Superior sai à rua por ensino realmente público
REIVINDICAÇÃO Anteontem, os estudantes do Ensino Superior manifestaram-se em Lisboa por mais financiamento, alojamento e bolsas. Os problemas mantêm-se apesar de algumas conquistas, comoa redução do tecto máximo das propinas para 856 euros.
A Acção Social Escolar é insuficiente face às necessidades
O protesto – entre a Praça do Saldanha e Direcção Geral do Ensino Superior – foi promovido pelas associações de estudantes (AE) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e pela Federação Académica de Lisboa, no âmbito do Dia Nacional do Estudante.
Durante o percurso os estudantes reclamaram uma visão diferente para o Ensino Superior, que passe impreterivelmente por um redefinir de prioridades por parte do Estado.
Um dos problemas denunciado foi a redução da participação dos estudantes nos órgãos de decisão, após a aprovação, em 2007, do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que permite a adopção do Regime Fundacional. «Privatização é um atentado à educação» foi uma das palavras de ordem dirigidas ao Executivo PS, tal como «Propinas e Bolonha é tudo uma vergonha» e «Educação é um direito».
Também a Acção Social Escolar, directa e indirecta, que engloba a atribuição de bolsas, o acesso à alimentação, ao alojamento e aos demais serviços de saúde, manifesta-se insuficiente face às necessidades dos estudantes. «Governo escuta, os estudantes estão em luta», gritaram também, denunciando: «Acção Social não existe em Portugal», «Não é só um caso, são milhares de estudantes com a bolsa em atraso» e «Assim não pode ser, os bancos a ganhar e o ensino a perder».
Reclamou-se ainda uma verdadeira rede pública de alojamentos e denunciou-se o facto de as bolsas continuarem com atrasos, verificando-se na maioria dos casos a atribuição do valor da bolsa mínima cujo valor não dá resposta ao custo de vida anual dos estudantes. Em faixas e cartazes afirmavam-se outras reivindicações: «Bolsas já, chega de atrasos», «Fim das propinas» e «Mais financiamento e condições». Valorizado foi, entretanto, a redução da propina, ainda que com limitações, bem como a entrada em vigor dos novos passes de transporte público de passageiros e o aumento do complemento do alojamento.
No final, Diogo Pinto, da FLUL, salientou que «é preciso obrigar o Estado a cumprir as suas obrigações, consagradas na Constituição da República Portuguesa».
