GARANTIR OS AVANÇOS NECESSÁRIOS
«a CDU tem soluções para os problemas dos trabalhadores, do povo e do País»
A marcar a situação política e social do País, regista-se esta semana a promulgação pelo Presidente da República das alterações à legislação laboral recentemente aprovadas na Assembleia da República e que contaram com uma forte rejeição por parte dos trabalhadores, que se manifestaram no passado dia 10 de Julho em Lisboa e com o voto contra do PCP e do PEV. É particularmente negativo que o Presidente da República tenha decidido promulgar esta lei aprovada por PS, PSD e CDS sem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação das suas normas, mesmo sabendo-se que uma delas já anteriormente tinha sido declarada inconstitucional, com fundamentos que se mantêm válidos.
Registou-se também esta semana a desconvocação da greve no sector das mercadorias que tal como o Secretário-geral do PCP referiu, no comício em Monte Gordo da passada quinta-feira, reconhecendo as pesadas razões que assistem aos motoristas de pesados para exigir melhores salários e melhores condições de trabalho constituiu uma operação a dar lastro para pôr em causa o direito à greve. Tal operação materializada na convocação de uma greve por tempo indeterminado, com uma argumentação que instrumentaliza reais problemas de descontentamento dos motoristas veio abrir caminho e deu pretextos à limitação ao direito à greve e que o Governo trilhou adoptando medidas – serviços mínimos, requisição civil, entre outros desenvolvimentos - , que limitam esse direito neste sector e são susceptíveis de uma utilização mais alargada.
Jerónimo de Sousa sublinhou ainda que, tendo sido obtido um protocolo de acordo com novos avanços no plano dos salários, dos direitos e das condições de trabalho pela luta consequente acompanhada pela negociação colectiva desenvolvida pela Fectrans (CGTP-IN), é necessário que se finalizem as negociações, que os motoristas beneficiem destes avanços em 2020 sem prejuízo da negociação para os próximos anos e que seja garantida uma intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho de modo a combater o desrespeito por parte do patronato dos direitos acordados.
E, como questão de fundo, como defendem o PCP e a CDU, é necessária uma política alternativa patriótica e de esquerda que garanta o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, com um significativo aumento do salário médio, a valorização das profissões e das carreiras e a elevação do salário mínimo nacional para 850 euros.
É neste quadro que a CDU desenvolve uma intensa actividade inserida na preparação das eleições legislativas de 6 de Outubro em que se inserem as iniciativas com a participação do Secretário-geral do PCP, nomeadamente em Monte Gordo, Portimão e Alter do Chão e a apresentação das listas da CDU aos 22 círculos eleitorais realizada na passada terça-feira no Seixal.
Avança, por outro lado, a dinamização de uma campanha de massas envolvendo as centenas de candidatos mas também de muitos milhares de activistas da Coligação PCP-PEV que, pelo contacto directo, pela informação e pelo esclarecimento, mobilizam o apoio à CDU com a sólida garantia de que o voto na Coligação Democrática Unitária não será um voto traído ou perdido e que só dando mais força à CDU é possível garantir avanços e não andar para trás como inevitavelmente aconteceria se PS, PSD ou CDS saíssem reforçados.
Entretanto, a quinze dias do seu início, dinamiza-se a preparação da Festa do Avante!. No quadro da valorização deste importante acontecimento político-cultural da vida do nosso País, com um programa de grande qualidade, com destaque para a música, teatro, cinema, desporto, exposições, ciência, livro, debates, bienal de artes plásticas, gastronomia, artesanato e, em particular, o comício de domingo, importa aproveitar estas duas semanas para intensificar a divulgação da Festa e promover a venda da EP.
E, inserindo os diversos objectivos de trabalho numa acção mais alargada e convergente, torna-se igualmente necessário aproveitar este momento para desenvolver a acção de reforço do PCP levando para a frente a campanha dos cinco mil contactos com trabalhadores.
No momento em que os principais órgãos da comunicação social silenciam a CDU e promovem de forma ostensiva outras candidaturas, é preciso afirmar com confiança: se foi com a CDU que se avançou, será também com a CDU que encontraremos as soluções para os problemas dos trabalhadores, do povo e do País.