Fectrans e patronato voltam à mesa das negociações hoje
TRANSPORTES A Federação dos Transportes e Comunicações (Fectrans) e a Antram estão hoje de regresso às negociações em torno das remunerações e direitos dos motoristas.
A retribuição dos trabalhadores pode crescer entre 10 e 18 por cento
O diálogo decorre na sede da associação patronal de transportadoras rodoviárias de mercadorias e em cima da mesa a Federação coloca os salários – tabela, diuturnidades, ajudas de custo diárias, cláusula 61.ª, trabalho nocturno, subsídio de refeição, entre outras – os tempos de trabalho e descanso, descansos complementares e as cargas e descargas».
Esta última matéria esteve, aliás, no centro da ronda negocial que juntou Fectrans, Antram e ministérios do Trabalho e das Infra-estruturas, realizada anteontem, 6. Os responsáveis ministeriais reconheceram a «necessidade de regular a questão das cargas e descargas de modo a garantir aquilo que está previsto no Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV)», designadamente de que «sobre o trabalhador motorista não recai qualquer dever de fazer operações de cargas e descargas de mercadorias», exceptuando o previsto na referida convenção.
Nesse sentido, foi criado um grupo de trabalho que deverá apresentar uma proposta de regulamentação no prazo de 90 dias, informou ainda a Fectrans, que revelou, igualmente, que a tutela governamental assegurou que «está em fase de discussão pública a portaria com vista a proibir o transporte de mercadorias perigosas em cisterna aos domingos».
A Fectrans reafirmou também a necessidade de fazer cumprir o CCTV, já que, defende, quando este é observado, «o trabalhador vê melhorado o seu salário e a sua protecção social».
Recorde-se que no passado dia 2 de Agosto, a Fectrans emitiu um balanço das negociações em curso para o CCTV que deverá vigorar a partir do próximo ano, constatando que «com os valores em cima da mesa (e não são finais), a retribuição fixa garantida (13 meses) dos trabalhadores cresceria entre 10 e 18 por cento».