Na vida social, é sabido, todos os fenómenos têm uma determinada natureza e objectivos, sejam eles mais ou menos visíveis. Como o PCP desde sempre alertou, a União Europeia é um instrumento de dominação política e económica dos monopólios e das grandes potências que os servem.

A «democracia», a «coesão», a «solidariedade», a «cooperação», a «paz» são meras proclamações propagandísticas destinadas a esconder a verdadeira natureza de classe da UE, verificável nas suas orientações, políticas e funcionamento e particularmente visível nos chamados «programas de ajustamento» destinados a impor a «austeridade». Para lá das palavras, fica a substância de uma UE sustentada nos seus três pilares fundamentais – o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

Construído em oposição ao campo socialista e ao movimento operário, o processo de integração capitalista europeu visou desde o início o reforço do poderio dos monopólios e o ataque aos direitos laborais e sociais conquistados no pós-guerra – e defendidos, muitos deles, apesar da União Europeia e contra ela e não graças a ela.

O aumento da idade da reforma, o alargamento da jornada de trabalho, a generalização da precariedade, a «liberalização» de serviços públicos e sua consequente destruição, a degradação dos salários, das pensões e das prestações sociais, verificados na generalidade dos países da UE, e com particular incidência nos mais fragilizados, têm a marca do processo de integração capitalista europeu. As suas dramáticas consequências empurraram milhões de pessoas para o desemprego, a pobreza e a exclusão.

O espectro do racismo, da xenofobia, da intolerância, do fascismo, ensombra uma vez mais o futuro dos povos europeus.

Submissão e dependência

A soberania de países mais vulnerabilizados foi outro dos alvos do processo de «construção europeia». Longe da propalada coesão, o que se verifica é, ao contrário, a crescente divergência entre o «centro» e a «periferia» da União Europeia; ou seja, entre países como Portugal, empurrado para um perfil produtivo assente na mão de obra barata e na baixa incorporação tecnológica, e grandes potências como a Alemanha... Foi a favor destas últimas, e dos seus interesses económicos, que os países tornados «periféricos» sacrificaram a sua autonomia, a sua soberania nacional, os seus recursos.

A outra face da submissão económica dos estados ditos «mais pequenos» é a sujeição política. Por detrás das belas palavras da «soberania europeia» esconde-se um projecto de aprofundamento do federalismo que mais não é do que a concentração do poder de decisão nas mãos do directório de grandes potências que dirige a UE e o desrespeito pela soberania nacional. A submissão nacional é expressão do domínio de classe do grande capital, como revela o recente saque imposto a Portugal ou à Grécia. O facto de muitos (mesmo dizendo-se de esquerda) não o compreenderem ou reconhecerem não altera a realidade.

No seu desenvolvimento, o processo de integração capitalista da União Europeia tem sido tudo menos democrático. Na maioria dos casos, os povos têm sido mantidos à margem das decisões, como sucedeu no caso português relativamente à própria adesão à CEE, ao Tratado de Maastricht ou ao euro. Os referendos realizados foram marcados por fortes pressões sobre os povos. Quando os seus resultados não foram os «esperados», foram pura e simplesmente desrespeitados, como sucedeu na Dinamarca, na Irlanda, na Holanda, em França ou na Grécia.

A vertente militarista fica clara desde logo no apoio constante da UE às operações de ingerência e desestabilização de estados soberanos e guerras de agressão promovidas pelos EUA e pela NATO, da qual é assumidamente o «pilar europeu». À medida que reduz substancialmente os chamados «fundos de coesão», a UE alarga as despesas militares. O projecto do «exército europeu», muito embora não sendo consensual, foi uma vez mais aflorado por Angela Merkel e Emmanuel Macron, representantes do eixo franco-alemão que no essencial domina a UE.

Saltos em frente,propaganda e alternativas

A resposta da UE à profunda crise que a atravessa, fruto das graves contradições que a minam, é mais do mesmo, apontando ao reforço dos referidos pilares. Como se as mesmas receitas pudessem algum dia dar resultados diferentes...

Medidas recentemente assumidas, como a criação de um «FMI europeu», a finalização da União Bancária, o favorecimento das grandes potências nos processos de privatização e fusão ou a imposição de tratados ditos de «livre comércio», aí estão a aprofundar a natureza neoliberal que desde o início está inscrita no ADN da União Europeia. A acelerada militarização da UE, complementar à NATO, a política de imigração e para os refugiados discriminatória, exploradora e desumana e a restrição das decisões que exigem votação por unanimidade reforçam as vertentes militarista e federalista.

Como em situações anteriores, este novo salto em frente no processo de integração capitalista da UE tem sido acompanhado por uma poderosa campanha de propaganda, onde regressam em força as promessas e as belas palavras. Ao mesmo tempo que se procura colocar os povos perante um falso dilema: ou o aprofundamento da UE ou as forças de extrema-direita e fascizantes, como se não se alimentassem mutuamente.

Aos povos e às forças progressistas está colocada a necessidade de um outro caminho, o de uma Europa dos trabalhadores e dos povos, que resgate os valores do humanismo, do progresso, da democracia e da liberdade, que marcaram e marcam impressivamente o continente.