ne­zuela não faz parte da OEA», acusou Ar­reaza du­rante a sessão da ALBA-TCP, que teve lugar à margem do 74.º pe­ríodo de ses­sões da As­sem­bleia Geral das Na­ções Unidas.

«Ins­tamos o Con­selho de Se­gu­rança a que cumpra o seu dever e as­suma a res­pon­sa­bi­li­dade de neu­tra­lizar esta nova agressão contra a Ve­ne­zuela», de­clarou Ar­reaza, mos­trando uma carta di­ri­gida ao ac­tual pre­si­dente da­quele órgão das Na­ções Unidas, Va­sili Ne­benzia, também re­pre­sen­tante per­ma­nente da Rússia na ONU.

CPPC re­pudia TIAR

O Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC) juntou-se à ampla ex­pressão de re­púdio pela ac­ti­vação do TIAR, que se ins­creve «na es­piral de de­ses­ta­bi­li­zação, blo­queio eco­nó­mico e fi­nan­ceiro e agressão contra a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela e o povo ve­ne­zu­e­lano». O TIAR «é um te­ne­broso ins­tru­mento na his­tória da Amé­rica La­tina e das Ca­raíbas, em nome do qual os EUA re­a­li­zaram agres­sões mi­li­tares contra países deste sub­con­ti­nente – como contra a Re­pú­blica Do­mi­ni­cana, Gra­nada, a Ni­ca­rágua ou o Pa­namá», lembra o CPPC em co­mu­ni­cado.

A de­cisão de ac­ti­vação do tra­tado foi adop­tada, a 11 de Se­tembro, pelos EUA com o apoio de go­vernos de países da Amé­rica La­tina que se su­bor­dinam aos seus in­te­resses. A Ve­ne­zuela pediu a des­vin­cu­lação deste tra­tado em 2013, tal como ou­tros países, por con­si­derá-lo «um ins­tru­mento da apli­cação da Dou­trina Monroe dos EUA, isto é, uma he­rança do ne­o­co­lo­ni­a­lismo norte-ame­ri­cano na Amé­rica La­tina e nas Ca­raíbas».

Con­tem­plando a pos­si­bi­li­dade da in­ter­venção ar­mada, o TIAR in­clui me­didas como a re­ti­rada de em­bai­xa­dores, o corte de re­la­ções di­plo­má­ticas e a in­ter­rupção par­cial ou total das re­la­ções eco­nó­micas, in­cluindo das li­ga­ções fer­ro­viá­rias, ma­rí­timas, aé­reas, pos­tais e te­le­fó­nicas.

O CPPC «in­surge-se contra esta pro­vo­ca­tória e agres­siva de­cisão que visa dar su­porte ao in­cre­mento da de­ses­ta­bi­li­zação, blo­queio e agressão – in­cluindo com a ameaça de uma in­ter­venção mi­litar, desde há muito bran­dida pelos EUA – contra a Ve­ne­zuela».