SOLUÇÕES PARA O PAÍS
«Avançar é preciso, mais força à CDU!»
Desenvolvem-se linhas de acção política que mostram a centralidade que vão ganhando as eleições legislativas de 6 de Outubro com o seu significado e importância para o futuro do País. Diferentes forças políticas vão-se posicionando a pensar nestas eleições e é já visível a forma como diversos órgãos da comunicação social vão promovendo outras candidaturas e silenciando ou desvalorizando a CDU. Foi o que se viu na semana passada relativamente à divulgação dos primeiros candidatos da CDU por cinco círculos eleitorais ou com o «tratamento mediático» de importantes iniciativas, nomeadamente os comícios sob o lema «Avançar é preciso! Mais força à CDU» no passado sábado em Matosinhos e no domingo na Festa Nacional na Suiça, ambos com a participação do Secretário-geral do PCP.
A CDU divulga esta semana os seus primeiros candidatos, pelos círculos eleitorais de Évora, Beja, Coimbra, Castelo Branco e Madeira, e ontem, em conferência de imprensa com a participação do Secretário-geral do PCP, procedeu à apresentação de algumas linhas essenciais do Programa Eleitoral do PCP para estas eleições, que está a ser preparado para divulgação no próximo mês de Julho.
E, ao mesmo tempo que a CDU se destaca pela iniciativa com que leva a cabo a preparação desta importante batalha eleitoral, Jerónimo de Sousa questionava o primeiro-ministro no debate quinzenal da passada quinta-feira na Assembleia da República sobre a necessidade imperiosa de dar novos passos para a valorização geral dos salários incluindo o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros; de o Governo tomar medidas imediatas para manter os níveis elevados de qualidade e segurança do Serviço Nacional de Saúde face aos diversos problemas com que este está a ser confrontado; sobre a falta de comboios, barcos e trabalhadores para assegurar os transportes que a redução do preço do passe social permitiu alargar a largos milhares de novos utentes; ou ainda, reconhecendo avanços na Lei de Bases da Habitação que contrariam a lógica da lei dos despejos de Assunção Cristas (Governo PSD/CDS), sobre a necessidade de respostas imediatas a problemas reais sentidos nesta área.
De igual modo, o PCP tomou posição sobre a actual fase da revisão da Lei de Bases das Políticas de Saúde reafirmando a sua vontade de chegar a um texto final que consagre um conjunto de orientações para a política de saúde, que rompa com o caminho prosseguido por PS, PSD e CDS de desvalorização do Serviço Nacional de Saúde, com abandono por parte do Estado das suas responsabilidades constitucionais de garantir o acesso à saúde a todos os portugueses, independentemente das suas condições económicas e sociais.
É neste quadro de intervenção que o PCP continua a insistir que avançar é preciso e que para avançar é preciso dar mais força à CDU; que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português, da sua acção, da sua luta e do seu voto, a decisão de romper com décadas de política de direita e construir um Portugal com futuro abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda com um Governo capaz de a concretizar. Uma política que coloque no centro das suas opções a libertação do País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia; a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos direitos salariais, reformas e pensões; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e do conjunto dos sectores básicos e estratégicos da economia; o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; uma política de justiça fiscal; a defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição; uma justiça acessível a todos e o combate à corrupção.
Desenvolve-se também a luta de massas nas empresas e locais de trabalho em torno de reivindicações concretas e, num plano mais geral, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral e contra as propostas do Governo do PS que visam agravá-la ainda mais. Prossegue também a luta das populações em defesa e pela valorização dos serviços públicos, nomeadamente dos serviços públicos de transportes e do Serviço Nacional de Saúde.
Assume igualmente particular importância o desenvolvimento da acção geral de reforço do PCP com a atenção que continua a ser necessário dedicar à campanha dos cinco mil contactos com trabalhadores e a preparação da Festa do Avante! com destaque para a sua promoção, divulgação e venda antecipada da EP.
São de grande exigência os tempos que vivemos, tendo presente a natureza das batalhas a travar. Mas o PCP e a CDU não regatearão esforços para responder com firmeza, combatividade e confiança aos desafios colocados para construir o caminho que permita o País avançar na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.